Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000496-31.2024.5.21.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000496-31.2024.5.21.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jonas Francisco da Silva ADVOG *** Jonas Francisco da Silva ADVOGADO FABRICIA SANTUSA CORDEIRO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 37
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
ADVOGADO Jonas Francisco da Silva ADVOGADO FABRICIA SANTUSA CORDEIRO
Segundo(OAB: 6484/RN) QUADROS(OAB: 97747/MG)
ADVOGADO ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB: AGRAVANTE SELT ENGENHARIA LTDA
7961/RN)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
RECORRIDO 4U CONSTRUCOES LTDA - EPP GROSSI(OAB: 86946/MG)
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: ADVOGADO FABRICIA SANTUSA CORDEIRO
43026/RS) QUADROS(OAB: 97747/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G)
RECORRIDO TRANSBIAGA - TRANSPORTES AGRAVADO CHARLE OLIVEIRA EVANGELISTA
USABIAGA DO BRASIL SA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: BARRETO(OAB: 10213/RN)
43026/RS)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
RECORRIDO WELLINGTON MARQUES DA FONSECA BARRETO(OAB:
FONSECA 13641/RN)
ADVOGADO JORDAN GIOVANNY DE LIMA
SOUZA(OAB: 16969/RN) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE RICARDO DE
MENDONCA(OAB: 19846/RN) - CHARLE OLIVEIRA EVANGELISTA
PERITO CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA - CONSTRUTORA REMO LTDA
- SELT ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000496-31.2024.5.21.0017
- 4U CONSTRUCOES LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS LTDA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- TRANSBIAGA - TRANSPORTES USABIAGA DO BRASIL SA RECORRENTE CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
- WELLINGTON MARQUES DA FONSECA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE DOIS A ENGENHARIA E
Processo Nº RORSum-0000445-11.2024.5.21.0020 TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO NUNES(OAB: 4122/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRIDO CONSTRUTORA FORTTE LTDA
RECORRENTE DARLESSON DA SILVA GOMES RECORRIDO CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CAMINHA(OAB: 12736/RN) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL RECORRIDO DOIS A ENGENHARIA E
DE INFRAEST DE TRANSPORTES TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
- EPP NUNES(OAB: 4122/RN)
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO RECORRIDO IONILDO JERONIMO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
RECORRIDO DARLESSON DA SILVA GOMES FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN)
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN) ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
RECORRIDO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
RECORRIDO MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EPP
- CONSTRUTORA FORTTE LTDA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) - CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - IONILDO JERONIMO DA SILVA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000534-52.2024.5.21.0014
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DARLESSON DA SILVA GOMES Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
TRANSPORTES RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
- FELIPE QUEIROGA GADELHA RECORRIDO DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
- MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AMERICO BENTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 9812/RN)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Processo Nº AIAP-0000487-77.2021.5.21.0016 CARVALHO(OAB: 6121/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO CONSULTORIA LTDA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE CONSTRUTORA REMO LTDA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
ADVOGADO Jonas Francisco da Silva ADVOGADO FABRICIA SANTUSA CORDEIRO
Segundo(OAB: 6484/RN) QUADROS(OAB: 97747/MG)
ADVOGADO ISAAC ALCANTARA ALVES(OAB: AGRAVANTE SELT ENGENHARIA LTDA
7961/RN)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
RECORRIDO 4U CONSTRUCOES LTDA - EPP GROSSI(OAB: 86946/MG)
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: ADVOGADO FABRICIA SANTUSA CORDEIRO
43026/RS) QUADROS(OAB: 97747/M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G)
RECORRIDO TRANSBIAGA - TRANSPORTES AGRAVADO CHARLE OLIVEIRA EVANGELISTA
USABIAGA DO BRASIL SA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: BARRETO(OAB: 10213/RN)
43026/RS)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
RECORRIDO WELLINGTON MARQUES DA FONSECA BARRETO(OAB:
FONSECA 13641/RN)
ADVOGADO JORDAN GIOVANNY DE LIMA
SOUZA(OAB: 16969/RN) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE RICARDO DE
MENDONCA(OAB: 19846/RN) - CHARLE OLIVEIRA EVANGELISTA
PERITO CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA - CONSTRUTORA REMO LTDA
- SELT ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000496-31.2024.5.21.0017
- 4U CONSTRUCOES LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS EDUARDO MARINHO MAIA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- NORDEX ENERGY BRASIL - COMERCIO E INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS LTDA Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- TRANSBIAGA - TRANSPORTES USABIAGA DO BRASIL SA RECORRENTE CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
- WELLINGTON MARQUES DA FONSECA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE DOIS A ENGENHARIA E
Processo Nº RORSum-0000445-11.2024.5.21.0020 TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO NUNES(OAB: 4122/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRIDO CONSTRUTORA FORTTE LTDA
RECORRENTE DARLESSON DA SILVA GOMES RECORRIDO CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CAMINHA(OAB: 12736/RN) CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL RECORRIDO DOIS A ENGENHARIA E
DE INFRAEST DE TRANSPORTES TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS
- EPP NUNES(OAB: 4122/RN)
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO RECORRIDO IONILDO JERONIMO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
RECORRIDO DARLESSON DA SILVA GOMES FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN)
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN) ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
BARRETO(OAB: 10213/RN)
RECORRIDO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
RECORRIDO MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- EPP
- CONSTRUTORA FORTTE LTDA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) - CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - IONILDO JERONIMO DA SILVA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000534-52.2024.5.21.0014
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DARLESSON DA SILVA GOMES Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
TRANSPORTES RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
- FELIPE QUEIROGA GADELHA RECORRIDO DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
- MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AMERICO BENTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 9812/RN)
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Processo Nº AIAP-0000487-77.2021.5.21.0016 CARVALHO(OAB: 6121/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO CONSULTORIA LTDA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVANTE CONSTRUTORA REMO LTDA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG) Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319