Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0000501-54.2025.5.18.0000
Recurso Administrativo em face da decisão que indeferiu condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo
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Identificação
Nº Processo: 0000501-54.2025.5.18.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Assunto: Recurso Administrativo em face da decisão que indeferiu condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo
Partes e Advogados
Advogado(s): TELMO DE ALENCAS *** TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO
Relator(a): DESEMBARGADORA IA *** DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Advogados e OAB
Advogado: TELMO DE ALENCAS *** TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 12
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Sala Pleno ADM - 22/4/2025 (Virtual)
01. RecAdm 0000501-54.2025.5.18.0000 (PROAD 2.1447/2024 - MA 021/2025) - EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : D.C.S
Advogado : TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO
Assunto : Recurso Administrativo em face da decisão que indeferiu condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo
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02. PA 0000498-02.2025.5.18.0000.5.18.0000 (PROAD 5.662/2025 - MA 41/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Assunto : Requerimento para interrupção parcial de férias, no período de 26 a 30/5/2025, em virtude da participação na 9ª edição da Semana
Nacional da Conciliação Trabalhista.
03. PA 0000499-84.2025.5.18.0000 (PROAD 2.099/2025 - MA 32/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA
Assunto : Requerimento para indenização de 60 dias de férias não usufruídas referentes aos dois períodos do ano de 2023, em razão de
dedicação exclusiva ao exercício de mandato classista, AMATRA XVIII.
04. PA 0000500-69.2025.5.18.0000.5.18.0000 (PROAD 5.474/2025 - MA 033/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR
Assunto : Requerimento de concessão de 30 (trinta) dias de férias, sendo 20 (vinte) dias para fruição, no período de 26 de maio a 14 de junho
de 2025, e 10 (dez) dias para conversão em pecúnia, de 15 a 24 de junho de 2025, com suspensão da distribuição de processos para o
Gabinete.
05. PA 0000508-46.2025.5.18.0000 (PROAD 6.270/2025 - MA 042/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS
Assunto : Requerimento de transferência para integrar a 1ª Primeira Turma Julgadora deste Regional, com efeitos a partir do dia 12/05/2025,
em vaga decorrente da aposentadoria do Ex.mo Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento.
06. PA 0000509-31.2025.5.18.0000 (PROAD 4.847/2025 - MA 031/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
Assunto : Proposta de revisão do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região sexênio 2021 a 2026 e dá outras
providências.
07. PA 0000513-68.2025.5.18.0000 (PROAD 4.313/2025 - MA 038/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Assunto : Referendo da Portaria TRT 18ª n.º 746/2025, que altera a vinculação e a lotação do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio aos Gabinetes de
Desembargadores e modifica os quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região.
08. PA 0000514-53.2025.5.18.0000 (PROAD 5.951/2025 - MA 043/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA
Assunto : Requerimento de concessão de 60 (sessenta) dias de férias, sendo 40 (quarenta) dias para fruição, nos períodos de 17 de julho a 5
de agosto de 2025 e 27 de novembro a 16 de dezembro de 2025, ambos os períodos com suspensão da distribuição de processos para o
Gabinete; e 20 (vinte) dias para conversão em pecúnia, de 7 a 16 de julho de 2025 e 17 a 26 de novembro de 2025, com adiantamento de
subsídios.
09. PA 0000515-38.2025.5.18.0000 (PROAD 13.020/2023 - MA 28/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Assunto : Referendo da Portaria TRT 18ª nº 587/2025, que designa Magistrados de Cooperação Judiciária e servidores para comporem o
Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e revoga a Portaria TRT 18ª SGP/SGJ nº 1.896/2023.
10. PA 0000516-23.2025.5.18.0000 (PROAD 15.259/2025 - MA 040/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Assunto : Proposta de prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal
de 2022/2023.
11. PA 0000520-60.2025.5.18.0000 (PROAD 5.776/2025 - MA 044/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : JUIZ DO TRABALHO RENATO HIENDLMAYER
Assunto : Requerimento de concessão de aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade plena.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226842
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Sala Pleno ADM - 22/4/2025 (Virtual)
01. RecAdm 0000501-54.2025.5.18.0000 (PROAD 2.1447/2024 - MA 021/2025) - EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : D.C.S
Advogado : TELMO DE ALENCASTRO VEIGA FILHO
Assunto : Recurso Administrativo em face da decisão que indeferiu condição especial de trabalho, na modalidade teletrabalho, sem acréscimo
de p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rodutividade.
02. PA 0000498-02.2025.5.18.0000.5.18.0000 (PROAD 5.662/2025 - MA 41/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA RAMOS DA SILVA
Assunto : Requerimento para interrupção parcial de férias, no período de 26 a 30/5/2025, em virtude da participação na 9ª edição da Semana
Nacional da Conciliação Trabalhista.
03. PA 0000499-84.2025.5.18.0000 (PROAD 2.099/2025 - MA 32/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : JUIZ DO TRABALHO CLEIDIMAR CASTRO DE ALMEIDA
Assunto : Requerimento para indenização de 60 dias de férias não usufruídas referentes aos dois períodos do ano de 2023, em razão de
dedicação exclusiva ao exercício de mandato classista, AMATRA XVIII.
04. PA 0000500-69.2025.5.18.0000.5.18.0000 (PROAD 5.474/2025 - MA 033/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR
Assunto : Requerimento de concessão de 30 (trinta) dias de férias, sendo 20 (vinte) dias para fruição, no período de 26 de maio a 14 de junho
de 2025, e 10 (dez) dias para conversão em pecúnia, de 15 a 24 de junho de 2025, com suspensão da distribuição de processos para o
Gabinete.
05. PA 0000508-46.2025.5.18.0000 (PROAD 6.270/2025 - MA 042/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS
Assunto : Requerimento de transferência para integrar a 1ª Primeira Turma Julgadora deste Regional, com efeitos a partir do dia 12/05/2025,
em vaga decorrente da aposentadoria do Ex.mo Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento.
06. PA 0000509-31.2025.5.18.0000 (PROAD 4.847/2025 - MA 031/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA
Assunto : Proposta de revisão do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região sexênio 2021 a 2026 e dá outras
providências.
07. PA 0000513-68.2025.5.18.0000 (PROAD 4.313/2025 - MA 038/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Assunto : Referendo da Portaria TRT 18ª n.º 746/2025, que altera a vinculação e a lotação do Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio aos Gabinetes de
Desembargadores e modifica os quadros de lotação, de funções comissionadas e de cargos em comissão das unidades do Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região.
08. PA 0000514-53.2025.5.18.0000 (PROAD 5.951/2025 - MA 043/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA
Assunto : Requerimento de concessão de 60 (sessenta) dias de férias, sendo 40 (quarenta) dias para fruição, nos períodos de 17 de julho a 5
de agosto de 2025 e 27 de novembro a 16 de dezembro de 2025, ambos os períodos com suspensão da distribuição de processos para o
Gabinete; e 20 (vinte) dias para conversão em pecúnia, de 7 a 16 de julho de 2025 e 17 a 26 de novembro de 2025, com adiantamento de
subsídios.
09. PA 0000515-38.2025.5.18.0000 (PROAD 13.020/2023 - MA 28/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Assunto : Referendo da Portaria TRT 18ª nº 587/2025, que designa Magistrados de Cooperação Judiciária e servidores para comporem o
Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, e revoga a Portaria TRT 18ª SGP/SGJ nº 1.896/2023.
10. PA 0000516-23.2025.5.18.0000 (PROAD 15.259/2025 - MA 040/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Assunto : Proposta de prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal
de 2022/2023.
11. PA 0000520-60.2025.5.18.0000 (PROAD 5.776/2025 - MA 044/2025)
Relatora : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Interessado : JUIZ DO TRABALHO RENATO HIENDLMAYER
Assunto : Requerimento de concessão de aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade plena.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226842