0000498-65.2023.5.21.0007

4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
ALVES(OAB: 15912/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RUBENS MEDEIROS GERMANO
JUNIOR(OAB: 16302/RN) - KARLA INGRID COSTA DAMASCENO
RECORRIDO AILTON CEZAR DE MEDEIROS - LOJAS LE BISCUIT S/A
ARAUJO
ADVOGADO SAMUEL LOPES VIEIRA E Processo Nº AP-0000498-65.2023.5.21.0007
SILVA(OAB: 29428/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE NETO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- AILTON CEZAR DE MEDEIROS ARAUJO AGRAVANTE ADAILTON DE SOUZA SILVA
- COSTA E ARAUJO LTDA ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
Processo Nº AP-0000419-61.2024.5.21.0004 AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
SANTOS(OAB: 4867/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVANTE FRANCISCO BRAULIO DA FONSECA Intimado(s)/Citado(s):
BACURAU
ADVOGADO LIDINARA DUARTE DA SILVA(OAB: - ADAILTON DE SOUZA SILVA
44238/CE) - TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
AGRAVADO ESTACIO PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA Processo Nº ROT-0000534-68.2024.5.21.0041
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
SILVA(OAB: 57360/RS)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA RECORRENTE CLEITON JOSE TEODOSIO
MARTINS
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES
JUNIOR(OAB: 7604/RN)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS) ADVOGADO DANIELE RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 19038/RN)
RECORRIDO SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE MARQUES FIDELIS(OAB:
- ESTACIO PARTICIPACOES S/A 235732/SP)
- FRANCISCO BRAULIO DA FONSECA BACURAU PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA PERITO LOUISE CHRISTINE SEABRA DE
MELO
Processo Nº ROT-0000444-50.2024.5.21.0012 TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE CEREALISTA QUEIROZ LTDA - CLEITON JOSE TEODOSIO MARTINS
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB: - FELIPE QUEIROGA GADELHA
20574/PB) - LOUISE CHRISTINE SEABRA DE MELO
RECORRENTE COMERCIAL JAIR URBANO DE - SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA
QUEIROZ EIRELI - ME
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
Processo Nº ROT-0000587-21.2024.5.21.0018
RECORRIDO CLEBIO SERAFIM DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO KALYL LAMARCK SILVERIO
PEREIRA(OAB: 12766/RN) Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS
- CEREALISTA QUEIROZ LTDA RECORRIDO EDMILSON JOAQUIM DA SILVA
- CLEBIO SERAFIM DE ALMEIDA ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB:
7813/RN)
- COMERCIAL JAIR URBANO DE QUEIROZ EIRELI - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000455-73.2024.5.21.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- EDMILSON JOAQUIM DA SILVA
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE KARLA INGRID COSTA DAMASCENO
- MUNICIPIO DE TOUROS
ADVOGADO ANA MARIA BARROS DE
ARAUJO(OAB: 367122/SP)
Processo Nº ROT-0000630-88.2024.5.21.0007
RECORRIDO LOJAS LE BISCUIT S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227477