Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000479-08.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000479-08.2023.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: AMBIENTAL E RODRIGUES DE OLIVEIRA
Partes e Advogados
Advogado(s): PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRIDO, ANDRE SILVA UHRYN, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) LTDA, BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB, DF 50559), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) (OA *** PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB, SP 251195) RECORRIDO, ANDRE SILVA UHRYN, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) LTDA, BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB, DF 50559), CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) (OAB, DF 22283), ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO, MARCELO JOSE BORGES (OAB, GO 26031) 1ª Turma, JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB, DF 29241) 68528), MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB, GO ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB, DF 46677) LTDA, ME
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA MAR LTDA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BA *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA MAR LTDA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 68528)
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNA LUANA MOURA *** - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2716
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA MAR LTDA
COELHO ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
RECORRENTE - CLEITON MESSIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558)
ADVOGADO - PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB/SP 251195) RECORRIDO - ANDRE SILVA UHRYN
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO - KIMUKEKA RESTAURANTE DE FRUTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MAR
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) LTDA
ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
ROT 0000479-08.2023.5.10.0802 ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558)
3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ROT 0000538-53.2023.5.10.0007
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 2ª Turma
FOLTRAN Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E RODRIGUES DE OLIVEIRA
PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) (OAB/DF 22283)
RECORRIDO - JORGE GUIMARAES MACHADO RECORRIDO - ROSINALDO PEREIRA DE AGUIAR
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS ADVOGADO - JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ
RECORRIDO - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO 154691)
LTDA ADVOGADO - MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB/RJ 228762)
ADVOGADO - ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
(OAB/TO 2549) ROT 0000553-19.2023.5.10.0105
ADVOGADO - MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26031) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000481-38.2023.5.10.0006 COELHO
1ª Turma RECORRENTE - FACIL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos LTDA - ME
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA
MARQUES DA ROCHA LTDA
RECORRENTE - CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO RECORRENTE - NATA FREIRE DA MOTA
BRASILIA ADVOGADO - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF
ADVOGADO - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29241) 68528)
ADVOGADO - MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB/GO ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
41852) ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRIDO - LOYANE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO - FACIL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) LTDA - ME
RECORRIDO - METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA
ROT 0000519-20.2023.5.10.0016 LTDA
1ª Turma RECORRIDO - NATA FREIRE DA MOTA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 68528)
SOUZA NETO ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRENTE - ANDRE SILVA UHRYN ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRENTE - KIMUKEKA RESTAURANTE DE FRUTOS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA MAR LTDA
COELHO ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
RECORRENTE - CLEITON MESSIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558)
ADVOGADO - PATRICIA SOUZA ANASTACIO (OAB/SP 251195) RECORRIDO - ANDRE SILVA UHRYN
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECORRIDO - KIMUKEKA RESTAURANTE DE FRUTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO MAR
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) LTDA
ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559)
ROT 0000479-08.2023.5.10.0802 ADVOGADO - MARCELO BARBOSA COELHO (OAB/DF 8558)
3ª Turma
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran ROT 0000538-53.2023.5.10.0007
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 2ª Turma
FOLTRAN Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E RODRIGUES DE OLIVEIRA
PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS RECORRENTE - JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) (OAB/DF 22283)
RECORRIDO - JORGE GUIMARAES MACHADO RECORRIDO - ROSINALDO PEREIRA DE AGUIAR
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS ADVOGADO - JOAO TADEU RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RJ
RECORRIDO - URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO 154691)
LTDA ADVOGADO - MATHEUS RODRIGUES GAIAO (OAB/RJ 228762)
ADVOGADO - ALEXSANDER OGAWA DA SILVA RIBEIRO
(OAB/TO 2549) ROT 0000553-19.2023.5.10.0105
ADVOGADO - MARCELO JOSE BORGES (OAB/GO 26031) 1ª Turma
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000481-38.2023.5.10.0006 COELHO
1ª Turma RECORRENTE - FACIL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos LTDA - ME
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE - METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA
MARQUES DA ROCHA LTDA
RECORRENTE - CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO RECORRENTE - NATA FREIRE DA MOTA
BRASILIA ADVOGADO - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF
ADVOGADO - JULIA RANGEL SANTOS SARKIS (OAB/DF 29241) 68528)
ADVOGADO - MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA (OAB/GO ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
41852) ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRIDO - LOYANE PEREIRA DA SILVA RECORRIDO - FACIL CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
ADVOGADO - AMANDA MOREIRA ANDRADE (OAB/DF 46677) LTDA - ME
RECORRIDO - METTAGROUP TECNOLOGIA E CONSULTORIA
ROT 0000519-20.2023.5.10.0016 LTDA
1ª Turma RECORRIDO - NATA FREIRE DA MOTA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - ANDRESSA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 68528)
SOUZA NETO ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRENTE - ANDRE SILVA UHRYN ADVOGADO - RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB/DF 22517)
RECORRENTE - KIMUKEKA RESTAURANTE DE FRUTOS DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859