Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000475-51.2024.5.08.0103
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000475-51.2024.5.08.0103
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Relator(a): Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, Vogais, Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargador C *** Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto, Vogais, Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra, Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior, Juiz Paulo Henrique Silva Ázar, Desembargador Paulo Henrique Silva Azar
Advogados e OAB
Advogado: JOAO ALFRE *** JOAO ALFREDO FREITAS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 46
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MILEO(OAB: 12342/PA) https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
AGRAVADO VAGNER DAMASCENO CHAVES
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewfor; 2) Presencialmente, na
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA) coordenadoria do órgão julgador.
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do
Intimado(s)/Citado(s):
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A (Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma:
- VAGNER DAMASCENO CHAVES
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewfor
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
realização de nova inscrição para sustentação oral.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1271ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
Pauta Judiciária
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
Composição do Quórum:
FORMA PRESENCIAL, NO DIA 25/2/2025, TERÇA-FEIRA, COM
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS.
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
Nos termos do art. 133-A, § 2º, do Regimento Interno deste
Zahlouth Júnior
Tribunal, não é permitida a realização de sustentação oral nos
julgamentos de embargos declaratórios, agravos internos (exceto
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
quando interpostos contra decisão monocrática de relator que julgue
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
o mérito ou não conheça de recurso que, se fosse apreciado por
Henrique Silva Ázar (convocado)
órgão colegiado do TRT8, comportaria sustentação oral em seu
julgamento), agravos de instrumento e exceções de suspeição e
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior -
impedimento.
Vogais: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo
Para a realização de sustentação oral em agravos regimentais,
Henrique Silva Ázar (convocado)
consultar a Resolução TRT8 nº 020/2024.
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 14/2/2025
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
(sexta-feira).
Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
Dutra
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em
Belém do Pará.
Sala: PAULO ÁZAR
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
de Belém do Pará.
68. Agravo Regimental em Recurso Ordinário - Rito
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Sumaríssimo - AgR/RORSum 0000475-51.2024.5.08.0103
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
Recorrente: Nathalia Silva Ferreira
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
Advogado(a): David Quintero Salomao
Regimento Interno, desta Corte.
Recorrido: Iris da Silva Gomes
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Advogado(a): Elen Antunes Campos
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225157
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do
AGRAVANTE BRASIL BIO FUELS
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A
(Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma:
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MILEO(OAB: 12342/PA) https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
AGRAVADO VAGNER DAMASCENO CHAVES
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewfor; 2) Presencialmente, na
ADVOGADO EVA VIRGINIA MENDONCA DE
ABREU(OAB: 13757/PA) coordenadoria do órgão julgador.
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do
Intimado(s)/Citado(s):
formulário constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
COMERCIO S/A (Ano 2025), Órgão Julgador 4ª Turma:
- VAGNER DAMASCENO CHAVES
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na _OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewfor
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
realização de nova inscrição para sustentação oral.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1271ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
Pauta Judiciária
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE
Composição do Quórum:
FORMA PRESENCIAL, NO DIA 25/2/2025, TERÇA-FEIRA, COM
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
INÍCIO A PARTIR DAS 9 HORAS.
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
Nos termos do art. 133-A, § 2º, do Regimento Interno deste
Zahlouth Júnior
Tribunal, não é permitida a realização de sustentação oral nos
julgamentos de embargos declaratórios, agravos internos (exceto
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
quando interpostos contra decisão monocrática de relator que julgue
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
o mérito ou não conheça de recurso que, se fosse apreciado por
Henrique Silva Ázar (convocado)
órgão colegiado do TRT8, comportaria sustentação oral em seu
julgamento), agravos de instrumento e exceções de suspeição e
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior -
impedimento.
Vogais: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo
Para a realização de sustentação oral em agravos regimentais,
Henrique Silva Ázar (convocado)
consultar a Resolução TRT8 nº 020/2024.
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 14/2/2025
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
(sexta-feira).
Desembargadoras Alda Maria de Pinho Couto e Maria Zuíla Lima
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
Dutra
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em
Belém do Pará.
Sala: PAULO ÁZAR
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
de Belém do Pará.
68. Agravo Regimental em Recurso Ordinário - Rito
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
Sumaríssimo - AgR/RORSum 0000475-51.2024.5.08.0103
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
Relator: Desembargador Paulo Henrique Silva Azar
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
Recorrente: Nathalia Silva Ferreira
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
Advogado(a): David Quintero Salomao
Regimento Interno, desta Corte.
Recorrido: Iris da Silva Gomes
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Advogado(a): Elen Antunes Campos
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225157