Processo ativo
0000500-57.2024.8.26.0606
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000500-57.2024.8.26.0606
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000500-57.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Banco Inter S.a
- Recorrida: Ariana Margarete dos Santos - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - RECURSO INOMINADO - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- FRAUDE BANCÁRIA VIA WHATSAPP - GOLPE DO CÓDIGO DE SEGURANÇA - TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS -
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO - FORTUITO INTERNO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERVIÇO - DANO MORAL
NÃO CONFIGURADO - CONSUMIDORA CONCORREU PARA O SUCESSO DA FRAUDE - SENTENÇA PARCIALMENTE
REFORMADA APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Fabio
Rogerio Raganicchi (OAB: 224074/SP) - Shirlei de Carvalho Soares Raganicchi (OAB: 225124/SP) - Sala 2100
- Recorrida: Ariana Margarete dos Santos - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - RECURSO INOMINADO - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- FRAUDE BANCÁRIA VIA WHATSAPP - GOLPE DO CÓDIGO DE SEGURANÇA - TRANSAÇÕES NÃO RECONHECIDAS -
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO - FORTUITO INTERNO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERVIÇO - DANO MORAL
NÃO CONFIGURADO - CONSUMIDORA CONCORREU PARA O SUCESSO DA FRAUDE - SENTENÇA PARCIALMENTE
REFORMADA APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004
do CSM. - Advs: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Fabio
Rogerio Raganicchi (OAB: 224074/SP) - Shirlei de Carvalho Soares Raganicchi (OAB: 225124/SP) - Sala 2100