0000485-87.2021.5.05.0005

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 82
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE PRIME ENGENHARIA E
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
CONSULTORIA LTDA
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e pelas
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA) Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e ANGÉLICA
ADVOGADO LIZ MENEZES DA SILVA(OAB: FERREIRA .
21172/BA)
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
De acordo com o art. 167, § 7º, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regimento Interno do TRT5:
MENEZES(OAB: 11332/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO PAULO CESAR SANTOS LUZ
FILHO(OAB: 47936/BA) de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ Processo Nº AP-0000485-87.2021.5.05.0005
PEREIRA(OAB: 30183/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DANIEL DOS SANTOS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA SENA DA COSTA
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
ADVOGADO MARCIO SUDSILOWSKY
23427/BA)
FERREIRA(OAB: 40130/BA)
ADVOGADO MATHEUS FREITAS SILVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 57046/BA)
- DANIEL DOS SANTOS ADVOGADO JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB:
10324/BA)
- GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
AGRAVADO ATACADAO S.A.
- PATRICIA SANTOS RODRIGUES CABECO
ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
- PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA REBOUCAS CALDEIRA DA
COSTA(OAB: 71757/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
de declaração e em conflito de competência". FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO VIANA(OAB: 519-B/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO e ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO 45669/BA)
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e Intimado(s)/Citado(s):
demais interessados da realização da 06ª Sessão Extraordinária
- ATACADAO S.A.
Virtual, com início às 09h do dia 07/03/2025 e encerramento às 09h
- MARIA DE FATIMA SENA DA COSTA
do dia 14/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta Processo Nº ROT-0000672-67.2014.5.05.0029
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por RECORRENTE PEDRITO SILVA DOS SANTOS
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus 14137/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
os processos retornarem à pauta em Sessão 17034/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre PETROBRAS
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo 59121/RJ)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, Intimado(s)/Citado(s):
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do - PEDRITO SILVA DOS SANTOS
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
TRT5, a ser designada posteriormente. "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Pauta de Julgamento
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
PAUTA DE JULGAMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417