Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000482-68.2024.5.10.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000482-68.2024.5.10.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OAB, DF COUTINHO, BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB, DF 50559) ADVOGADO, HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB, TO, DF 50559) 10338), IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508), MARILEY BARBOSA XAVIER (OAB, DF 67163) ADVOGADO, EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB, GO 31312), WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) RELATOR: Desem *** LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OAB, DF COUTINHO, BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB, DF 50559) ADVOGADO, HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB, TO, DF 50559) 10338), IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB, TO 12508), MARILEY BARBOSA XAVIER (OAB, DF 67163) ADVOGADO, EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB, GO 31312), WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB, DF 5951) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE, SABRINA RAMOS DA COSTA, RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO ADVOGADO, KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO, GO 31312) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, TO RECORRENTE, AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA, TO 12508) RECORRIDO, LUIS VICTOR FELIX COSTA
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Brasilino Santos Ramos, Des *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Brasilino Santos Ramos, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000508, 63.2024.5.10.0013, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000513, 63.2024.5.10.0861
Advogados e OAB
Advogado: - LAURA MORAES VIEIRA DOS *** - LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OAB/DF COUTINHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1931
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1ª Turma
FOLTRAN Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRENTE - JANINE PINTO DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OAB/DF COUTINHO
68761) RECORRENTE - AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA
RECORRIDO - LINDALVA VIANA CARVALHO DE MELO ADVOGADO - EDMAR ANTONIO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVES FILHO (OAB/GO 31312)
RECORRIDO - WELLISON VIANA DE MELO 07658009180 RECORRIDO - DANIEL MARTINS VENANCIO VITALINO
ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559) ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559) 10338)
ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508)
RORSum 0000482-68.2024.5.10.0012
2ª Turma ROT 0000506-71.2024.5.10.0861
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Brasilino Santos Ramos
SOUZA PAVAN RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAMOS
RECORRIDO - FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRENTE - AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA
ADVOGADO - MARILEY BARBOSA XAVIER (OAB/DF 67163) ADVOGADO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB/GO 31312)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CELIANE DA SILVA CRUZ CARDOSO
ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
ROT 0000484-35.2024.5.10.0013 10338)
1ª Turma ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000508-63.2024.5.10.0013
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 2ª Turma
RECORRENTE - DS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB/DF 5951) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - FRANCISCO LINDOVAL PAIVA BASTOS SAMPAIO
ADVOGADO - JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE - SABRINA RAMOS DA COSTA
(OAB/CE 40565) ADVOGADO - FLAVIA LIRA CORREIA (OAB/DF 53576)
ADVOGADO - RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO ADVOGADO - KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO
(OAB/CE 44272) MARTINS (OAB/DF 59931)
RECORRIDO - CAPITAL 10 AUTO CENTER LTDA
ROT 0000502-34.2024.5.10.0861 ADVOGADO - PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER (OAB/DF
2ª Turma 40970)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000513-63.2024.5.10.0861
LEITAO MARTINS 3ª Turma
RECORRENTE - AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB/GO 31312) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - CLEBER RAIMUNDO NONATO FIGUEREDO MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO RECORRENTE - AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA
10338) ADVOGADO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB/GO 31312)
ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) RECORRIDO - LUIS VICTOR FELIX COSTA
ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
ROT 0000504-04.2024.5.10.0861 10338)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 1ª Turma
FOLTRAN Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRENTE - JANINE PINTO DE SOUZA RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - LAURA MORAES VIEIRA DOS SANTOS (OAB/DF COUTINHO
68761) RECORRENTE - AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA
RECORRIDO - LINDALVA VIANA CARVALHO DE MELO ADVOGADO - EDMAR ANTONIO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVES FILHO (OAB/GO 31312)
RECORRIDO - WELLISON VIANA DE MELO 07658009180 RECORRIDO - DANIEL MARTINS VENANCIO VITALINO
ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559) ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
ADVOGADO - BRUNA LUANA MOURA SILVA (OAB/DF 50559) 10338)
ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508)
RORSum 0000482-68.2024.5.10.0012
2ª Turma ROT 0000506-71.2024.5.10.0861
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan 3ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E Desembargador Brasilino Santos Ramos
SOUZA PAVAN RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAMOS
RECORRIDO - FRANCISCO SAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRENTE - AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA
ADVOGADO - MARILEY BARBOSA XAVIER (OAB/DF 67163) ADVOGADO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB/GO 31312)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - CELIANE DA SILVA CRUZ CARDOSO
ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
ROT 0000484-35.2024.5.10.0013 10338)
1ª Turma ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0000508-63.2024.5.10.0013
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO 2ª Turma
RECORRENTE - DS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
ADVOGADO - WALTER DE CASTRO COUTINHO (OAB/DF 5951) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
RECORRIDO - FRANCISCO LINDOVAL PAIVA BASTOS SAMPAIO
ADVOGADO - JOSE ALMIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR RECORRENTE - SABRINA RAMOS DA COSTA
(OAB/CE 40565) ADVOGADO - FLAVIA LIRA CORREIA (OAB/DF 53576)
ADVOGADO - RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO ADVOGADO - KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO
(OAB/CE 44272) MARTINS (OAB/DF 59931)
RECORRIDO - CAPITAL 10 AUTO CENTER LTDA
ROT 0000502-34.2024.5.10.0861 ADVOGADO - PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER (OAB/DF
2ª Turma 40970)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000513-63.2024.5.10.0861
LEITAO MARTINS 3ª Turma
RECORRENTE - AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB/GO 31312) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - CLEBER RAIMUNDO NONATO FIGUEREDO MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO RECORRENTE - AUTO POSTO BRASILANDIA LTDA
10338) ADVOGADO - EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (OAB/GO 31312)
ADVOGADO - IZAIAS PIRES RODRIGUES (OAB/TO 12508) RECORRIDO - LUIS VICTOR FELIX COSTA
ADVOGADO - HAMERSON GOMES DALL AGNOL (OAB/TO
ROT 0000504-04.2024.5.10.0861 10338)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859