0000493-73.2025.4.05.7000

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Edital
DIVISÃO DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 22/2025
CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições do art. 107, inciso II, da Constituição Federal, com as
alterações ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. promovidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004, dos arts. 7º, Inciso VIII, 21, 22 e 23 do
Regimento Interno deste Tribunal, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 5/2024-TRF5, e o
que estabelecem a Resolução nº 106/2010-CNJ, alterada pelas Resoluções n°s 426/2021-CNJ,
507/2023-CNJ, 525/2023-CNJ e 561/2024-CNJ, a Resolução nº 01/2008-CJF, e as Resoluções nºs
15/2006-TRF5 e 10/2015-TRF5, alteradas pela Resolução Pleno nº 4/2025-TRF5;
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº SEI
0000493-73.2025.4.05.7000,
RESOLVE:
CONVOCAR os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, VLADIMIR SOUZA
CARVALHO, ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, EDILSON PEREIRA NOBRE
JUNIOR, FRANCISCO ROBERTO MACHADO, PAULO MACHADO CORDEIRO, CID
MARCONI GURGEL DE SOUZA, RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO, ALEXANDRE
COSTA DE LUNA FREIRE, ÉLIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, LEONARDO
HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA,
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, JOANA
CAROLINA LINS PEREIRA, LEONARDO RESENDE MARTINS, FREDERICO WILDSON DA
SILVA DANTAS, LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, RODRIGO ANTONIO
TENORIO CORREIA DA SILVA, CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e EDVALDO
BATISTA DA SILVA JÚNIOR para, às 09 horas do dia 26 de março de 2025, participarem da Sessão
do Tribunal Pleno destinada à formação da lista de promoção de Juízas Federais por merecimento, de
acordo com o Edital de Promoção de Juíza Federal nº 1/2025-TRF5, para provimento do cargo vago em
decorrência da aposentadoria voluntária do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal
SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES. A Sessão terá lugar na sala do Pleno deste Tribunal, de
modo presencial, com possibilidade de participação por vídeoconferência (telepresencial), caso haja
impedimento de comparecimento por motivo excepcional, devidamente justificado, a critério do
Plenário.
Neste ensejo, informo que foi disponibilizado para os Gabinetes dos
Desembargadores Federais desta Corte o Processo Administrativo nº SEI 0000493-73.2025.4.05.7000,
contendo o Relatório fornecido pelo Gabinete da Corregedoria-Regional deste Tribunal e pela Escola de
Magistratura Federal da 5ª Região e demais documentos pertinentes ao procedimento de promoção
referido.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 14/03/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 2/41