Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000499-90.2023.5.05.0461
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Identificação
Nº Processo: 0000499-90.2023.5.05.0461
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Segunda Turma, WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ROT 0000623, 11.2023.5.05.0029, André Silva Leahy (OAB, BA 11206) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB, BA LINHARES *** BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Segunda Turma, WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ROT 0000623, 11.2023.5.05.0029, André Silva Leahy (OAB, BA 11206) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB, BA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, MARIANA MARCHESINI PINTO (OAB, BA 25124) ADVOGADO, RICARDO LEITE ROCHA (OAB, BA 31115), CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) (OAB, BA 28154), JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB, BA 25377) RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO
Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, CARLA ELIS *** Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE, METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ROT 0000663, 02.2023.5.05.0511, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Quinta Turma
Advogados e OAB
Advogado: - Antonio Alberto de Lima *** - Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB/BA 12392)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Viviane Leite NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE - METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
DE FARIA ADVOGADO - Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB/BA 12392)
RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A RECORRIDO - CARIOLANDO ALVES DE ARAUJO
RECORRENTE - L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO ADVOGADO - EUSTORGIO PINTO RESEDA NET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O (OAB/BA
S/A 6561)
ADVOGADO - BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA
(OAB/RN 14389) RemNecTrab 0000499-90.2023.5.05.0461
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) Segunda Turma
RECORRIDO - PAULO SERGIO SILVA ALBUQUERQUE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
(OAB/BA 30432) CORREA
JUÍZO RECORRENTE - SELTON LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
ROT 0000409-29.2023.5.05.0026 FERREIRA
Quinta Turma ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
BRAGA (OAB/PE 18855)
RECORRENTE - ALISSON MAGNO FIUZA DO VALE
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ROT 0000623-11.2023.5.05.0029
(OAB/BA 28154) Segunda Turma
RECORRIDO - PLANETA NATURAL LTDA. Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - André Silva Leahy (OAB/BA 11206) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB/BA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
14194) RECORRENTE - DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIANA MARCHESINI PINTO (OAB/BA 25124) ADVOGADO - RICARDO LEITE ROCHA (OAB/BA 31115)
RECORRIDO - UCI-ORIENT LTDA
ROT 0000434-53.2023.5.05.0281 ADVOGADO - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA
Terceira Turma 15739)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ROT 0000663-02.2023.5.05.0511
CARVALHO VALVERDE FILHO Quarta Turma
RECORRENTE - ROSIE MESSIAS DA SILVA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
(OAB/BA 40176) OLIVA BONESS
RECORRIDO - LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA RECORRENTE - ERIC OLIVEIRA DE MATOS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE JACOBINA ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) (OAB/BA 28154)
ADVOGADO - JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB/BA 25377) RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
PERITO - ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO - ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/PE 19446)
ADVOGADO - TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO
RORSum 0000459-59.2023.5.05.0251 (OAB/PE 50144)
Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ROT 0000664-84.2023.5.05.0511
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Viviane Leite NASCIMENTO JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE RECORRENTE - METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
DE FARIA ADVOGADO - Antonio Alberto de Lima Linheiro (OAB/BA 12392)
RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A RECORRIDO - CARIOLANDO ALVES DE ARAUJO
RECORRENTE - L AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIARIO ADVOGADO - EUSTORGIO PINTO RESEDA NET ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O (OAB/BA
S/A 6561)
ADVOGADO - BRENDA JORDANA LOBATO ARAUJO TEIXEIRA
(OAB/RN 14389) RemNecTrab 0000499-90.2023.5.05.0461
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) Segunda Turma
RECORRIDO - PAULO SERGIO SILVA ALBUQUERQUE Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
ADVOGADO - WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES
(OAB/BA 30432) CORREA
JUÍZO RECORRENTE - SELTON LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
ROT 0000409-29.2023.5.05.0026 FERREIRA
Quinta Turma ADVOGADO - BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB/SC 30099)
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira RECORRIDO - RAIA DROGASIL S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
BRAGA (OAB/PE 18855)
RECORRENTE - ALISSON MAGNO FIUZA DO VALE
ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS ROT 0000623-11.2023.5.05.0029
(OAB/BA 28154) Segunda Turma
RECORRIDO - PLANETA NATURAL LTDA. Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - André Silva Leahy (OAB/BA 11206) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS (OAB/BA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
14194) RECORRENTE - DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIANA MARCHESINI PINTO (OAB/BA 25124) ADVOGADO - RICARDO LEITE ROCHA (OAB/BA 31115)
RECORRIDO - UCI-ORIENT LTDA
ROT 0000434-53.2023.5.05.0281 ADVOGADO - DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA
Terceira Turma 15739)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ROT 0000663-02.2023.5.05.0511
CARVALHO VALVERDE FILHO Quarta Turma
RECORRENTE - ROSIE MESSIAS DA SILVA Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - CHARLES JACOBINA SANTOS BRASILEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS
(OAB/BA 40176) OLIVA BONESS
RECORRIDO - LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA RECORRENTE - ERIC OLIVEIRA DE MATOS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE JACOBINA ADVOGADO - DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) (OAB/BA 28154)
ADVOGADO - JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB/BA 25377) RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS
PERITO - ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS ADVOGADO - ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/PE 19446)
ADVOGADO - TACIO HENRIQUE DALBUQUERQUE PERDIGAO
RORSum 0000459-59.2023.5.05.0251 (OAB/PE 50144)
Terceira Turma
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior ROT 0000664-84.2023.5.05.0511
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540