0000495-25.2022.5.06.0020

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 77
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:
PROCESSO
40896/PE)
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
Intimado(s)/Citado(s): HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
- CICERO JOSE ALVES DE ATAIDE SUSTENTAÇÃO ORAL.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 4) NOME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PARTE QUE REPRESENTA
- MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- PREMIUS EBENEZER SERVICOS EIRELI sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0000495-25.2022.5.06.0020 Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
Complemento Processo Eletrônico - PJE considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
E MELLO VENTURA
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA sustentação.
NETO(OAB: 15657/PE) CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Recife, 09 de maio de 2025
RECORRENTE MARIA CICERA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO GABRIEL GIL
RODRIGUES(OAB: 26832-D/PE) Selma Alencar
RECORRENTE SANTANDER MICROCREDITO Secretaria da 3ª Turma
ASSESSORIA FINANCEIRA S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) SUMÁRIO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
1ª Seção Especializada 1
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Pauta 1
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE) Secretaria do Tribunal Pleno 4
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Pauta 4
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Secretaria da 3ª Turma 7
RECORRIDO MARIA CICERA DOS SANTOS
Pauta 7
ADVOGADO JOAO GABRIEL GIL
RODRIGUES(OAB: 26832-D/PE)
RECORRIDO SANTANDER MICROCREDITO
ASSESSORIA FINANCEIRA S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MARIA CICERA DOS SANTOS
- SANTANDER MICROCREDITO ASSESSORIA FINANCEIRA
S.A.
Nota:
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
a inscrição.
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
1) NÚMERO DO PROCESSO
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227526