0000500-55.2020.5.21.0002

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 10
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
RECORRIDO LENILSON CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO MONALISA REGINA DE QUEIROZ
MAIA(OAB: 9427/RN)
ADVOGADO MAURICIO VICENTE FAGONI
SERAFIM(OAB: 15106/RN)
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - ME
- CARDUME IND E COM DE PESCADOS - EIRELI - EPP
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
PRAXEDES(OAB: 9967/RN) - COUTO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB: - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. G B COUTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA
10050/RN) - LUIS EVANILDO LIMA
RECORRIDO MUNICIPIO DE EXTREMOZ - TRANSMAR - CAPTURA, IND. E COM. DE PESCADOS LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000500-55.2020.5.21.0002
- LENILSON CARNEIRO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- MUNICIPIO DE EXTREMOZ
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
AGRAVANTE Micaela Bezerra Belarmino de Macedo
Processo Nº ROT-0000480-13.2024.5.21.0006
ADVOGADO BARBARA ELEONORA MATEUS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA SOUSA(OAB: 4818/RN)
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO LUIZ NELSON PINHEIRO DE
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA SOUZA(OAB: 8729-N/RN)
RECORRENTE B. S. (. S. ADVOGADO AUGUSTO COSTA MARANHAO
VALLE(OAB: 5418/RN)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE) ADVOGADO Micaela Bezerra Belarmino de
Macedo(OAB: 7375/RN)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AGRAVADO EZEQUIONES PAULINO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE) ADVOGADO ALINE DA SILVA COSTA(OAB:
8792/RN)
RECORRENTE H. B. D. J. N. A.
AGRAVADO FRANCISCO BELARMINO DE
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
MACEDO NETO
19970/CE)
ADVOGADO DIANA MARTINS DE FRANCA(OAB:
RECORRIDO B. S. (. S.
10439/RN)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
AGRAVADO JOSE RINALDO BELARMINO
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
AGRAVADO LATICINIOS BABI LTDA - ME
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO DIANA MARTINS DE FRANCA(OAB:
10439/RN)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE) AGRAVADO MAILA MACEDONIA AGRO
INDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO H. B. D. J. N. A.
ADVOGADO DIANA MARTINS DE FRANCA(OAB:
ADVOGADO EDUARDO FONTENELE MOTA(OAB:
10439/RN)
19970/CE)
PERITO CLAUDIO SOARES LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- B. S. (. S.
- CLAUDIO SOARES LEITE
- H. B. D. J. N. A.
- EZEQUIONES PAULINO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000499-19.2024.5.21.0006 - FRANCISCO BELARMINO DE MACEDO NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE RINALDO BELARMINO
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - LATICINIOS BABI LTDA - ME
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - MAILA MACEDONIA AGRO INDUSTRIAL LTDA
RECORRENTE LUIS EVANILDO LIMA - Micaela Bezerra Belarmino de Macedo
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
LEITE(OAB: 2605/RN) Processo Nº ROT-0000507-90.2024.5.21.0007
RECORRIDO CARDUME IND E COM DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
PESCADOS - EIRELI - EPP
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO MAX TORQUATO FONTES
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
VARELA(OAB: 11331/RN)
RECORRENTE RUBIA DA SILVA
RECORRIDO COUTO PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO BARBARA DE AGUIAR
ADVOGADO CAMILA NASCIMENTO
MEDEIROS(OAB: 27858/CE)
FONSECA(OAB: 12980/RN)
RECORRIDO HOTEL INTERMARES BAR E
RECORRIDO G B COUTO TRANSPORTE
RESTAURANTE LTDA
RODOVIARIO DE CARGA LTDA
ADVOGADO PIERRE FRANKLIN ARAUJO
ADVOGADO RAFAEL FRANKLIN DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 17081/RN)
SANTOS VARELA ALVES(OAB:
18086/RN) RECORRIDO M C DE FIGUEIREDO
RESTAURANTE LTDA
RECORRIDO TRANSMAR - CAPTURA, IND. E
COM. DE PESCADOS LTDA - EPP RECORRIDO TERRA BRASILIS BOUTIQUES
HOTEL EIRELI
ADVOGADO Jose Evandro Lacerda Zaranza
Filho(OAB: 3850/RN) RECORRIDO TERRA BRASILIS HOTEL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319