0000498-07.2023.5.08.0014

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
TERCEIRO RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO MENEZES
- MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO GISELE CRISTINE DA SILVA
VILHENA(OAB: 31266/PA) - SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE PAULA
VILHENA(OAB: 4771/PA)
Processo Nº AP-0000498-07.2023.5.08.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
- FABRICIO DE SOUZA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
- NACIONAL SERVICOS LTDA - ME
AGRAVANTE CESAR DE BARROS COELHO
- OTAVIO AUGUSTO DA SILVA VILHENA SARMENTO
- RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA MENEZES ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS
FREIRE(OAB: 20812/DF)
Processo Nº RORSum-0000318-14.2025.5.08.0210 AGRAVANTE DENNIS DE BARROS COELHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SARMENTO
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS
FREIRE(OAB: 20812/DF)
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
AGRAVADO CESAR DE BARROS COELHO
RECORRENTE MARINALDO DA SILVA DOS SARMENTO
SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS
ADVOGADO ELDER RICARDO RAIOL DA FREIRE(OAB: 20812/DF)
COSTA(OAB: 5236/AP)
AGRAVADO DENNIS DE BARROS COELHO
ADVOGADO DIEGO WILLIAM CORREA SARMENTO
PENA(OAB: 4468/AP)
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS
RECORRIDO R. M. TRINDADE LTDA FREIRE(OAB: 20812/DF)
ADVOGADO PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA AGRAVADO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM
FILHO(OAB: 2348/AP) RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS
FREIRE(OAB: 20812/DF)
- MARINALDO DA SILVA DOS SANTOS
AGRAVADO VICTOR HUGO DOS SANTOS DA
- R. M. TRINDADE LTDA SILVA
ADVOGADO CAMILA CHAVES JACOB
Processo Nº AP-0000323-54.2025.5.08.0107 SAMPAIO(OAB: 15405/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BARBARA ARCOVERDE DE
OLIVEIRA(OAB: 21491/PA)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ALBERT CESAR MORAES SOUSA
- CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO
ADVOGADO RANDERSON CARLOS FERREIRA
DE MORAES(OAB: 19269/PA) - DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO
AGRAVADO SALOBO METAIS S/A - SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) - VICTOR HUGO DOS SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0000510-16.2021.5.08.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALBERT CESAR MORAES SOUSA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
- SALOBO METAIS S/A
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
Processo Nº AP-0000491-64.2022.5.08.0009 AGRAVANTE CLEVERSON FERREIRA LEMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JACKGREY FEITOSA GOMES(OAB:
13934/PA)
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
AGRAVADO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA DE VALORES LTDA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO THAYSA LUANNA CUNHA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
COUTO DA ROCHA(OAB: 11221/PA)
- CLEVERSON FERREIRA LEMES
AGRAVADO EVANDRO SANTOS DA COSTA
- PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES
LOPES(OAB: 4305/PA)
ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS Processo Nº RORSum-0000556-76.2024.5.08.0110
LOPES(OAB: 20197/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO BASTOS RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE
FREIRE(OAB: 20812/DF) DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO MICHELLE DE OLIVEIRA
TRABALHO NASCIMENTO(OAB: 158148/MG)
ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 176039/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANDRO SANTOS DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229312