Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000490-42.2024.5.10.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000490-42.2024.5.10.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos, THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 62905) ADVOGADO, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS, THIAGO MAHFUZ VEZZI 21057), MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA 21057), ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313), VALESK *** LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB, DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos, THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, DF 62905) ADVOGADO, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS, THIAGO MAHFUZ VEZZI 21057), MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA 21057), ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) ADVOGADO, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313), VALESKA CRISTINE DE ALENCAR FERNANDES ADVOGADO, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF, Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) ADVOGADO, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) EIRELI, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), MARCIO LUIZ RABELO (OAB, DF 32453) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, CLEVERTON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF EIRELI
Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA, Desembarg *** Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) *** - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1783
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROT 0000490-42.2024.5.10.0013
RECORRENTE - HELENA DE SOUSA BEZERRA 3ª Turma
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 47506) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMOS
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA
RECORRIDO - HELENA DE SOUSA BEZERRA RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI 21057)
(OAB/DF 47506) ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE
QUEIROZ (OAB/DF 46966)
RORSum 0000435-12.2024.5.10.0104 ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313)
1ª Turma ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 58760)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO - ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA
MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS BASILIO EIRELI ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA 21057)
(OAB/DF 48057) ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE
RECORRIDO - MARIA IVONICE FERREIRA DA SILVA QUEIROZ (OAB/DF 46966)
ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313)
ADVOGADO - VALESKA CRISTINE DE ALENCAR FERNANDES ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF
TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB/DF 52964) 58760)
ROT 0000435-82.2024.5.10.0016 RORSum 0000493-95.2024.5.10.0821
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SOUZA PAVAN SAMPAIO
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A RECORRENTE - NILSON PEREIRA ALVES
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
RECORRIDO - CARLOS HENRIQUE APARECIDO ARAUJO DA 5757)
SILVA RECORRIDO - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) EIRELI
ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
AP 0000449-08.2024.5.10.0003 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RORSum 0000497-35.2024.5.10.0821
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
SAMPAIO Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
AGRAVANTE - ELAINE DA SILVA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - MARCIO LUIZ RABELO (OAB/DF 32453) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO - SANDOVAL DA SILVA MOREIRA RECORRENTE - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES 35293)
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROT 0000490-42.2024.5.10.0013
RECORRENTE - HELENA DE SOUSA BEZERRA 3ª Turma
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) Desembargador Brasilino Santos Ramos
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
(OAB/DF 47506) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMOS
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. RECORRENTE - ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA
RECORRIDO - HELENA DE SOUSA BEZERRA RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - LANA ABADIA OLIVEIRA (OAB/DF 62905) ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI 21057)
(OAB/DF 47506) ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE
QUEIROZ (OAB/DF 46966)
RORSum 0000435-12.2024.5.10.0104 ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313)
1ª Turma ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 58760)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO - ANA CLAUDIA REIS PAIVA LIMA
MARQUES DA ROCHA RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS BASILIO EIRELI ADVOGADO - APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB/MS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA 21057)
(OAB/DF 48057) ADVOGADO - BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE
RECORRIDO - MARIA IVONICE FERREIRA DA SILVA QUEIROZ (OAB/DF 46966)
ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162) ADVOGADO - DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB/DF 56313)
ADVOGADO - VALESKA CRISTINE DE ALENCAR FERNANDES ADVOGADO - GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/DF
TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB/DF 52964) 58760)
ROT 0000435-82.2024.5.10.0016 RORSum 0000493-95.2024.5.10.0821
2ª Turma 2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Desembargador João Luís Rocha Sampaio
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA
SOUZA PAVAN SAMPAIO
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A RECORRENTE - NILSON PEREIRA ALVES
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) ADVOGADO - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO
RECORRIDO - CARLOS HENRIQUE APARECIDO ARAUJO DA 5757)
SILVA RECORRIDO - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB/DF 8364) EIRELI
ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
AP 0000449-08.2024.5.10.0003 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador João Luís Rocha Sampaio RORSum 0000497-35.2024.5.10.0821
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
SAMPAIO Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
AGRAVANTE - ELAINE DA SILVA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - MARCIO LUIZ RABELO (OAB/DF 32453) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO - SANDOVAL DA SILVA MOREIRA RECORRENTE - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA
ADVOGADO - CLEVERTON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859