Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000490-10.2017.5.10.0103
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Identificação
Nº Processo: 0000490-10.2017.5.10.0103
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: JUDICIAL Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Partes e Advogados
Advogado(s): PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB, DF ADVOGADO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311), RAFAEL CARVALHO MAYOLINO (OAB, DF 26342) 33935), PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB, DF 34276) AGRAVANTE, CARLOS CESAR MACHADO, VITOR CARVALHO PORTO (OAB, DF 27291) ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) ADVOGADO, FELIPE DE VASCONCELOS SOARES, EMILIA MARIA GONCALVES SOARES RELATOR: De *** PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB, DF ADVOGADO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311), RAFAEL CARVALHO MAYOLINO (OAB, DF 26342) 33935), PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450), CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB, DF 34276) AGRAVANTE, CARLOS CESAR MACHADO, VITOR CARVALHO PORTO (OAB, DF 27291) ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800) ADVOGADO, FELIPE DE VASCONCELOS SOARES, EMILIA MARIA GONCALVES SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO AGRAVANTE, VANESSA CARDOSO PEIXOTO, VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (OAB, DF 3137), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) SOUZA PAVAN, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RECORRENTE, BRB BANCO DE BRASILIA SA
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Jui *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 24119)
Advogados e OAB
Advogado: - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB/DF ADVO *** - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB/DF ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1013
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
15573) AGRAVADO - ERNANI LUIS MERIGHI
ADVOGADO - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB/DF ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311)
20643) ADVOGADO - PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ (OAB/DF
ADVOGADO - RAFAEL CARVALHO MAYOLINO (OAB/DF 26342) 33935)
ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
AP 0000490-10.2017.5.10.0103
1ª Turma AP 0001416-91.2017.5.10.0102
Desembargadora Flá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. via Simões Falcão 1ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AGRAVANTE - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SOUZA NETO
ADVOGADO - CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB/DF 34276) AGRAVANTE - CARLOS CESAR MACHADO
ADVOGADO - VITOR CARVALHO PORTO (OAB/DF 27291) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
AGRAVADO - BRASILIA SERVICOS DE CONSTRUCOES E 21176)
REFORMAS EIRELI - ME ADVOGADO - LUDMILA SILVA DE SOUZA (OAB/DF 40303)
AGRAVADO - GADELHO BATISTA SOARES AGRAVADO - PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA
AGRAVADO - LETICIA DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO - BRENO PALOMBA (OAB/SP 334470)
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) ADVOGADO - FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS (OAB/DF 23409)
AP 0000517-66.2017.5.10.0014 ADVOGADO - INAIARA BORGES DA SILVA (OAB/DF 58378)
1ª Turma ADVOGADO - PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Flávia Simões Falcão (OAB/DF 44372)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO AP 0001508-24.2017.5.10.0020
AGRAVANTE - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA 1ª Turma
EM RECUPERACAO JUDICIAL Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - EMILIA MARIA GONCALVES SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
(OAB/DF 64235) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO AGRAVANTE - VANESSA CARDOSO PEIXOTO
(OAB/DF 73567) ADVOGADO - NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
AGRAVADO - MINISTERIO DA ECONOMIA (OAB/DF 61362)
ADVOGADO - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (OAB/DF 3137)
AP 0000779-89.2017.5.10.0022 AGRAVADO - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
3ª Turma TERRACAP
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 24119)
AMARO SANTOS ADVOGADO - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES (OAB/DF
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA 10491)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
267325) ROT 0001514-73.2017.5.10.0006
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma
(OAB/DF 38143) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB/DF 28436) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRENTE - BRB BANCO DE BRASILIA SA
118629) RECORRENTE - RAYMUNDO RUBENS COUTINHO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
15573) AGRAVADO - ERNANI LUIS MERIGHI
ADVOGADO - PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTA (OAB/DF ADVOGADO - ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB/DF 7311)
20643) ADVOGADO - PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ (OAB/DF
ADVOGADO - RAFAEL CARVALHO MAYOLINO (OAB/DF 26342) 33935)
ADVOGADO - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450)
AP 0000490-10.2017.5.10.0103
1ª Turma AP 0001416-91.2017.5.10.0102
Desembargadora Flá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. via Simões Falcão 1ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
COELHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
AGRAVANTE - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA SOUZA NETO
ADVOGADO - CASSIUS FERREIRA MORAES (OAB/DF 34276) AGRAVANTE - CARLOS CESAR MACHADO
ADVOGADO - VITOR CARVALHO PORTO (OAB/DF 27291) ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
AGRAVADO - BRASILIA SERVICOS DE CONSTRUCOES E 21176)
REFORMAS EIRELI - ME ADVOGADO - LUDMILA SILVA DE SOUZA (OAB/DF 40303)
AGRAVADO - GADELHO BATISTA SOARES AGRAVADO - PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA
AGRAVADO - LETICIA DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO - BRENO PALOMBA (OAB/SP 334470)
ADVOGADO - THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB/DF 21800) ADVOGADO - FELIPE DE VASCONCELOS SOARES
MONTENEGRO MATTOS (OAB/DF 23409)
AP 0000517-66.2017.5.10.0014 ADVOGADO - INAIARA BORGES DA SILVA (OAB/DF 58378)
1ª Turma ADVOGADO - PAULO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Flávia Simões Falcão (OAB/DF 44372)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
COELHO AP 0001508-24.2017.5.10.0020
AGRAVANTE - SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA 1ª Turma
EM RECUPERACAO JUDICIAL Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
ADVOGADO - EMILIA MARIA GONCALVES SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
(OAB/DF 64235) RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO AGRAVANTE - VANESSA CARDOSO PEIXOTO
(OAB/DF 73567) ADVOGADO - NAYARA MARIA COSTA DA SILVA SANTOS
AGRAVADO - MINISTERIO DA ECONOMIA (OAB/DF 61362)
ADVOGADO - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO (OAB/DF 3137)
AP 0000779-89.2017.5.10.0022 AGRAVADO - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
3ª Turma TERRACAP
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 24119)
AMARO SANTOS ADVOGADO - JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES (OAB/DF
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA 10491)
ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP
267325) ROT 0001514-73.2017.5.10.0006
ADVOGADO - MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma
(OAB/DF 38143) Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
ADVOGADO - RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB/DF 28436) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855) SOUZA PAVAN
ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG RECORRENTE - BRB BANCO DE BRASILIA SA
118629) RECORRENTE - RAYMUNDO RUBENS COUTINHO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859