0000498-62.2025.5.05.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4187/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região feitas através do aplicativo JTe do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), ou
pessoalmente, até 30 minutos antes do início da sessão (art. 167,
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
§10, do Regimento Interno do TRT5)
Pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sidente
Após esses prazos, a sustentação oral será facultada, mas sem
Desembargadora Léa Reis Nunes direito de preferência, aplicando-se o disposto no art. 166 do
Vice-Presidente Regimento Interno do TRT5.
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: Para fins de
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi
sustentação oral (e preferência de julgamento) realizada de FORMA
Corregedora Regional
TELEPRESENCIAL, as inscrições para os processos eletrônicos
desta pauta deverão ser realizadas através do aplicativo JTe do
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
Corregedora Regional Adjunta TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), e confirmadas por e-mail
(sedi@trt5.jus.br) com a justificativa do pedido, em até 24 (vinte
Rua Bela Vista do Cabral, 121
quatro) horas, contadas apenas em dias úteis, antes do início do
Nazaré
julgamento, ressaltando que a possibilidade de realizar sustentação
Salvador/BA
oral por videoconferência em sessão presencial está restrita à
CEP: 40055010
hipótese prevista no art. 937, §4º do, CPC c/c art. 167, §§11, 12 e
Telefone(s) : (71) 3319-7002 / 3319-7951 13, do Regimento Interno do TRT5 e ATO GP N. 319, de 15 de
junho de 2023.
Email(s) : dejt@trt5.jus.br
Telefone para contato: 3319-7080. e-mail - sedi@trt5.jus.br.
Subseção de Uniformização da Jurisprudência
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.
Pauta
0000498-62.2025.5.05.0000. Relatora: Desembargadora VIVIANE
Pauta de julgamento (de Adiados) da 2ª SESSÃO
LEITE. Requerente: Desembargador do Trabalho Marcos Oliveira
PRESENCIAL da Subseção de Uniformização da
Gurgel. Requeridos: Denis Roberto Castiglioni Júnior e Karla Jeane
Jurisprudência
Rocha da Silva. Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira
Pauta de julgamento (de Adiados) da 2ª SESSÃO PRESENCIAL da
(OAB/BA: 20.819)
Subseção de Uniformização da Jurisprudência - Ficam intimadas as
partes e seus procuradores de que os processos abaixo
1ª Turma
relacionados foram incluídos na pauta da 2ª sessão presencial da
Pauta
SUJ de 2025, que ocorrerá no dia 31/03/2025 (segunda-feira), às 10
Pauta de Julgamento
horas, na sala de Sessões juiz Nylson Sepúlveda (sala do Pleno) PAUTA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
deste egrégio Tribunal. DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 01/04/2025 (terça-feira),
Quórum da Sessão: Ex.mos(as) Srs(as). desembargadores(as)
08h;
Edilton Meireles (Presidente), Marizete Menezes, Renato Simões, Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.04.2025
Marcos Gurgel, Ana Paola Diniz, Rubem Nascimento, Eloína (terça-feira), 08h;
Data e hora da sessão PRESENCIAL - 10/04/2025 (quinta-
Machado, Marco Antônio Valverde, Viviane Leite, Tânia Magnani e
feira),09h.
Luis Carneiro. De ordem, informarmos que o Presidente da Primeira Turma do
Obs.: SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: Para fins de Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Desembargador
Edilton Meireles, na forma do artigo 46, I e II do Regimento Interno
preferência de julgamento, as inscrições, por escrito, para
do TRT5, comunica a realização da 10ª Sessão extraordinária da
sustentação oral dos processos eletrônicos desta pauta deverão ser Primeira Turma deste Regional, na modalidade VIRTUAL,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249