Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000486-65.2024.5.08.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000486-65.2024.5.08.0011
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM
Partes e Advogados
Advogado(s): ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECORRIDO, ELENILSON MILLER BARBOSA, LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB, MG 91435) RECORRIDO, MUNICIPIO DE BELEM, TERRAPLENA LTDA, LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ADVOGADO, FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB, PA 25755), SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR, IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933) AGRAVADO, CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701) AGRAVADO, EMERSON SANTOS DOS SANTOS, P *** ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECORRIDO, ELENILSON MILLER BARBOSA, LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB, MG 91435) RECORRIDO, MUNICIPIO DE BELEM, TERRAPLENA LTDA, LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ADVOGADO, FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB, PA 25755), SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR, IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933) AGRAVADO, CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701) AGRAVADO, EMERSON SANTOS DOS SANTOS, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO, BRENNO MORAIS MIRANDA (OAB, PA 17445), MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO, PA 37933) Gab. Des. Gabriel Velloso, PA 18701) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA VELLOSO FILHO, KELLI RANGEL VILELA (OAB, PA 5110), PA 25755) ADVOGADO, LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751), JOSE ACREANO BRASIL (OAB, PA 1717) ADVOGADO, RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB, PA 30063)
Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 4ª Turma, *** Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 4ª Turma, Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 3ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - SERGIO AUGUSTO DE *** - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - SANTA MARIA OPERACOES E TRANSPORTES ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
LTDA. (OAB/PA 12572)
ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB/PA 16347) RECORRIDO - ELENILSON MILLER BARBOSA
ADVOGADO - LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB/MG 91435) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB/MG 91435) RECORRIDO - TERRAPLENA LTDA
ADVOGADO - LOUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ADVOGADO - FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA 25755)
(OAB/PA 36442) ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717)
ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
ROT 0000486-65.2024.5.08.0011 (OAB/PA 12572)
1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha AIRO 0000524-56.2024.5.08.0115
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 4ª Turma
SILVA ROCHA Gab. Des. Carlos Zahlouth
RECORRENTE - BEMAVEN S.A RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM ZAHLOUTH JUNIOR
RECORRENTE - PAULO REGINALDO MAIA DUARTE AGRAVANTE - CONTATO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
RECORRENTE - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM
HUMANOS LTDA - EPP 816)
ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) AGRAVADO - CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE
ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701) AGRAVADO - EMERSON SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - BRENNO MORAIS MIRANDA (OAB/PA 17445)
(OAB/PA 15646) ADVOGADO - EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR (OAB/PA 35146)
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO
(OAB/PA 15646) (OAB/PA 30186)
RECORRIDO - BEMAVEN S.A ADVOGADO - PATRIK ALEX BARROS CAPOZZOLI (OAB/SP
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM 458918)
RECORRIDO - PAULO REGINALDO MAIA DUARTE
RECORRIDO - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS RORSum 0000525-65.2024.5.08.0107
HUMANOS LTDA - EPP 2ª Turma
ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA VELLOSO FILHO
(OAB/PA 15646) RECORRENTE - WESLI TERRAO DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - KELLI RANGEL VILELA (OAB/PA 5110)
(OAB/PA 15646) ADVOGADO - OCILDA MARIA PEREIRA NUNES (OAB/PA 5264)
RECORRIDO - ANCORA SIDERURGICA SUL LTDA
ROT 0000491-75.2024.5.08.0015 ADVOGADO - ITAMAR GONCALVES CAIXETA (OAB/PA 10613)
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RORSum 0000525-65.2024.5.08.0010
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 3ª Turma
COELHO DOS SANTOS Gab. Des. Mary Anne
RECORRENTE - ELENILSON MILLER BARBOSA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
RECORRENTE - TERRAPLENA LTDA RECORRENTE - GRAZIELE GARCIA PEREIRA
ADVOGADO - FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA 25755) ADVOGADO - LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB/PA 26751)
ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717) ADVOGADO - RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB/PA 30063)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225211
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - SANTA MARIA OPERACOES E TRANSPORTES ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
LTDA. (OAB/PA 12572)
ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB/PA 16347) RECORRIDO - ELENILSON MILLER BARBOSA
ADVOGADO - LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB/MG 91435) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO - LEONARDO CORREA BAIONETA (OAB/MG 91435) RECORRIDO - TERRAPLENA LTDA
ADVOGADO - LOUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ADVOGADO - FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA 25755)
(OAB/PA 36442) ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717)
ADVOGADO - SERGIO AUGUSTO DE CASTRO BARATA JUNIOR
ROT 0000486-65.2024.5.08.0011 (OAB/PA 12572)
1ª Turma
Gab. Des. Sérgio Rocha AIRO 0000524-56.2024.5.08.0115
RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO 4ª Turma
SILVA ROCHA Gab. Des. Carlos Zahlouth
RECORRENTE - BEMAVEN S.A RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM ZAHLOUTH JUNIOR
RECORRENTE - PAULO REGINALDO MAIA DUARTE AGRAVANTE - CONTATO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
RECORRENTE - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS ADVOGADO - FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM
HUMANOS LTDA - EPP 816)
ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) AGRAVADO - CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE
ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701) AGRAVADO - EMERSON SANTOS DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - BRENNO MORAIS MIRANDA (OAB/PA 17445)
(OAB/PA 15646) ADVOGADO - EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR (OAB/PA 35146)
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO
(OAB/PA 15646) (OAB/PA 30186)
RECORRIDO - BEMAVEN S.A ADVOGADO - PATRIK ALEX BARROS CAPOZZOLI (OAB/SP
RECORRIDO - MUNICIPIO DE BELEM 458918)
RECORRIDO - PAULO REGINALDO MAIA DUARTE
RECORRIDO - TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS RORSum 0000525-65.2024.5.08.0107
HUMANOS LTDA - EPP 2ª Turma
ADVOGADO - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) Gab. Des. Gabriel Velloso
ADVOGADO - LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA 18701) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA VELLOSO FILHO
(OAB/PA 15646) RECORRENTE - WESLI TERRAO DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA ADVOGADO - KELLI RANGEL VILELA (OAB/PA 5110)
(OAB/PA 15646) ADVOGADO - OCILDA MARIA PEREIRA NUNES (OAB/PA 5264)
RECORRIDO - ANCORA SIDERURGICA SUL LTDA
ROT 0000491-75.2024.5.08.0015 ADVOGADO - ITAMAR GONCALVES CAIXETA (OAB/PA 10613)
3ª Turma
Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos RORSum 0000525-65.2024.5.08.0010
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR 3ª Turma
COELHO DOS SANTOS Gab. Des. Mary Anne
RECORRENTE - ELENILSON MILLER BARBOSA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO
RECORRENTE - TERRAPLENA LTDA RECORRENTE - GRAZIELE GARCIA PEREIRA
ADVOGADO - FELIPE VIDIGAL BARATA (OAB/PA 25755) ADVOGADO - LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB/PA 26751)
ADVOGADO - JOSE ACREANO BRASIL (OAB/PA 1717) ADVOGADO - RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB/PA 30063)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225211