Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000484-95.2024.5.08.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000484-95.2024.5.08.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Advogado(s): ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB, PA 24565) 4011), SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, *** ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB, PA 7238) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB, PA 24565) 4011), SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA ZAHLOUTH JUNIOR, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) (OAB, PA 19993), PR 42088) ADVOGADO, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB, PA, RODRIGO NETO LACERDA (OAB, SP 400778) ELIZIARIO BENTES, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB, PA 14397), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA
Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510, 75.2024.5.08.0017, Desembargador d *** Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510, 75.2024.5.08.0017, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 2ª Turma, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES FORMIGOSA
Advogados e OAB
Advogado: - JEAN E SILVA D *** - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
HUMANOS LTDA - EPP ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB/PA 7238) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB/PA 24565) 4011)
ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
(OAB/PA 19993) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - SILVIO EVERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
(OAB/PA 19993) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RORSum 0000484-95.2024.5.08.0011 2839)
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gabinete da Presidência
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510-75.2024.5.08.0017
ZAHLOUTH JUNIOR 4ª Turma
RECORRENTE - MARIA FRANCINYR DA SILVA FARIAS Gabinete da Presidência
ADVOGADO - MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB/PA 13358) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO - TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB/PA ZAHLOUTH JUNIOR
5596) RECORRENTE - BEMAVEN S.A
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRENTE - R&L SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSERVACAO LTDA
RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) (OAB/PA 19993)
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/PA 19993)
(OAB/PE 19382) RECORRIDO - GABRIEL CAMPOS PUGA
ADVOGADO - WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB/PA
ROT 0000495-24.2024.5.08.0109 25304)
1ª Turma
Gab. Des. Rosita Nassar ROT 0000514-79.2024.5.08.0125
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 2ª Turma
SIDRIM NASSAR Gab. Des. Eliziário Bentes
RECORRENTE - WELTON DOUGLAS PEREIRA PINTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ADVOGADO - RODRIGO NETO LACERDA (OAB/SP 400778) ELIZIARIO BENTES
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RECORRENTE - DIONISIO DO VALE DA SILVA
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO - VASCO MARTINS DE BORBOREMA NETO
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PA 14397)
(OAB/PA 19177) RECORRIDO - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
(OAB/PA 19177)
ROT 0000548-17.2024.5.08.0202
ROT 0000502-10.2024.5.08.0208 3ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Francisca Formigosa
Gabinete da Presidência RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES FORMIGOSA
ZAHLOUTH JUNIOR RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE - JOSE MARIA ALMEIDA MATOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
HUMANOS LTDA - EPP ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
ADVOGADO - ALBERTO LOPES MAIA FILHO (OAB/PA 7238) ADVOGADO - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP
ADVOGADO - ALBERTO LOPES MAIA NETO (OAB/PA 24565) 4011)
ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759)
(OAB/PA 19993) RECORRIDO - ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO - SILVIO EVERTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRIDO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO
(OAB/PA 19993) DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO - FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB/AP
RORSum 0000484-95.2024.5.08.0011 2839)
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gabinete da Presidência
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES ROT 0000510-75.2024.5.08.0017
ZAHLOUTH JUNIOR 4ª Turma
RECORRENTE - MARIA FRANCINYR DA SILVA FARIAS Gabinete da Presidência
ADVOGADO - MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB/PA 13358) RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO - TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB/PA ZAHLOUTH JUNIOR
5596) RECORRENTE - BEMAVEN S.A
RECORRIDO - AMBEV S.A. RECORRENTE - R&L SERVICOS DE LIMPEZA E
RECORRIDO - HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSERVACAO LTDA
RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) (OAB/PA 19993)
ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088) ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB/PA 19993)
(OAB/PE 19382) RECORRIDO - GABRIEL CAMPOS PUGA
ADVOGADO - WEVERSON RODRIGUES DA CRUZ (OAB/PA
ROT 0000495-24.2024.5.08.0109 25304)
1ª Turma
Gab. Des. Rosita Nassar ROT 0000514-79.2024.5.08.0125
RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE 2ª Turma
SIDRIM NASSAR Gab. Des. Eliziário Bentes
RECORRENTE - WELTON DOUGLAS PEREIRA PINTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO
ADVOGADO - RODRIGO NETO LACERDA (OAB/SP 400778) ELIZIARIO BENTES
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RECORRENTE - DIONISIO DO VALE DA SILVA
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET S.A. ADVOGADO - VASCO MARTINS DE BORBOREMA NETO
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PA 14397)
(OAB/PA 19177) RECORRIDO - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.
ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
(OAB/PA 19177)
ROT 0000548-17.2024.5.08.0202
ROT 0000502-10.2024.5.08.0208 3ª Turma
4ª Turma Gab. Des. Francisca Formigosa
Gabinete da Presidência RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES FORMIGOSA
ZAHLOUTH JUNIOR RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
RECORRENTE - JOSE MARIA ALMEIDA MATOS AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) RECORRENTE - ESTADO DO AMAPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690