0000498-92.2018.5.05.0037

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 118
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 03/04/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
03/04 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma demais regras do referido Regimento.
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
demais regras do referido Regimento. agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em de competência."
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
de competência." julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
ALCINO FELIZOLA, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO. apenas os processos em que atuam como Relatores:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA
apenas os processos em que atuam como Relatores: SAPUCAIA.
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a Juíza MÔNICA Processo Nº AP-0000498-92.2018.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000682-02.2023.5.05.0222 Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
JUNIOR
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
AGRAVANTE OTACILIO DA SILVA RABELLO
RECORRENTE DENIS DA SILVA GALVAO DE
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
CARVALHO
14534/BA)
ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
AGRAVADO LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO GESIEL LEITE DA SILVA(OAB:
RECORRENTE EMAJO EMPREENDIMENTOS LTDA -
67675/BA)
ME
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
ADVOGADO ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
66380/BA)
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO
RECORRIDO CLEIDIMAR SILVA DO NASCIMENTO
SILVA(OAB: 61262/BA)
ADVOGADO JADSON RODRIGUES DE
ADVOGADO JANAINA ALVES DE ARAUJO(OAB:
SOUZA(OAB: 75128/BA)
50594/BA)
ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB:
AGRAVADO OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE
35796/BA)
MEDICAMENTOS HOSPITALARES
ODONTOLOGICOS IMPORTACOES
Intimado(s)/Citado(s): E EXPORTACOES LTDA
ADVOGADO GESIEL LEITE DA SILVA(OAB:
- CLEIDIMAR SILVA DO NASCIMENTO 67675/BA)
- DENIS DA SILVA GALVAO DE CARVALHO ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
- EMAJO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 66380/BA)
ADVOGADO JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO
SILVA(OAB: 61262/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JANAINA ALVES DE ARAUJO(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 50594/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. AGRAVADO THAIS COSTA DE FARIAS
Pauta de Julgamento ADVOGADO GESIEL LEITE DA SILVA(OAB:
67675/BA)
4ª TURMA
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB:
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 66380/BA)
INÍCIO: 04/04/2025 - 9h ADVOGADO JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO
ENCERRAMENTO: 11/04/2025 - 9h SILVA(OAB: 61262/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento ADVOGADO JANAINA ALVES DE ARAUJO(OAB:
50594/BA)
dos processos, relacionados a seguir, da 9ª sessão ordinária
ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE CASTRO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 04/04/2025 e FILHO(OAB: 44147/BA)
encerramento às 9h do dia 11/04/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial. Intimado(s)/Citado(s):
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E
EXPORTACOES LTDA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- OTACILIO DA SILVA RABELLO
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- THAIS COSTA DE FARIAS
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Processo Nº AP-0000939-17.2020.5.05.0421
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337