Processo ativo
0000493-73.2025.4.05.7000
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Identificação
Nº Processo: 0000493-73.2025.4.05.7000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00011 - Processo: 0000493-73.2025.4.05.7000 - Promoção de Magistrado
Interessados: PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO
O Colegiado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar os relatórios,
nos termos do voto conjunto do Desembargador Federal Corregedor-Regional (Relator) e do
Desembargador Federal Francisco Roberto Machado, Diretor da ESMAFE5, no seguinte sentido:
A) Reconhecer a tempestividade de todos os requerimentos de promoção
apresentados;
B) Reconhecer que as Magistradas que se candidataram à promoção por merecimento,
satisfazem as condições objetivas vinculadas a essa forma de provimento do cargo de Desembargador
Federal;
C) Dar efeitos aclaratórios ao pleito da candidata KYLCE ANNE DE ARAUJO
PEREIRA, para esclarecer que, nas informações inicialmente prestadas pela Seção de Estatística, já
foram considerados os dados estatísticos da atuação da requerente na Presidência da 2ª Turma Recursal
de Pernambuco e acolher, também, o pleito para incorporar ao relatório circunstanciado a carga horária
da ação educacional realizada pela requerente, no curso de Especialização na Escola da Magistratura do
Trabalho 6ª Região (ESMATRA6), de 12 h/a;
D) Ratificar as informações prestadas de oficio pela ESMAFE5 em relação à
candidata LIDIANE VIEIRA SANTOS DO BOMFIM, com a incorporação ao relatório circunstanciado
das informações relativas aos cursos de pós-graduação na área do Direito ou em áreas afins.
Impedimentos: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA LIMA.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO
WANDERLEY NOGUEIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO
WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO
NUNES COUTINHO, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR
SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO
MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-7031-4 29/41
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 50.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Segunda-feira, 17 Março 2025
DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO,
DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA e
DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
00011 - Processo: 0000493-73.2025.4.05.7000 - Promoção de Magistrado
Interessados: PRESIDÊNCIA DO TRF 5ª REGIÃO
O Colegiado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Plenário Administrativo, por unanimidade, decidiu aprovar os relatórios,
nos termos do voto conjunto do Desembargador Federal Corregedor-Regional (Relator) e do
Desembargador Federal Francisco Roberto Machado, Diretor da ESMAFE5, no seguinte sentido:
A) Reconhecer a tempestividade de todos os requerimentos de promoção
apresentados;
B) Reconhecer que as Magistradas que se candidataram à promoção por merecimento,
satisfazem as condições objetivas vinculadas a essa forma de provimento do cargo de Desembargador
Federal;
C) Dar efeitos aclaratórios ao pleito da candidata KYLCE ANNE DE ARAUJO
PEREIRA, para esclarecer que, nas informações inicialmente prestadas pela Seção de Estatística, já
foram considerados os dados estatísticos da atuação da requerente na Presidência da 2ª Turma Recursal
de Pernambuco e acolher, também, o pleito para incorporar ao relatório circunstanciado a carga horária
da ação educacional realizada pela requerente, no curso de Especialização na Escola da Magistratura do
Trabalho 6ª Região (ESMATRA6), de 12 h/a;
D) Ratificar as informações prestadas de oficio pela ESMAFE5 em relação à
candidata LIDIANE VIEIRA SANTOS DO BOMFIM, com a incorporação ao relatório circunstanciado
das informações relativas aos cursos de pós-graduação na área do Direito ou em áreas afins.
Impedimentos: DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA LIMA.
Presentes: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE
CAVALCANTE CARVALHO, Relator, DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO
WANDERLEY NOGUEIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, DESEMBARGADORA FEDERAL GERMANA DE OLIVEIRA MORAES,
DESEMBARGADORA FEDERAL JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, DESEMBARGADOR
FEDERAL LEONARDO RESENDE MARTINS, DESEMBARGADOR FEDERAL FREDERICO
WILDSON DA SILVA DANTAS, DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO
NUNES COUTINHO, DESEMBARGADORA FEDERAL CIBELE BENEVIDES GUEDES DA
FONSECA, DESEMBARGADOR FEDERAL EDVALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR,
DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO BRAGA DAMASCENO, Presidente,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, DESEMBARGADOR
FEDERAL MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR
SOUZA CARVALHO, DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO
MOREIRA, DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO, DESEMBARGADOR
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Código de autenticação: 9-2010-7031-4 29/41