Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000492-81.2024.5.05.0035
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Identificação
Nº Processo: 0000492-81.2024.5.05.0035
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) AGRAVADO, GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, BRUN *** JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB, BA 51261) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE SALVADOR, YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB, BA 43522) AGRAVADO, GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) FELIZOLA SOARES, SC 30099) ADVOGADO, CE 19976) (OAB, BA 20541), BA 51261), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE, BA 51261) ADVOGADO, BA 43522) (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho VAN *** Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA Quinta Turma
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS SANTOS DE CA *** - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
AP 0000492-81.2024.5.05.0035 (OAB/BA 20541)
Quinta Turma ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
BRAGA AP 0000520-49.2024.5.05.0035
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR Terceira Turma
AGRAVADO - OSORIO DA SILVA CARNEIRO Gab. Des. Dalila Nasci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Andrade
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
(OAB/BA 20541) ANDRADE
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) AGRAVADO - GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ROT 0000504-03.2024.5.05.0001 (OAB/BA 20541)
Quinta Turma ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
BRAGA AP 0000521-34.2024.5.05.0035
RECORRENTE - CRISTIANO DOUGLAS DA SILVA Quarta Turma
RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) FELIZOLA SOARES
RECORRIDO - CRISTIANO DOUGLAS DA SILVA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A AGRAVADO - MARILEIDE DOS SANTOS BATISTA LIMA
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) (OAB/BA 20541)
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
AP 0000510-05.2024.5.05.0035 ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
Quarta Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves AP 0000522-19.2024.5.05.0035
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma
TANAJURA CHAVES Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
AGRAVADO - ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO BRAGA
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
(OAB/BA 20541) AGRAVADO - ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) (OAB/BA 20541)
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
AP 0000512-72.2024.5.05.0035 ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
Quarta Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado AP 0000523-04.2024.5.05.0035
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA Quinta Turma
BARBOSA MACHADO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AGRAVADO - ANDRE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
AP 0000492-81.2024.5.05.0035 (OAB/BA 20541)
Quinta Turma ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
BRAGA AP 0000520-49.2024.5.05.0035
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR Terceira Turma
AGRAVADO - OSORIO DA SILVA CARNEIRO Gab. Des. Dalila Nasci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Andrade
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
(OAB/BA 20541) ANDRADE
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) AGRAVADO - GISELE LOUISE SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ROT 0000504-03.2024.5.05.0001 (OAB/BA 20541)
Quinta Turma ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
BRAGA AP 0000521-34.2024.5.05.0035
RECORRENTE - CRISTIANO DOUGLAS DA SILVA Quarta Turma
RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) FELIZOLA SOARES
RECORRIDO - CRISTIANO DOUGLAS DA SILVA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A AGRAVADO - MARILEIDE DOS SANTOS BATISTA LIMA
ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) (OAB/BA 20541)
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
AP 0000510-05.2024.5.05.0035 ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
Quarta Turma
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves AP 0000522-19.2024.5.05.0035
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA Quinta Turma
TANAJURA CHAVES Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
AGRAVADO - ALEXANDRE COSTA DO NASCIMENTO BRAGA
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
(OAB/BA 20541) AGRAVADO - ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261) ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA
ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522) (OAB/BA 20541)
ADVOGADO - LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB/BA 51261)
AP 0000512-72.2024.5.05.0035 ADVOGADO - YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43522)
Quarta Turma
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado AP 0000523-04.2024.5.05.0035
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA Quinta Turma
BARBOSA MACHADO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
AGRAVADO - ANDRE LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR
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