Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000490-06.2024.5.10.0801
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Identificação
Nº Processo: 0000490-06.2024.5.10.0801
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª Turma, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, WALISSON MOREIRA DA CONCEICAO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO TELEGRAFOS, GIANCARLO AMPES *** GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª Turma, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, WALISSON MOREIRA DA CONCEICAO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO TELEGRAFOS, GIANCARLO AMPESSAN, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) (OAB, PR 23942), HERIK ALVES DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) CONAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, HANNA XAVIER FERREIRA (OAB, DF 37425), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334)
Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Tr *** Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, HUDSON FREITAS MEDEIRO DE LIMA, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE, CLENIO GONCALVES BORGES
Advogados e OAB
Advogado: - RAYANNE FERREIRA C *** - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2539
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000490-06.2024.5.10.0801 ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
3ª Turma ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RAMOS
RECORRENTE - ALOIZIO MENDES FERREIRA ROT 0000513-12.2024.5.10.0102
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª Turma
(OAB/GO 36331) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) RECORRENTE - WALISSON MOREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - JOSE ROBERTO CHAGAS
RECORRIDO - SETTAS ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
ROT 0000491-24.2024.5.10.0111 ADVOGADO - GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR (OAB/DF
1ª Turma 56187)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - RAFAEL LUZ DE LIMA (OAB/DF 45214)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RORSum 0000519-80.2024.5.10.0017
RECORRENTE - AILTON FERREIRA OLIVEIRA 2ª Turma
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
27825) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 RODRIGUES DE OLIVEIRA
QD 56 LT 15 17 RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO TELEGRAFOS
COSTA (OAB/DF 51097) RECORRENTE - TERCERIZZA FACILITIES LTDA
ADVOGADO - GIANCARLO AMPESSAN
ROT 0000501-89.2024.5.10.0104 (OAB/PR 23942)
2ª Turma RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargador João Luís Rocha Sampaio TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO - HUDSON FREITAS MEDEIRO DE LIMA
SAMPAIO RECORRIDO - TERCERIZZA FACILITIES LTDA
RECORRENTE - LEONARDO XAVIER DA COSTA ARAUJO ADVOGADO - GIANCARLO AMPESSAN
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) (OAB/PR 23942)
RECORRIDO - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO - HILQUIAS BEZERRA FRANCO (OAB/DF 71036)
ADVOGADO - HERIK ALVES DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/SP 262233)
RORSum 0000527-72.2024.5.10.0012
ROT 0000504-62.2024.5.10.0001 3ª Turma
1ª Turma Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE - CLENIO GONCALVES BORGES
RECORRENTE - LUIZ ANTONIO RECH RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) CONAB
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) ADVOGADO - HANNA XAVIER FERREIRA (OAB/DF 37425)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB/DF 55334)
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000490-06.2024.5.10.0801 ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
3ª Turma ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RAMOS
RECORRENTE - ALOIZIO MENDES FERREIRA ROT 0000513-12.2024.5.10.0102
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª Turma
(OAB/GO 36331) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PALMAS MACHADO GUIMARAES
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) RECORRENTE - WALISSON MOREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) ADVOGADO - SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB/DF 8328)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO - JOSE ROBERTO CHAGAS
RECORRIDO - SETTAS ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA
ROT 0000491-24.2024.5.10.0111 ADVOGADO - GIOVANNI SIMAO DA SILVA JUNIOR (OAB/DF
1ª Turma 56187)
Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO - RAFAEL LUZ DE LIMA (OAB/DF 45214)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RORSum 0000519-80.2024.5.10.0017
RECORRENTE - AILTON FERREIRA OLIVEIRA 2ª Turma
ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
27825) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRIDO - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS QD 55 LTS 15 17 RODRIGUES DE OLIVEIRA
QD 56 LT 15 17 RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
ADVOGADO - ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO TELEGRAFOS
COSTA (OAB/DF 51097) RECORRENTE - TERCERIZZA FACILITIES LTDA
ADVOGADO - GIANCARLO AMPESSAN
ROT 0000501-89.2024.5.10.0104 (OAB/PR 23942)
2ª Turma RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Desembargador João Luís Rocha Sampaio TELEGRAFOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO - HUDSON FREITAS MEDEIRO DE LIMA
SAMPAIO RECORRIDO - TERCERIZZA FACILITIES LTDA
RECORRENTE - LEONARDO XAVIER DA COSTA ARAUJO ADVOGADO - GIANCARLO AMPESSAN
ADVOGADO - CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB/DF 14906) (OAB/PR 23942)
RECORRIDO - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO - HILQUIAS BEZERRA FRANCO (OAB/DF 71036)
ADVOGADO - HERIK ALVES DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
(OAB/SP 262233)
RORSum 0000527-72.2024.5.10.0012
ROT 0000504-62.2024.5.10.0001 3ª Turma
1ª Turma Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE - CLENIO GONCALVES BORGES
RECORRENTE - LUIZ ANTONIO RECH RECORRENTE - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062) CONAB
ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) ADVOGADO - HANNA XAVIER FERREIRA (OAB/DF 37425)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304) ADVOGADO - JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB/DF 55334)
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