Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000480-91.2023.5.05.0491
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Identificação
Nº Processo: 0000480-91.2023.5.05.0491
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA, RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) 25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA, Moacyr de Moura Freitas (OAB, BA 8860) ADVOGADO, LUCAS COSTA MOR *** GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA, CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB, BA 36471) RECORRIDO, CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA, GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB, BA 26870) ADVOGADO, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA, RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB, BA 42118) 25841), PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA, Moacyr de Moura Freitas (OAB, BA 8860) ADVOGADO, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO, ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB, BA 66013), BA 8860) 69837), RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB, BA 29687), EDILMA MOURA FERREIRA (OAB, BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE, JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS, FILIPE ADAME DA SILVA (OAB, BA 50350) ADVOGADO, MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB, CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO, ANGELA VENTIM LEMOS (OAB, BA 32870)
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Ga *** Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL
Advogados e OAB
Advogado: - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOG *** - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME (OAB/MG 164787)
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA
(OAB/PE 19382) (OAB/MG 138092)
RECORRIDO - CARLOS DANIEL FERRAZ SANTOS ADVOGADO - MARIANA COSTA SOUZA (OAB/BA 47785)
ADVOGADO - CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB/BA 36471) RECORRIDO - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GABRIEL Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEIROZ DE ALMEIDA (OAB/BA 26870) ADVOGADO - CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB/BA 42118) 25841)
ADVOGADO - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB/BA
RORSum 0000480-91.2023.5.05.0491 15662)
Terceira Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ROT 0000674-91.2023.5.05.0491
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma
GONCALVES Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
RECORRENTE - BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
RECORRENTE - MUCAMBO S/A OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE - GRADO ENGENHARIA LTDA
(OAB/BA 47331) ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA (OAB/BA 29500)
ADVOGADO - Moacyr de Moura Freitas (OAB/BA 8860) ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274)
RECORRIDO - BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO - MUCAMBO S/A RECORRIDO - JOSE ROBERTO SALES DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO - ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB/BA 66013)
(OAB/BA 47331) ADVOGADO - MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - Moacyr de Moura Freitas (OAB/BA 8860) 69837)
ADVOGADO - RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB/BA 29687)
ROT 0000536-27.2023.5.05.0491
Primeira Turma ROT 0000700-96.2023.5.05.0036
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRENTE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO NASCIMENTO JUNIOR
DA BAHIA RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - EDILMA MOURA FERREIRA (OAB/BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE - JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB/BA 9114) RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
MISERICORDIA DE ILHEUS ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - FILIPE ADAME DA SILVA (OAB/BA 50350) ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA
43730)
RORSum 0000656-70.2023.5.05.0491 ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
Quarta Turma 106383)
Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL
SILVA FILHO RECORRIDO - JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRENTE - JOABSON ROCHA DOS SANTOS RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224172
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - PAULO CESAR MARTINS PROMOCOES - ME (OAB/MG 164787)
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - CLAUDIO WELBER MATOS DIAS DE SOUZA
(OAB/PE 19382) (OAB/MG 138092)
RECORRIDO - CARLOS DANIEL FERRAZ SANTOS ADVOGADO - MARIANA COSTA SOUZA (OAB/BA 47785)
ADVOGADO - CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB/BA 36471) RECORRIDO - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GABRIEL Q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEIROZ DE ALMEIDA (OAB/BA 26870) ADVOGADO - CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB/BA 42118) 25841)
ADVOGADO - PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB/BA
RORSum 0000480-91.2023.5.05.0491 15662)
Terceira Turma
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves ROT 0000674-91.2023.5.05.0491
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA Primeira Turma
GONCALVES Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
RECORRENTE - BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE
RECORRENTE - MUCAMBO S/A OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL RECORRENTE - GRADO ENGENHARIA LTDA
(OAB/BA 47331) ADVOGADO - LEONARDO MELO PEREIRA (OAB/BA 29500)
ADVOGADO - Moacyr de Moura Freitas (OAB/BA 8860) ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA (OAB/BA 31274)
RECORRIDO - BOAVENTURA RODRIGUES SOUZA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO - MUCAMBO S/A RECORRIDO - JOSE ROBERTO SALES DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS FERNANDES PORTUGAL ADVOGADO - ERICA BENEVIDES DUQUE (OAB/BA 66013)
(OAB/BA 47331) ADVOGADO - MARCOS VICENTE CARVALHO SANTOS (OAB/BA
ADVOGADO - Moacyr de Moura Freitas (OAB/BA 8860) 69837)
ADVOGADO - RODRIGO SOUZA MEIRA (OAB/BA 29687)
ROT 0000536-27.2023.5.05.0491
Primeira Turma ROT 0000700-96.2023.5.05.0036
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
RECORRENTE - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO NASCIMENTO JUNIOR
DA BAHIA RECORRENTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - EDILMA MOURA FERREIRA (OAB/BA 10213) EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - MARIA ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA RECORRENTE - JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB/BA 9114) RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - IRMANDADE DA SANTA CASA DE ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
MISERICORDIA DE ILHEUS ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - FILIPE ADAME DA SILVA (OAB/BA 50350) ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA
43730)
RORSum 0000656-70.2023.5.05.0491 ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
Quarta Turma 106383)
Gab. Des. Agenor Calazans RECORRIDO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECUPERACAO JUDICIAL
SILVA FILHO RECORRIDO - JULIA BONFIM RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRENTE - JOABSON ROCHA DOS SANTOS RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CHRISTIANNE RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870)
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