Processo ativo

0000491-51.2025.8.26.0577

0000491-51.2025.8.26.0577
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
depósito efetuado para quitação, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção do processo
pela satisfação integral do débito ou a remissão quanto a eventual saldo devedor. Se de acordo, para expedição do Mandado
de Levantamento Eletrônico, fica a parte interessada intimada a preencher e juntar aos autos o Formulário de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MLE, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, no prazo legal, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos cálculo
do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Intime-se. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA (OAB 392720/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000491-51.2025.8.26.0577 (processo principal 1037452-42.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Ana Marcia Silva Pinheiro Royo - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Expeça-se, com urgência, mandado de levantamento eletrônico
em favor da parte exequente, referente ao depósito de fls. 106/108, nos termos do formulário de fl. 111. Após o levantamento,
arquivem-se os autos até notícia do trânsito em julgado da ação principal. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA (OAB 392720/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000728-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1028892-48.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Ranata de Sousa Felix - Banco Itaucard S.A - Ciência a parte interessada quanto a expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: DENILSON PEREIRA DOMINGOS (OAB
409712/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001345-45.2025.8.26.0577 (processo principal 1019737-84.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Amaro Severino Barboza Camelo - - Eneide Maria Soares - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento
S/A - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência,
ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de
prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 2) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa
oficial, acerca daquela constrição (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é
impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO ANTÔNIO VAZ (OAB 487676/SP), BRUNO ANTÔNIO VAZ (OAB 487676/
SP)
Processo 0002015-83.2025.8.26.0577 (processo principal 1033397-82.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leonardo Ribeiro de Medeiros - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Fls. 125/127
- Acolho os embargos de declaração, uma vez que a parte executada já efetuou o depósito nos autos. Assim sendo, defiro a
expedição de MLE a favor da parte exequente, que deverá apresentar formulário e se manifestar em termos de prosseguimento.
Nada sendo requerido, encaminhe-se para fila de sentença para extinção do processo pelo pagamento. Int. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), DANIELLE CAZARINO DA COSTA GUIMARÃES (OAB 481451/SP)
Processo 0002015-83.2025.8.26.0577 (processo principal 1033397-82.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leonardo Ribeiro de Medeiros - Bradesco Saúde S/A - Fica o credor ciente
quanto a expedição do MLE nos termos do formulário apresentado às fls. 130. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP), DANIELLE CAZARINO DA COSTA GUIMARÃES (OAB 481451/SP)
Processo 0002116-23.2025.8.26.0577 (processo principal 1013922-72.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Rimad Comercial Ltda. - Vistos. O devedor será intimado para cumprir a sentença, nos termos do art. 513, § 2º, inc.
II do CPC, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído nos autos. Muito embora o A.R. tenha
retornado com a informação “mudou-se”, considera-se realizada a intimação quando encaminhada para o mesmo endereço
onde ocorreu a citação válida nos autos principais, observado o disposto no art. 274, parágrafo único do CPC. Assim sendo,
certifique a serventia o decurso de prazo para o pagamento voluntário, observando que, neste caso, o prazo fluirá a partir da
juntada aos autos do A.R. Int. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA
(OAB 292228/SP)
Processo 0002168-87.2023.8.26.0577 (processo principal 1027996-05.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Ana Paula Fernandes da Costa Melo - Para o desarquivamento
requerido, fica a parte interessada intimada a recolher o valor das custas de desarquivamento. DEVENDO SER OBSERVADO
O COMUNICADO Nº 211/2019: 1) O recolhimento deve ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDTJ.
Código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). 2) Para processos físicos que estejam
arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos
digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP.
3) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. - ADV: JULIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CAROLINA FONTOURA MACEDO (OAB 327831/SP)
Processo 0002338-88.2025.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Elzinez Cruz Pereira de Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADEMIR TEODORO SERAFIM JUNIOR (OAB 362678/
SP)
Processo 0002338-88.2025.8.26.0577/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Serafim&souza - Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADEMIR TEODORO SERAFIM JUNIOR (OAB 362678/
SP)
Processo 0002679-17.2025.8.26.0577 (processo principal 1021161-30.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - José Ronaldo Ferreira de Souza - Supera - Instituto de Educação Ltda. - Ciência a parte interessada quanto a
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: MEIRE DE ANDRADE ALVES
(OAB 183447/SP), EDUARDO ZAPONI RACHID (OAB 228576/SP)
Processo 0002716-44.2025.8.26.0577 (processo principal 1029076-33.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença -
Cobrança - Especial Química Serviço Comércio Importação e Exportação Ltda - Diante da inércia da parte devedora que,
intimada, não pagou nem impugnou, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, indicando e fornecendo os meios
necessários para persecução de seu crédito, devendo apresentar planilha com cálculo atualizado, inclusive com penalidades do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 14:10
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