Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
0000499-97.2025.5.21.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000499-97.2025.5.21.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Ação: DE MAO DE OBRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: TERCE *** DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4266/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
209866/SP) INTERESSADO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - ALPHA TERCEIRIZACOES LTDA
- DANIEL MACHADO LOUREIRO - IGOR ERNESTO SANTANA DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº RORSum-0000499-97.2025.5.21.0001 - JOSE EDVALDO DOS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA Processo Nº AP-0000586-49.2022.5.21.0004
BORGES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
BORGES
RECORRENTE JESSICA DA CONCEICAO PEREIRA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO IGOR NASCIMENTO DE BORGES
MATOS(OAB: 19722/RN)
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
ADVOGADO JADNA ADRIELLE PEREIRA NORTE
RODRIGUES(OAB: 22247/RN)
AGRAVADO ADAIR MELO DE ARAUJO
RECORRIDO NATAL HOME CARE SERVICOS
ADVOGADO DOMINGOS SAVIO SEGUNDO DE
MEDICOS LTDA - EPP
FREITAS(OAB: 16940/RN)
ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
AGRAVADO CESAR JOSE DE OLIVEIRA
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
AGRAVADO MAXIMILIAN ROBESPIERRE
SUAREZ RODRIGUEZ CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): DO NASCIMEN
- JESSICA DA CONCEICAO PEREIRA AGRAVADO SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
- NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
Processo Nº RORSum-0000533-46.2025.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES - ADAIR MELO DE ARAUJO
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA - CESAR JOSE DE OLIVEIRA
BORGES - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRENTE JOSE DAYVSON AMARAL DA - MAXIMILIAN ROBESPIERRE SUAREZ RODRIGUEZ
FONSECA CARVALHO DO NASCIMEN
ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS - SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
FROTA ALVES(OAB: 8129/RN)
RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO
DE MAO DE OBRA LTDA - ME Processo Nº RORSum-0000668-70.2024.5.21.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOACI PEREIRA DE BRITO
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA - ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA
ME AQUINO(OAB: 4676/RN)
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E
- JOSE DAYVSON AMARAL DA FONSECA ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
RECORRIDO JOACI PEREIRA DE BRITO
Processo Nº AP-0000558-21.2022.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA Intimado(s)/Citado(s):
BORGES - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
AGRAVANTE JOSE EDVALDO DOS SANTOS NORTE
ADVOGADO CLEBER LOPES DA SILVA(OAB: - JOACI PEREIRA DE BRITO
17004/RN)
AGRAVADO ALPHA TERCEIRIZACOES LTDA Processo Nº RORSum-0000704-06.2024.5.21.0020
ADVOGADO CLEBER LOPES DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
17004/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
AGRAVADO IGOR ERNESTO SANTANA DA SILVA BORGES
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BARRETO(OAB: 10213/RN) BORGES
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA RECORRENTE SERV SAUDE LTDA
FONSECA BARRETO(OAB:
ADVOGADO SERGIO ALVES DE ARAUJO(OAB:
13641/RN)
7098/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229478
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2025
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB: TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
209866/SP) INTERESSADO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - ALPHA TERCEIRIZACOES LTDA
- DANIEL MACHADO LOUREIRO - IGOR ERNESTO SANTANA DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº RORSum-0000499-97.2025.5.21.0001 - JOSE EDVALDO DOS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA Processo Nº AP-0000586-49.2022.5.21.0004
BORGES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
BORGES
RECORRENTE JESSICA DA CONCEICAO PEREIRA
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
ADVOGADO IGOR NASCIMENTO DE BORGES
MATOS(OAB: 19722/RN)
AGRAVANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
ADVOGADO JADNA ADRIELLE PEREIRA NORTE
RODRIGUES(OAB: 22247/RN)
AGRAVADO ADAIR MELO DE ARAUJO
RECORRIDO NATAL HOME CARE SERVICOS
ADVOGADO DOMINGOS SAVIO SEGUNDO DE
MEDICOS LTDA - EPP
FREITAS(OAB: 16940/RN)
ADVOGADO CIRO DE OLIVEIRA VELOSO
AGRAVADO CESAR JOSE DE OLIVEIRA
MAFRA(OAB: 21002-D/PE)
AGRAVADO MAXIMILIAN ROBESPIERRE
SUAREZ RODRIGUEZ CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): DO NASCIMEN
- JESSICA DA CONCEICAO PEREIRA AGRAVADO SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA
E SERVICOS LTDA
- NATAL HOME CARE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
13904/RN)
Processo Nº RORSum-0000533-46.2025.5.21.0042
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES - ADAIR MELO DE ARAUJO
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA - CESAR JOSE DE OLIVEIRA
BORGES - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRENTE JOSE DAYVSON AMARAL DA - MAXIMILIAN ROBESPIERRE SUAREZ RODRIGUEZ
FONSECA CARVALHO DO NASCIMEN
ADVOGADO EWERTON JOSE DE MORAIS - SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
FROTA ALVES(OAB: 8129/RN)
RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICO
DE MAO DE OBRA LTDA - ME Processo Nº RORSum-0000668-70.2024.5.21.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) RECORRENTE COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOACI PEREIRA DE BRITO
- CLAREAR COMERCIO E SERVICO DE MAO DE OBRA LTDA - ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA
ME AQUINO(OAB: 4676/RN)
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E
- JOSE DAYVSON AMARAL DA FONSECA ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE
RECORRIDO JOACI PEREIRA DE BRITO
Processo Nº AP-0000558-21.2022.5.21.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA
AQUINO(OAB: 4676/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
BORGES
Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA Intimado(s)/Citado(s):
BORGES - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
AGRAVANTE JOSE EDVALDO DOS SANTOS NORTE
ADVOGADO CLEBER LOPES DA SILVA(OAB: - JOACI PEREIRA DE BRITO
17004/RN)
AGRAVADO ALPHA TERCEIRIZACOES LTDA Processo Nº RORSum-0000704-06.2024.5.21.0020
ADVOGADO CLEBER LOPES DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
17004/RN)
Relator RICARDO LUIS ESPINDOLA
AGRAVADO IGOR ERNESTO SANTANA DA SILVA BORGES
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO Revisor RICARDO LUIS ESPINDOLA
BARRETO(OAB: 10213/RN) BORGES
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA RECORRENTE SERV SAUDE LTDA
FONSECA BARRETO(OAB:
ADVOGADO SERGIO ALVES DE ARAUJO(OAB:
13641/RN)
7098/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229478