0000476-98.2025.5.13.0026

4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Processo Nº RORSum-0000476-98.2025.5.13.0026 Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
também, a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. través do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE NELSON GONCALVES MARANHAO
NETO C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: situado no edifício sede- térreo.
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ST1, 04 de julho de 2025.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
SILVA(OAB: 188332/SP)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- NELSON GONCALVES MARANHAO NETO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000540-77.2025.5.13.0004
Processo Nº RORSum-0000201-61.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE DJAIR ALMEIDA PALITO
RECORRENTE LORENA LIRA CARTAXO SANTOS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
124974/MG) 21611/PB)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
128404/MG) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
LTDA. 138476/SP)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LORENA LIRA CARTAXO SANTOS
- DJAIR ALMEIDA PALITO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000277-45.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000564-21.2025.5.13.0032
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. RECORRIDO BRENDO RODRIGUES DA FRANCA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
SILVA(OAB: 188332/SP) 21611/PB)
RECORRIDO GILMAR JUVENCIO DA COSTA
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: - 99 TECNOLOGIA LTDA
21611/PB)
- BRENDO RODRIGUES DA FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000512-15.2025.5.13.0003
- GILMAR JUVENCIO DA COSTA JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, RECORRENTE ALEXSANDER SILVA DE AZEVEDO
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
de 11 de março de 2022. CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma 128404/MG)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de JUNIOR(OAB: 121738/SP)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122