0000495-03.2024.5.10.0001

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) AGRAVADO ALVORAN INVESTIMENTO,
PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO
RECORRIDO ESTADO DO TOCANTINS
LTDA
RECORRIDO FRANCIS DALVA SOARES DE
AGRAVADO BRASILIA FUTEBOL CLUBE - BFC
FREITAS
LTDA - ME
ADVOGADO FLAVIO ALVES DO
ADVOGADO ANDRE TADEU DE MAGALHAES
NASCIMENTO(OAB: 4610/TO)
ANDRADE(OAB: 25730/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
AGRAVAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FLAVIO SIMAO ALVES MELO
AGRAVADO FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO KELLY KARYNNE COSTA
- ESTADO DO TOCANTINS AMORIM(OAB: 26524/DF)
- FRANCIS DALVA SOARES DE FREITAS AGRAVADO MARIA NICLENE BARROS SILVA
- Ministério Público do Trabalho AGRAVADO ROBERTO MARQUES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000495-03.2024.5.10.0001 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADMINISTRACAO LTDA
OLIVEIRA - BRASILIA FUTEBOL CLUBE - BFC LTDA - ME
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE - FLAVIO SIMAO ALVES MELO
OLIVEIRA
- FRANCISCO ALVES BEZERRA NETO
RECORRENTE ROBERTA ALVES DA SILVA
- LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
GOUVEIA(OAB: 36563/DF) - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA - MARIA NICLENE BARROS SILVA
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: - ROBERTO MARQUES DOS SANTOS
117756/SP)
RECORRIDO ROBERTA ALVES DA SILVA Processo Nº AP-0000505-15.2018.5.10.0015
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
Relator ELKE DORIS JUST
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
Revisor ELKE DORIS JUST
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
AGRAVANTE IVERALDO DOS SANTOS RIBEIRO
117756/SP)
ADVOGADO DENIO JONATAS DOS SANTOS
AQUINO(OAB: 33888/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE CASTRO DE AQUINO(OAB:
- ROBERTA ALVES DA SILVA 54332/DF)
- SWISSPORT BRASIL LTDA ADVOGADO THIAGO CORREIA ARAUJO(OAB:
46520/DF)
AGRAVADO VIACAO CAICARA LTDA
Processo Nº ROT-0000497-16.2024.5.10.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO JESSICA PAULA DA SILVA
OLIVEIRA BERGER(OAB: 16671/ES)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE AGRAVADO VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM
OLIVEIRA RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE LUCINALVA GUIMARAES VIANA ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP)
ADVOGADO EDISON GUILHERME ADVOGADO JESSICA PAULA DA SILVA
HAUBERT(OAB: 2151/DF) BERGER(OAB: 16671/ES)
RECORRIDO GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO Intimado(s)/Citado(s):
CORTES(OAB: 15553/DF) - IVERALDO DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO PHELIPE LUCAS DE TORRES - VIACAO CAICARA LTDA
SAMPAIO(OAB: 59817/DF)
- VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB:
10424/DF)
Processo Nº ROT-0000510-45.2024.5.10.0009
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
- GOL LINHAS AEREAS S.A. MARTINS
- LUCINALVA GUIMARAES VIANA Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
Processo Nº AP-0000500-13.2015.5.10.0010 RECORRENTE ANA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KAROLINE OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
Relator ELKE DORIS JUST 64131/DF)
Revisor ELKE DORIS JUST ADVOGADO FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA(OAB:
41051/DF)
AGRAVANTE LUIS CARLOS BARRETO DE
OLIVEIRA ALCOFORADO RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO MAYARA FERRAZ SABINO(OAB:
62437/DF) ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO ANA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234