0000493-60.2023.5.05.0016

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As dos processos incluídos na pauta da 7ª sessão ordinária
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio PRESENCIAL da 1ª Turma, com início às 9h do dia 27/03/2025
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k: (quinta-feira) na Sala Desembargador Washington Trindade (sala de
https://www.youtube.c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. om/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw. sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º
andar., Rua Bela Vista do Cabral, 121, bairro Nazaré, Salvador-
Bahia. 1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação no PORTAL do TRT da 5ª Região,
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em (www.trt5.jus.br/sustentacaooral), observando-se os termos dos §§
Conflitos de Competência(...).” 10º, 11º e 12° do art. 166 do Regimento Interno deste Regional. As
sessões semipresenciais da 1ª Turma serão transmitidas por meio
do respectivo canal no Youtube, no seguinte l i n k:
https://www.youtube.com/channel/UCjzVfGNjCqH7MJ1WUKInXw.
ADIADOS PRESENCIAL Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
(1) 0000493-60.2023.5.05.0016 MEIRELES, MARCOS GURGEL e AGENOR CALAZANS.
Relator(a): MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Polo Ativo(s): ITAU UNIBANCO S.A.;LARISSA BARRETO Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação
QUEIROZ oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Advogado(s): 16006-BA HUMBERTO COSTA JUNIOR;25998-BA Conflitos de Competência(...).”
ANTONIO BRAZ DA SILVA
Polo Passivo(s): ITAU UNIBANCO S.A.;LARISSA BARRETO Sala AC
QUEIROZ (1) 0010136-31.2013.5.05.0036
Advogado(s): 16006-BA HUMBERTO COSTA JUNIOR;25998-BA Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
ANTONIO BRAZ DA SILVA Polo Ativo(s): BANCO BRADESCO S.A.
(2) 0000626-51.2022.5.05.0012 Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO
Relator(a): DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS DE MIRANDA;32792-BA BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO
Polo Ativo(s): SERGIO DINIZ GONCALVES QUEIROZ Polo Passivo(s): ELIANA GONCALVES CONRADO DANTAS
Advogado(s): 10757-BA ROBERTO DINIZ GONÇALVES Advogado(s): 18390-BA IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO
QUEIROZ;25784-BA ANA CLAUDIA MARQUES DINIZ
GONCALVES QUEIROZ;4569-BA Pedro de Jesus Figueredo;12912 3ª Turma
-BA JANICE MEDRADO FERREIRA Pauta
Polo Passivo(s): LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A - PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA -
MORTALIDADE INFANTIL
Advogado(s): 14766-BA SERGIO LUCIANO ROCHA DE PAUTA DE JULGAMENTO
MELO;34273-BA BRUNA AMARIJO COCO 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DIA 25 DE MARÇO DE 2025
DE JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
1ª TURMA
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
JULGAMENTO DE 2025 DA 1ª TURMA NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
DATA: 27/03/2025 – HORÁRIO: 9h Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
LOCAL: Sala Desembargador Washington Trindade (sala de demais interessados da realização da 08ª Sessão Ordinária
sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa, 2º PRESENCIAL.
andar.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226029