Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000492-70.2024.5.10.0802
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000492-70.2024.5.10.0802
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, DF 63898) 1ª Turma, NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CINTIA REGINA MENDES (OAB, SP 198140) SERVICOS LTDA, EPP, MARCO ANTONIO HENGLES (OAB, SP 136748) ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), FRANCISCO DUARTE FERRO (OAB, TO 6201), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118) RECORRENTE, HIGOR B *** MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB, DF 63898) 1ª Turma, NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CINTIA REGINA MENDES (OAB, SP 198140) SERVICOS LTDA, EPP, MARCO ANTONIO HENGLES (OAB, SP 136748) ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), FRANCISCO DUARTE FERRO (OAB, TO 6201), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118) RECORRENTE, HIGOR BALDEZ SANTANA, JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857) ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471), GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB, MG ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB, DF 27165) RECORRIDO, THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB, DF ADVOGADO, CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB, DF 55149), FELIPE AFFONSO CARNEIRO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 3ª Turma
Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO *** Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865)
Advogados e OAB
Advogado: - MAIARA OLIVEIRA NASCIMEN *** - MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/DF 63898) 1ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2294
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/DF 63898) 1ª Turma
ADVOGADO - NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
66691) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES MARQUES DA ROCHA
S.A. RECORRENTE - CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUCAO E
ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140) SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - FRANCISCO DUARTE FERRO (OAB/TO 6201)
ROT 0000492-70.2024.5.10.0802 RECORRIDO - RENARD DIAS LEMOS
1ª Turma ADVOGADO - LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 11206)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000506-11.2024.5.10.0008
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 1ª Turma
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - JONAS MOTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118) RECORRENTE - HIGOR BALDEZ SANTANA
ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB/DF 55149)
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
ROT 0000492-33.2024.5.10.0103 ADVOGADO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
2ª Turma (OAB/DF 22593)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
SAMPAIO ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB/MG ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
232150) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) RECORRIDO - HIGOR BALDEZ SANTANA
RECORRIDO - JOAO PAULO DE CARVALHO XAVIER ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ADVOGADO - THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB/DF ADVOGADO - CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB/DF 55149)
44394) ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
ADVOGADO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
ROT 0000495-03.2024.5.10.0001 (OAB/DF 22593)
2ª Turma ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
RECORRIDO - ROBERTA ALVES DA SILVA ROT 0000509-66.2024.5.10.0007
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0000502-17.2024.5.10.0802 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - MAIARA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/DF 63898) 1ª Turma
ADVOGADO - NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB/DF Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
66691) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE
RECORRIDO - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES MARQUES DA ROCHA
S.A. RECORRENTE - CONSTRUPLAC COM. MAT. CONSTRUCAO E
ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140) SERVIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS LTDA - EPP
ADVOGADO - MARCO ANTONIO HENGLES (OAB/SP 136748) ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
ADVOGADO - FRANCISCO DUARTE FERRO (OAB/TO 6201)
ROT 0000492-70.2024.5.10.0802 RECORRIDO - RENARD DIAS LEMOS
1ª Turma ADVOGADO - LUIZ ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB/TO
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto 11206)
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
SOUZA NETO ROT 0000506-11.2024.5.10.0008
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS 1ª Turma
RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - JONAS MOTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
ADVOGADO - BRENDW TIETE AIRES (OAB/TO 12087) RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 8118) RECORRENTE - HIGOR BALDEZ SANTANA
ADVOGADO - JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5857) ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB/DF 55149)
ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
ROT 0000492-33.2024.5.10.0103 ADVOGADO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
2ª Turma (OAB/DF 22593)
Desembargador João Luís Rocha Sampaio ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
SAMPAIO ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RECORRENTE - BRASAL REFRIGERANTES S/A ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
ADVOGADO - GUSTAVO AYUPE RESENDE DE LIMA (OAB/MG ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
232150) RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - Mariah Fagundes Rosa de Farias (OAB/DF 27165) RECORRIDO - HIGOR BALDEZ SANTANA
RECORRIDO - JOAO PAULO DE CARVALHO XAVIER ADVOGADO - ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB/DF 53062)
ADVOGADO - THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS (OAB/DF ADVOGADO - CAMILA PARANHOS ORTOLAN (OAB/DF 55149)
44394) ADVOGADO - FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11471)
ADVOGADO - FELIPE AFFONSO CARNEIRO
ROT 0000495-03.2024.5.10.0001 (OAB/DF 22593)
2ª Turma ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RECORRENTE - SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
RECORRIDO - ROBERTA ALVES DA SILVA ROT 0000509-66.2024.5.10.0007
ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) 3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ROT 0000502-17.2024.5.10.0802 RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859