0000476-16.2023.5.10.0006

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO JOSE HUMBERTO MOREIRA(OAB:
PAVAN 65194/DF)
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA ADVOGADO PEDRO AMADO DOS SANTOS(OAB:
PAVAN 29155/DF)
AGRAVANTE KLEBIO BARBOSA FONSECA
ADVOGADO VICTOR SOUSA FONSECA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11536/TO)
- NGB COMERCIO EIRELI - ME
AGRAVADO HC PNEUS S/A
- NWI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO NELSON WILIANS F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RATONI
RODRIGUES(OAB: 25136/DF) - SILVIA LETICIA BERNARDINO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000476-16.2023.5.10.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HC PNEUS S/A
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
- KLEBIO BARBOSA FONSECA PAVAN
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
Processo Nº ROT-0000440-80.2023.5.10.0003 PAVAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE LADYANE VALERIANO DA SILVA
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
1441-A/DF)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL SECRETARIA
ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA
DE SAUDE
ADVOGADO LOUISE HELENE DE AZEVEDO
RECORRIDO WANDERSON LUCAS CHAGAS
TEIXEIRA(OAB: 375105/SP)
MARTINS
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
1441-A/DF)
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
ADVOGADO THIAGO SABBAG MENDES(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
273920/SP)
ADVOGADO ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 329455/SP)
- DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO DANIELA COSTA GERELLI(OAB:
288180/SP)
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO FERNANDO JOSE HIRSCH(OAB:
- WANDERSON LUCAS CHAGAS MARTINS 164164/SP)
ADVOGADO LUCIANA LUCENA BAPTISTA
Processo Nº AIRO-0000449-39.2024.5.10.0801 BARRETTO(OAB: 229762/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE SUSERLANE PEREIRA DA SILVA - LADYANE VALERIANO DA SILVA
ARAUJO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE
ADVOGADO MELRIANE RODRIGUES ARAUJO BRASILIA
DO NASCIMENTO(OAB: 7836/TO)
ADVOGADO SHEILA DELMONDES DE SOUSA Processo Nº RORSum-0000477-16.2024.5.10.0022
MODAFFERI(OAB: 6263-B/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MOVIMENTO - ASM
MARTINS
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
MARTINS
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS
RECORRENTE VS SERVICOS E MAO DE OBRA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho LTDA
ADVOGADO DALILA APARECIDA BRANDAO DO
Intimado(s)/Citado(s): SERRO(OAB: 25362/DF)
RECORRIDO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM DO DISTRITO FEDERAL LTDA
- ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO JOAO PAULO DE CAMPOS
- Ministério Público do Trabalho ECHEVERRIA(OAB: 21695/DF)
- SUSERLANE PEREIRA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO MANOEL GONCALVES DOS
Processo Nº RORSum-0000450-57.2024.5.10.0014
SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO JESUS(OAB: 44394/DF)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO CINARA LORRAINE SILVA
RECORRENTE NWI CONSULTORIA E SERVICOS PAES(OAB: 65588/DF)
LTDA
ADVOGADO SARAH SANTANA FERREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
68578/DF)
- CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO NGB COMERCIO EIRELI - ME LTDA
RECORRIDO SILVIA LETICIA BERNARDINO DOS - MANOEL GONCALVES DOS SANTOS
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225742