Processo ativo
0000492-17.2025.8.26.0066
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Identificação
Nº Processo: 0000492-17.2025.8.26.0066
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
JUDICIAL
MOVIMENTO JUDICIÁRIO
Comunicado CG n.º 287/2025
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de
Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1 e 31 de março de 2025.
Mês de referência: março/2025
Feitos em Feitos Audiências Sentenças ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Precatórias
andamento distribuídos realizadas Proferidas devolvidas
CÍVEL 5.637.383 177.114 10.337 209.227 8.076
CRIMINAL 1.396.735 48.602 18.985 24.761 6.302
EXECUÇÃO FISCAL 8.375.540 22.899 1 117.310 1.417
INFÂNCIA 156.661 8.539 2.643 8.421 452
JIT - ANEXO 3 16 2 36 -
JUIZADO CRIMINAL 137.503 8.804 4.060 6.711 470
JUIZADO ESPECIAL 754.079 45.592 10.873 58.124 1.165
JUIZADO FAZENDA PÚBLICA 422.595 20.816 161 30.964 11
Total Geral 16.880.499 332.382 47.062 455.554 17.893
1. Durante o mês, foram realizadas 121 adoções, sendo: 0 por estrangeiros e 121 por brasileiros.
2. Durante o mês, foram realizadas 303 sessões do júri.
3. Durante o mês, foram realizados 6.635 acordos nos Juizados Especiais Cíveis, sendo: 5.343 acordos extrajudiciais
comunicados ao juízo, 1.010 acordos obtidos por Conciliadores e 282 obtidos por juízes, em audiências.
4. Durante o mês, foram registradas 7.603 execuções de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis.
5. Durante o mês, foram apresentadas 344 denúncias nos Juizados Especiais Criminais, sendo: 324 recebidas e 20
rejeitadas.
6. Durante o mês, foram efetuados 12.605 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência dos Juizados
Especiais Cíveis.
7. Durante o mês, foram recebidas 81 reclamações nos JICs.
8. Durante o mês, foram obtidos 6 acordos nos JICs, sendo: 2 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 4 acordos obtidos
por Conciliadores e 0 obtidos por Juízes em audiências.
9. Durante o mês foram recebidas 17.722 ações e recursos, 17.390 julgados, 30 sessões realizadas e 66.962 ações e
recursos em andamento nos Colégios Recursais.
10. Durante o mês foram obtidos 3.520 acordos na fase pré-processual e 4.280 acordos na fase processual nos CEJUSCs.
Dicoge 2
Processo nº 0000492-17.2025.8.26.0066 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – P. A. F. T. S.
ATO ORDINATÓRIO: Fls. 224/248: ciência à defesa. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente à
disponibilização no DJE. Adv: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB
203495/SP).
Processo nº 1000619-23.2025.8.26.0070 – Apuração preliminar – C. G. P. C. de B. S. P. DECISÃO: Vistos. Aprovo
o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para negar provimento ao recurso.
Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: CLAUDINEI MARTINS
FERNANDES (OAB 94685/SP).
Processo nº 1000607-09.2025.8.26.0070 – Apuração preliminar – C. G. P. da V. C. de B. S. P. DECISÃO: Vistos. Aprovo
o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para negar provimento ao recurso.
Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: CLAUDINEI MARTINS
FERNANDES (OAB 94685/SP).
Processo nº 1000608-91.2025.8.26.0070 – Apuração preliminar – C. DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado
pela MMª. Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos, ora adotados, manifesto-me favoravelmente para negar
provimento ao recurso. Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv:
CLAUDINEI MARTINS FERNANDES (OAB 94685/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção III: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
JUDICIAL
MOVIMENTO JUDICIÁRIO
Comunicado CG n.º 287/2025
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA publica, para conhecimento geral, a totalização do Movimento Judiciário de
Primeira Instância, referente ao período compreendido entre 1 e 31 de março de 2025.
Mês de referência: março/2025
Feitos em Feitos Audiências Sentenças ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Precatórias
andamento distribuídos realizadas Proferidas devolvidas
CÍVEL 5.637.383 177.114 10.337 209.227 8.076
CRIMINAL 1.396.735 48.602 18.985 24.761 6.302
EXECUÇÃO FISCAL 8.375.540 22.899 1 117.310 1.417
INFÂNCIA 156.661 8.539 2.643 8.421 452
JIT - ANEXO 3 16 2 36 -
JUIZADO CRIMINAL 137.503 8.804 4.060 6.711 470
JUIZADO ESPECIAL 754.079 45.592 10.873 58.124 1.165
JUIZADO FAZENDA PÚBLICA 422.595 20.816 161 30.964 11
Total Geral 16.880.499 332.382 47.062 455.554 17.893
1. Durante o mês, foram realizadas 121 adoções, sendo: 0 por estrangeiros e 121 por brasileiros.
2. Durante o mês, foram realizadas 303 sessões do júri.
3. Durante o mês, foram realizados 6.635 acordos nos Juizados Especiais Cíveis, sendo: 5.343 acordos extrajudiciais
comunicados ao juízo, 1.010 acordos obtidos por Conciliadores e 282 obtidos por juízes, em audiências.
4. Durante o mês, foram registradas 7.603 execuções de títulos extrajudiciais nos Juizados Especiais Cíveis.
5. Durante o mês, foram apresentadas 344 denúncias nos Juizados Especiais Criminais, sendo: 324 recebidas e 20
rejeitadas.
6. Durante o mês, foram efetuados 12.605 atendimentos e orientações a causas excluídas da competência dos Juizados
Especiais Cíveis.
7. Durante o mês, foram recebidas 81 reclamações nos JICs.
8. Durante o mês, foram obtidos 6 acordos nos JICs, sendo: 2 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 4 acordos obtidos
por Conciliadores e 0 obtidos por Juízes em audiências.
9. Durante o mês foram recebidas 17.722 ações e recursos, 17.390 julgados, 30 sessões realizadas e 66.962 ações e
recursos em andamento nos Colégios Recursais.
10. Durante o mês foram obtidos 3.520 acordos na fase pré-processual e 4.280 acordos na fase processual nos CEJUSCs.
Dicoge 2
Processo nº 0000492-17.2025.8.26.0066 – Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor – P. A. F. T. S.
ATO ORDINATÓRIO: Fls. 224/248: ciência à defesa. Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente à
disponibilização no DJE. Adv: ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB
203495/SP).
Processo nº 1000619-23.2025.8.26.0070 – Apuração preliminar – C. G. P. C. de B. S. P. DECISÃO: Vistos. Aprovo
o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para negar provimento ao recurso.
Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: CLAUDINEI MARTINS
FERNANDES (OAB 94685/SP).
Processo nº 1000607-09.2025.8.26.0070 – Apuração preliminar – C. G. P. da V. C. de B. S. P. DECISÃO: Vistos. Aprovo
o parecer da MM. Juíza Assessora da Corregedoria, por seus fundamentos, que adoto, para negar provimento ao recurso.
Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv: CLAUDINEI MARTINS
FERNANDES (OAB 94685/SP).
Processo nº 1000608-91.2025.8.26.0070 – Apuração preliminar – C. DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado
pela MMª. Juíza Assessora da Corregedoria e por seus fundamentos, ora adotados, manifesto-me favoravelmente para negar
provimento ao recurso. Intime-se. São Paulo, 07 de abril de 2025. FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. Adv:
CLAUDINEI MARTINS FERNANDES (OAB 94685/SP).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º