0000478-88.2023.5.05.0017

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE
RECORRENTE DOMINGOS FERNANDES DOS SANEAMENTO DA BAHIA CERB
SANTOS FILHO - EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
.
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
Pauta de Julgamento
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
TRABALHO 2ª Turma
06ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Intimado(s)/Citado(s): Data da Sessão: 26.02.2025 (quarta-feira)
- DOMINGOS FERNANDES DOS SANTOS FILHO 09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- MUNICIPIO DE ITACARE Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Salvador - BA CEP: 40.055-010
Processo Nº ROT-0000478-88.2023.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
RECORRENTE BANCO AGIBANK S.A
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
ADVOGADO JORGE ACACIO DE MIRANDA
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
REIS(OAB: 25849/BA)
e do ATO GP N.319/2023.
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS) 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
RECORRENTE SOLDI PROMOTORA DE VENDAS da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
LTDA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO JORGE ACACIO DE MIRANDA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
REIS(OAB: 25849/BA)
anterior ao da sessão.
ADVOGADO ALFONSO DE BELLIS(OAB:
25818/RS) 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
RECORRIDO LUCIANA DO ESPIRITO SANTO do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
ARAUJO
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO Processo Nº AP-0000047-57.2024.5.05.0037
BRITO(OAB: 23358/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- BANCO AGIBANK S.A AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
- LUCIANA DO ESPIRITO SANTO ARAUJO EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
- SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
SILVA(OAB: 76324/BA)
Processo Nº ROT-0000721-09.2022.5.05.0036
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 43127/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 46678/BA)
RECORRENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA CORREIOS E TELEGRAFOS
BAHIA CERB ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
ADVOGADO DANIELLE RAMOS CARVALHO(OAB: 154853/MG)
32826/BA)
ADVOGADO CICILLIA DAVINNE RIOS DE Intimado(s)/Citado(s):
ARAUJO(OAB: 48922/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
14534/BA)
ADVOGADO LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA(OAB: 9527/BA) Processo Nº ROT-0000258-95.2023.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE ENGENHARIA
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
BAHIA CERB
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO DANIELLE RAMOS CARVALHO(OAB:
RECORRENTE AGNALDO JOSE DIAS JUNIOR
32826/BA)
ADVOGADO HIGOR PEDROSO NEVES(OAB:
ADVOGADO CICILLIA DAVINNE RIOS DE
143927/MG)
ARAUJO(OAB: 48922/BA)
ADVOGADO GABRIELA ARANTES CHENCI(OAB:
RECORRIDO EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA
177479/MG)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
RECORRENTE EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
14534/BA)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
ADVOGADO LUIZ CARLOS DA COSTA
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
SOUZA(OAB: 9527/BA)
271217/SP)
RECORRENTE EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269