Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000491-58.2025.5.13.0029
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000491-58.2025.5.13.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PEDRO ZATTAR *** PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000491-58.2025.5.13.0029 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
TRAJANO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Processo Nº RORSum-0001056-19.2024.5.13.0009
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO SERGIO NUNES OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA SILVA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
TRAJANO
128404/MG)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
TRAJANO
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO ORLANDO BELARMINO DA SILVA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
FILHO
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
- 99 TECNOLOGIA LTDA PAULO
- PAULO SERGIO NUNES OLIVEIRA DA SILVA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000572-76.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEONARDO JOSE VIDERES - CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
TRAJANO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRAJANO
- ORLANDO BELARMINO DA SILVA FILHO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Processo Nº ROT-0001073-04.2024.5.13.0026
SILVA(OAB: 188332/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VALWELINGTON SERAFIM SANTOS Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO HEIMDALL CONSTRUCOES &
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INCORPORACOES LTDA - ME
- VALWELINGTON SERAFIM SANTOS ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:
13381/PB)
Processo Nº AP-0000995-44.2023.5.13.0026 TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO TRABALHO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES - HEIMDALL CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - ME
TRAJANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Processo Nº RORSum-0001190-68.2024.5.13.0034
EM EMPRESAS DO RAMO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FINANCEIRO NO ESTADO DA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
PARAIBA
TRAJANO
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
TRAJANO
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
RECORRENTE RICARDO VILELA DA COSTA SILVA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
LIMA
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LUCIANO NOBREGA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO CAVALCANTI(OAB: 26824/PB)
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES LTDA - ME
EM EMPRESAS DO RAMO
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
FINANCEIRO NO ESTADO DA
10050/RN)
PARAIBA
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
INTERESSADO TRABALHO
- RICARDO VILELA DA COSTA SILVA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000491-58.2025.5.13.0029 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
TRAJANO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Processo Nº RORSum-0001056-19.2024.5.13.0009
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PAULO SERGIO NUNES OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA SILVA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
TRAJANO
128404/MG)
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
TRAJANO
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO ORLANDO BELARMINO DA SILVA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
FILHO
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
- 99 TECNOLOGIA LTDA PAULO
- PAULO SERGIO NUNES OLIVEIRA DA SILVA TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000572-76.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LEONARDO JOSE VIDERES - CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
TRAJANO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRAJANO
- ORLANDO BELARMINO DA SILVA FILHO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA Processo Nº ROT-0001073-04.2024.5.13.0026
SILVA(OAB: 188332/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO VALWELINGTON SERAFIM SANTOS Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO HEIMDALL CONSTRUCOES &
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INCORPORACOES LTDA - ME
- VALWELINGTON SERAFIM SANTOS ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:
13381/PB)
Processo Nº AP-0000995-44.2023.5.13.0026 TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO TRABALHO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES - HEIMDALL CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - ME
TRAJANO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES Processo Nº RORSum-0001190-68.2024.5.13.0034
EM EMPRESAS DO RAMO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FINANCEIRO NO ESTADO DA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
PARAIBA
TRAJANO
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
TRAJANO
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
RECORRENTE RICARDO VILELA DA COSTA SILVA
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
LIMA
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LUCIANO NOBREGA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO CAVALCANTI(OAB: 26824/PB)
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES LTDA - ME
EM EMPRESAS DO RAMO
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
FINANCEIRO NO ESTADO DA
10050/RN)
PARAIBA
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
INTERESSADO TRABALHO
- RICARDO VILELA DA COSTA SILVA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122