0000490-61.2012.5.15.0033

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Pauta de Julgamento Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
5ª CAMARA no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Turma), a realizar-se no dia 05/08/2025, às 09h00, na modalidade A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
híbrida. exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, às 09:00 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos sessão.
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Regional. presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do do Tribunal.
Processo Nº AP-0000490-61.2012.5.15.0033
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
requererem.
AGRAVANTE ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com SUPERIOR DE MARILIA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- AGRAVADO VITORIA DE MEDEIROS SALVINO
online). ADVOGADO ALEXANDRE DA CUNHA
GOMES(OAB: 141105/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado ADVOGADO KELLY REGINA ABOLIS(OAB:
251311/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO GLAUCO MARCELO MARQUES(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 153291/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à Intimado(s)/Citado(s):
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do - ESTADO DE SAO PAULO
Regimento Interno do Tribunal. - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA
- VITORIA DE MEDEIROS SALVINO
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Processo Nº ROT-0010033-82.2024.5.15.0093
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
informado antes do início da sessão). RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
RECORRENTE ISABEL CRISTINA PEREIRA
CALIXTO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de LTDA - EPP
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
475697/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
RECORRIDO ISABEL CRISTINA PEREIRA
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no CALIXTO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
presenciais.
Intimado(s)/Citado(s):
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, - ESTADO DE SAO PAULO
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610