Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000483-11.2024.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000483-11.2024.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) ROT 0000483, 11.2024.5.10.0802, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560) 1ª Turma, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) SOUZA NETO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF RECORRIDO, ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE, ESTADO DO TOCANTINS, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GERALDO RAFAEL *** CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810) ROT 0000483, 11.2024.5.10.0802, DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB, DF 48560) 1ª Turma, FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB, DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) SOUZA NETO, ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB, DF RECORRIDO, ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE, ESTADO DO TOCANTINS, FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB, DF AP 0000486, 20.2024.5.10.0008, NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB, DF 54407) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DF 54407) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB, DF AGRAVANTE, DANIELE RODRIGUES DE LIMA, DF ALIMENTACAO S.A., TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB, DF 46520) AGRAVADO, RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 1ª Turma, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) RECORRENTE, AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HISLEY MORAIS DA SILV *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB, TO 5825), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, SP 201296)
Advogados e OAB
Advogado: - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 1 *** - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) ROT 0000483-11.2024.5.10.0802
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 697
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) ROT 0000483-11.2024.5.10.0802
ADVOGADO - DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB/DF 48560) 1ª Turma
ADVOGADO - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5978) SOUZA NETO
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ROT 0000477-55.2024.5.10.0009 RECORRENTE - ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE
1ª Turma CORTES
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB/TO 5825)
SOUZA NETO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - MERCADAO DOS MOVEIS LTDA 23276)
RECORRENTE - MOVEIS CASA BELA LTDA EPP RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB/DF RECORRIDO - ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE
52834) CORTES
ADVOGADO - ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB/DF RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
52834) ADVOGADO - HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB/TO 5825)
ADVOGADO - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
36918) 23276)
ADVOGADO - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
36918)
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF AP 0000486-20.2024.5.10.0008
19305) 2ª Turma
ADVOGADO - NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB/DF 54407) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB/DF 54407) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - ALCIANE LIMA CAMPOS LEITAO MARTINS
ADVOGADO - DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB/DF AGRAVANTE - DANIELE RODRIGUES DE LIMA
33888) AGRAVANTE - INTERNATIONAL MEAL COMPANY
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF ALIMENTACAO S.A.
19305) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
19305) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB/DF 46520) AGRAVADO - DANIELE RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO
ROT 0000477-04.2024.5.10.0802 S.A.
3ª Turma ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB/SP 201296)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - EVANDRO FELIPPE BARBOSA ROT 0000487-17.2024.5.10.0101
ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 1ª Turma
(OAB/TO 5135) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHADORES NO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ESTADO DO TOCANTINS - COOPERTAB PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO 4155) RECORRENTE - AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB/DF 19810) ROT 0000483-11.2024.5.10.0802
ADVOGADO - DANIEL AIRES REGO BASTOS (OAB/DF 48560) 1ª Turma
ADVOGADO - FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE (OAB/DF 2300) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB/DF 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5978) SOUZA NETO
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ROT 0000477-55.2024.5.10.0009 RECORRENTE - ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE
1ª Turma CORTES
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO - HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB/TO 5825)
SOUZA NETO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RECORRENTE - MERCADAO DOS MOVEIS LTDA 23276)
RECORRENTE - MOVEIS CASA BELA LTDA EPP RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB/DF RECORRIDO - ELAYNNE DAS DORES FERREIRA SODRE
52834) CORTES
ADVOGADO - ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO (OAB/DF RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
52834) ADVOGADO - HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB/TO 5825)
ADVOGADO - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/DF ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
36918) 23276)
ADVOGADO - FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
36918)
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF AP 0000486-20.2024.5.10.0008
19305) 2ª Turma
ADVOGADO - NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB/DF 54407) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
ADVOGADO - NATHALIA FERREIRA VIANNA (OAB/DF 54407) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
RECORRIDO - ALCIANE LIMA CAMPOS LEITAO MARTINS
ADVOGADO - DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO (OAB/DF AGRAVANTE - DANIELE RODRIGUES DE LIMA
33888) AGRAVANTE - INTERNATIONAL MEAL COMPANY
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF ALIMENTACAO S.A.
19305) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
ADVOGADO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR (OAB/DF ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
19305) (OAB/SP 201296)
ADVOGADO - THIAGO CORREIA ARAUJO (OAB/DF 46520) AGRAVADO - DANIELE RODRIGUES DE LIMA
AGRAVADO - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO
ROT 0000477-04.2024.5.10.0802 S.A.
3ª Turma ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB/SP 201296)
ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRENTE - EVANDRO FELIPPE BARBOSA ROT 0000487-17.2024.5.10.0101
ADVOGADO - RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO 1ª Turma
(OAB/TO 5135) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHADORES NO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ESTADO DO TOCANTINS - COOPERTAB PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO 4155) RECORRENTE - AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859