Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000475-82.2024.5.21.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000475-82.2024.5.21.0008
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: SOCIO CULTURAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALEXANDRE CESAR MENEZES RECORREN *** ALEXANDRE CESAR MENEZES RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000475-82.2024.5.21.0008
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
RECORRENTE CLAUDIA DA SILVA PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR MENEZES RECORRENTE BANCO SANTAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ER (BRASIL) S.A.
CABRAL FAGUNDES(OAB: 5334/RN)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB:
ADVOGADO ORLANDO LOPES NETO(OAB: 139333/SP)
11383/RN)
RECORRIDO ERIDAN DE CASTRO MACHADO
ADVOGADO ROGER ALLEN DE BRITO
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
BORBA(OAB: 12314/RN)
MUZZI(OAB: 71874/MG)
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
RECORRIDO PAULA REGINA BERNARDINO DA
FILHO(OAB: 6243/RN)
SILVA
RECORRIDO LUANA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO MUZZI(OAB: 71874/MG)
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CLAUDIA DA SILVA PEREIRA
- ERIDAN DE CASTRO MACHADO
- LUANA DA SILVA RODRIGUES
- PAULA REGINA BERNARDINO DA SILVA
Processo Nº AIRO-0000474-85.2024.5.21.0012
Processo Nº ROT-0000476-49.2024.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
JUNIOR
AGRAVANTE CARLOS KLAYBER DE ALMEIDA
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE
FERREIRA
OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
ADVOGADO RODRIGO ROCHA GOMES DE
BARRETO(OAB: 10213/RN)
LOIOLA(OAB: 20082/CE)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
ADVOGADO JAYCE BRUNO DANTAS
FONSECA BARRETO(OAB:
MOURA(OAB: 19675/RN)
13641/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
62929/RJ) 13861/RN)
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
4677-B/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
AGRAVANTE SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS - MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
S. A - PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO WANDER REIS DA SILVA(OAB: 123- - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
B/ES)
AGRAVADO CARLOS KLAYBER DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000479-16.2024.5.21.0010
FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN) Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
13641/RN) JUNIOR
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
PETROBRAS CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: RECORRIDO ALBERTO DE SOUZA MACEDO
62929/RJ) ADVOGADO ANDREIA ARAUJO
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN)
4677-B/RN) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS TRABALHO
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
AGRAVADO SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
S. A
- ALBERTO DE SOUZA MACEDO
ADVOGADO WANDER REIS DA SILVA(OAB: 123-
B/ES) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS KLAYBER DE ALMEIDA FERREIRA Processo Nº ROT-0000496-67.2024.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000475-82.2024.5.21.0008
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
RECORRENTE CLAUDIA DA SILVA PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR MENEZES RECORRENTE BANCO SANTAND ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ER (BRASIL) S.A.
CABRAL FAGUNDES(OAB: 5334/RN)
ADVOGADO MARCO ANTONIO BEVILAQUA(OAB:
ADVOGADO ORLANDO LOPES NETO(OAB: 139333/SP)
11383/RN)
RECORRIDO ERIDAN DE CASTRO MACHADO
ADVOGADO ROGER ALLEN DE BRITO
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
BORBA(OAB: 12314/RN)
MUZZI(OAB: 71874/MG)
ADVOGADO RAFAEL DE SOUSA ARAUJO
RECORRIDO PAULA REGINA BERNARDINO DA
FILHO(OAB: 6243/RN)
SILVA
RECORRIDO LUANA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO MUZZI(OAB: 71874/MG)
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CLAUDIA DA SILVA PEREIRA
- ERIDAN DE CASTRO MACHADO
- LUANA DA SILVA RODRIGUES
- PAULA REGINA BERNARDINO DA SILVA
Processo Nº AIRO-0000474-85.2024.5.21.0012
Processo Nº ROT-0000476-49.2024.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
JUNIOR
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
JUNIOR
AGRAVANTE CARLOS KLAYBER DE ALMEIDA
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE
FERREIRA
OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
ADVOGADO RODRIGO ROCHA GOMES DE
BARRETO(OAB: 10213/RN)
LOIOLA(OAB: 20082/CE)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
ADVOGADO JAYCE BRUNO DANTAS
FONSECA BARRETO(OAB:
MOURA(OAB: 19675/RN)
13641/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
62929/RJ) 13861/RN)
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
4677-B/RN)
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS Intimado(s)/Citado(s):
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
AGRAVANTE SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS - MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
S. A - PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO WANDER REIS DA SILVA(OAB: 123- - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
B/ES)
AGRAVADO CARLOS KLAYBER DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000479-16.2024.5.21.0010
FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN) Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
JUNIOR
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
FONSECA BARRETO(OAB: Revisor DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
13641/RN) JUNIOR
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
PETROBRAS CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: RECORRIDO ALBERTO DE SOUZA MACEDO
62929/RJ) ADVOGADO ANDREIA ARAUJO
ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN)
4677-B/RN) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS TRABALHO
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
AGRAVADO SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
S. A
- ALBERTO DE SOUZA MACEDO
ADVOGADO WANDER REIS DA SILVA(OAB: 123-
B/ES) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS KLAYBER DE ALMEIDA FERREIRA Processo Nº ROT-0000496-67.2024.5.21.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO
- SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S. A JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224909