Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000486-77.2023.5.05.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000486-77.2023.5.05.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JOSE SILVEIRA 27195)
Partes e Advogados
Advogado(s): GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA ADVOGADO, DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB, BA, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) RECORRIDO, ALEX DA SILVA SANTOS, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO, MIRIAN SANTOS DE MENEZES (OAB, BA 72701), BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, BA 17719) AGR *** GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA ADVOGADO, DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB, BA, HARRISON FERREIRA LEITE (OAB, BA 17719) RECORRIDO, ALEX DA SILVA SANTOS, VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO, MIRIAN SANTOS DE MENEZES (OAB, BA 72701), BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, BA 17719) AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A., VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA AGRAVANTE, MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB, BA 23856) AGRAVADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, BA 23856) 150735), HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA ( *** Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE, FABIO DIAS DA COSTA
Advogados e OAB
Advogado: - CATARINA RODRIGUES *** - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - MERCADINHO CINCO PAES E DOIS PEIXES
RECORRENTE - ERICO SILVA DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA 27195)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB/BA
24977) 47201)
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17719) RECORRIDO - ALEX DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO - MIRIAN SANTOS DE MENEZES (OAB/BA 72701)
(OAB/BA 26248)
RECORRIDO - ERICO SILVA DE OLIVEIRA AP 0000486-77.2023.5.05.0013
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA Quarta Turma
RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
24977) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA AGRAVANTE - MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15657)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
ROT 0000386-68.2023.5.05.0031 (OAB/RJ 111030)
Segunda Turma ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa (OAB/BA 23763)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
CORREA 150735)
RECORRENTE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA
RECORRENTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA 11969)
RECORRENTE - WASHINGTON MENDES DE CASTRO AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB/BA 23856) AGRAVADO - MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
18518) 15657)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
18518) (OAB/RJ 111030)
RECORRIDO - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA (OAB/BA 23763)
RECORRIDO - WASHINGTON MENDES DE CASTRO ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB/BA 23856) 150735)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA
18518) 11969)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
18518) RORSum 0000487-23.2023.5.05.0026
Terceira Turma
ROT 0000443-55.2023.5.05.0009 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Luís Carneiro NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - FABIO DIAS DA COSTA
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - MERCADINHO CINCO PAES E DOIS PEIXES
RECORRENTE - ERICO SILVA DE OLIVEIRA LTDA
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS (OAB/BA
RECORRENTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA 27195)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB/BA
24977) 47201)
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 17719) RECORRIDO - ALEX DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO - MIRIAN SANTOS DE MENEZES (OAB/BA 72701)
(OAB/BA 26248)
RECORRIDO - ERICO SILVA DE OLIVEIRA AP 0000486-77.2023.5.05.0013
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA Quarta Turma
RECORRIDO - FUNDACAO JOSE SILVEIRA Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
24977) BARBOSA MACHADO
ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719) AGRAVANTE - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA AGRAVANTE - MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15657)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
ROT 0000386-68.2023.5.05.0031 (OAB/RJ 111030)
Segunda Turma ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa (OAB/BA 23763)
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
CORREA 150735)
RECORRENTE - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA
RECORRENTE - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA 11969)
RECORRENTE - WASHINGTON MENDES DE CASTRO AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB/BA 23856) AGRAVADO - MARIA RITA PAPATERRA DE CARVALHO
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
18518) 15657)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
18518) (OAB/RJ 111030)
RECORRIDO - PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ADVOGADO - EMERSON LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO - PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA (OAB/BA 23763)
RECORRIDO - WASHINGTON MENDES DE CASTRO ADVOGADO - FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ
ADVOGADO - ANDRE ALVES DE FARIAS (OAB/BA 23856) 150735)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA ADVOGADO - HERMANN JOSE STABEN GOMES (OAB/BA
18518) 11969)
ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
18518) RORSum 0000487-23.2023.5.05.0026
Terceira Turma
ROT 0000443-55.2023.5.05.0009 Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO
Gab. Des. Luís Carneiro NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRENTE - FABIO DIAS DA COSTA
CARNEIRO FILHO RECORRENTE - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778