0000494-50.2021.5.05.0134

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- MARIA CLARA CAVALCANTI CARVALHO RECORRIDO CARLOS ALBERTO RAMOS
SANTANA
- MARIA SANTA SANTOS GARCIA
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE
- TANIA MARIA MERCES DE CASTRO RIBEIRO(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A
Processo Nº ROT-0000494-50.2021.5.05.0134 ADVOGADO FABIANY DA SILVA RIBEIRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22176/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES ADVOGADO C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
LIMA DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
LIMA DE OLIVEIRA PETROBRAS
RECORRENTE PELZER DA BAHIA LTDA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO ANDRESSA AGUIAR 59121/RJ)
MONTEIRO(OAB: 176923/MG) ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
ADVOGADO LUCAS MIRANDA CALDAS(OAB: CASAL(OAB: 26160/BA)
129362/MG) ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
RECORRIDO CLAUDIO BINA DA SILVA 15659/BA)
ADVOGADO FELIX DE SOUZA FILHO(OAB:
46316/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO RAMOS SANTANA
- CLAUDIO BINA DA SILVA - PARANAPANEMA S/A
- PELZER DA BAHIA LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº AP-0000526-08.2024.5.05.0342 Processo Nº ROT-0000561-07.2024.5.05.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CASA NOVA RECORRENTE JOSE LEANDRO VIEIRA DA SILVA
AGRAVADO DANIEL MARTINS DE SOUZA ADVOGADO ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO(OAB:
ADVOGADO ANDRESSA DE SOUSA RODRIGUES 67960/BA)
MODESTO(OAB: 80082/BA) RECORRIDO BRASANITAS EMPRESA
ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
ROCHA(OAB: 18184/BA) COM LTDA
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
- DANIEL MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
- MUNICIPIO DE CASA NOVA GUEDES(OAB: 19618/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000552-61.2022.5.05.0023 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA
- BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES COM LTDA
LIMA DE OLIVEIRA
- COMPANHIA DO METRO DA BAHIA
RECORRENTE CACIQUE SERVICOS
- JOSE LEANDRO VIEIRA DA SILVA
TRANSPORTES E TURISMO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GILBERTO BERALDO(OAB:
58820/BA)
ADVOGADO LUCIANA DE ALMEIDA Processo Nº RORSum-0000570-96.2024.5.05.0222
CARVALHO(OAB: 35070/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CARLOS ALBERTO RAMOS Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
SANTANA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GABRIELLE DE ANDRADE Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RIBEIRO(OAB: 34903/BA) LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A RECORRENTE DANIEL DE JESUS ROSA
PETROBRAS
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE JESUS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: BASTOS(OAB: 75024/BA)
59121/RJ)
RECORRIDO MARIA ATHINA FEITOZA DE GOES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO SAMILLA APARECIDA SANTOS DE
CARVALHO(OAB: 82158/BA)
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) RECORRIDO TAINAN RAMOS DA ROCHA
RECORRIDO CACIQUE SERVICOS ADVOGADO SAMILLA APARECIDA SANTOS DE
TRANSPORTES E TURISMO LTDA CARVALHO(OAB: 82158/BA)
ADVOGADO GILBERTO BERALDO(OAB:
58820/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA DE ALMEIDA - DANIEL DE JESUS ROSA
CARVALHO(OAB: 35070/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609