Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000487-38.2022.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0000487-38.2022.5.05.0291
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): REGIANE ALVES DA COSTA (OAB, SP 271621) RECORRENTE, NEW CARNEIRO SERVICOS DE, SUELY MULKY (OAB, SP 97512) TRANSPORTES LTDA, GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB, BA, EDUARDO CHALFIN (OAB, BA 45394) RECORRIDO, ADAILTON DIAS, JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (OAB, *** REGIANE ALVES DA COSTA (OAB, SP 271621) RECORRENTE, NEW CARNEIRO SERVICOS DE, SUELY MULKY (OAB, SP 97512) TRANSPORTES LTDA, GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB, BA, EDUARDO CHALFIN (OAB, BA 45394) RECORRIDO, ADAILTON DIAS, JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (OAB, SP RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) LTDA, BA 45394) ADVOGADO, SP 34903), BA 30007) 20530), MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB, BA RECORRENTE, FRANCISCO JOSE MATOS FERREIRA DA, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853)
Relator(a): Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho EDILTON *** Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, BA, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE Segunda Turma, Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623)
Advogados e OAB
Advogado: - REGIANE ALVES DA COSTA (OAB/SP 271621 *** - REGIANE ALVES DA COSTA (OAB/SP 271621) RECORRENTE - NEW CARNEIRO SERVICOS DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO - REGIANE ALVES DA COSTA (OAB/SP 271621) RECORRENTE - NEW CARNEIRO SERVICOS DE
ADVOGADO - SUELY MULKY (OAB/SP 97512) TRANSPORTES LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - TRANSCARNEIRO TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
ROT 0000487-38.2022.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05.0291 34903)
Terceira Turma ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior 34903)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
NASCIMENTO JUNIOR 20530)
RECORRENTE - ANTONIO CARLOS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE
RECORRENTE - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA 3246)
DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45394) RECORRIDO - ADAILTON DIAS
ADVOGADO - JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (OAB/SP RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A
296465) RECORRIDO - NEW CARNEIRO SERVICOS DE TRANSPORTES
ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) LTDA
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS FERNANDO DA SILVA RECORRIDO - TRANSCARNEIRO TRANSPORTES LTDA - EPP
RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
VALORES E SEGURANCA 34903)
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45394) ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (OAB/SP 34903)
296465) ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) 20530)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE
3246)
AP 0000664-06.2022.5.05.0031 ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
Primeira Turma
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos ROT 0000751-41.2022.5.05.0134
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE Segunda Turma
OLIVEIRA SANTOS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
AGRAVANTE - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA MACHADO DINIZ
ADVOGADO - MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB/BA RECORRENTE - FRANCISCO JOSE MATOS FERREIRA DA
18593) COSTA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A
AGRAVADO - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
18593) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
7502)
ROT 0000733-50.2022.5.05.0027 ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
Quarta Turma 18518)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
FERREIRA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
RECORRENTE - ADAILTON DIAS RECORRIDO - FRANCISCO JOSE MATOS FERREIRA DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - SUSTENTARE SANEAMENTO S/A RECORRENTE - MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO - REGIANE ALVES DA COSTA (OAB/SP 271621) RECORRENTE - NEW CARNEIRO SERVICOS DE
ADVOGADO - SUELY MULKY (OAB/SP 97512) TRANSPORTES LTDA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - TRANSCARNEIRO TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
ROT 0000487-38.2022.5. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05.0291 34903)
Terceira Turma ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior 34903)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
NASCIMENTO JUNIOR 20530)
RECORRENTE - ANTONIO CARLOS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE
RECORRENTE - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA 3246)
DE VALORES E SEGURANCA ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45394) RECORRIDO - ADAILTON DIAS
ADVOGADO - JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (OAB/SP RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A
296465) RECORRIDO - NEW CARNEIRO SERVICOS DE TRANSPORTES
ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) LTDA
RECORRIDO - ANTONIO CARLOS FERNANDO DA SILVA RECORRIDO - TRANSCARNEIRO TRANSPORTES LTDA - EPP
RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
VALORES E SEGURANCA 34903)
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/BA 45394) ADVOGADO - GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (OAB/SP 34903)
296465) ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA
ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) 20530)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB/SE
3246)
AP 0000664-06.2022.5.05.0031 ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
Primeira Turma
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos ROT 0000751-41.2022.5.05.0134
RELATOR: Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE Segunda Turma
OLIVEIRA SANTOS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
AGRAVANTE - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA MACHADO DINIZ
ADVOGADO - MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB/BA RECORRENTE - FRANCISCO JOSE MATOS FERREIRA DA
18593) COSTA
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE - PARANAPANEMA S/A
AGRAVADO - SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044)
ADVOGADO - MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853)
18593) ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
7502)
ROT 0000733-50.2022.5.05.0027 ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
Quarta Turma 18518)
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANGELICA DE MELLO ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623)
FERREIRA ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292)
RECORRENTE - ADAILTON DIAS RECORRIDO - FRANCISCO JOSE MATOS FERREIRA DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778