Processo ativo
0000502-43.2025.8.26.0266
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Identificação
Nº Processo: 0000502-43.2025.8.26.0266
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0000502-43.2025.8.26.0266 (processo principal 3001802-09.2013.8.26.0266) - Remoção de Inventariante
- Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira - NELSON JOSE DE OLIVEIRA - Ciência à parte autora acerca do
desarquivamento do autos de forma digital, devendo no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se em termos de eventual
prosseguiment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do feito. - ADV: ROBSON BIANCHI (OAB 488290/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)
Processo 1000095-54.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - S.S.S. - C.B.P. - Manifeste-se a parte requerente, no
prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.85, com retorno negativo - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO
GONÇALVES (OAB 171875/SP), NILTON MINDER JUNIOR (OAB 459705/SP)
Processo 1000321-25.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - L.S.M.M. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo
de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.58, com retorno negativo - ADV: NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB
442104/SP)
Processo 1000410-48.2025.8.26.0266 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Alessandra Cristina Batista da Silva
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.40, com retorno negativo - ADV:
JEFFERSON DA SILVA PEREIRA (OAB 511970/SP), EDMARA BRITO SANTOS (OAB 522899/SP)
Processo 1000580-20.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - E.W.B.P. - - T.S.B.P. - - E.J.K.B.P. - - D.T.P.P. -
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.63, com retorno negativo - ADV:
CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA (OAB 498780/SP), CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA (OAB 498780/SP), CAIO VINICIUS
RIBEIRO ARENA (OAB 498780/SP), CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA (OAB 498780/SP)
Processo 1000775-05.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.R.S. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.41, com retorno negativo - ADV: MAURO FERNANDO
DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP)
Processo 1000785-83.2024.8.26.0266 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Peterson Veiga Dionísio Pereira - Fica
intimado(a) o(a) defensor do réu a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 37 no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO SÉRGIO
VEIGA CALADO (OAB 392708/SP)
Processo 1001113-76.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado
às fls.91, com retorno negativo - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001313-83.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.L. - - S.C.P. -
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.49, com retorno negativo - ADV:
CAIO JOSE SOARES FAGUNDES (OAB 461841/SP), CAIO JOSE SOARES FAGUNDES (OAB 461841/SP)
Processo 1001708-17.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1005082-70.2023.8.26.0266) - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - Virgulino Silva de Oliveira - Cleuza Ozorio de Oliveira Silva - - AUREO DA SILVA e outros - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.298/299, com retorno negativo - ADV: THALYTTA SILVA
SIMÕES BENTO (OAB 450401/SP), MARCOS DE SALES CARVALHO (OAB 498015/SP), MARCOS DE SALES CARVALHO
(OAB 498015/SP)
Processo 1002550-55.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Deverá o patrono do requerente entrar em contato com a Central de mandados desta
comarca através do e-mail itanhaemsadm@tjsp.jus.br e/ou do tel.: (13) 2104-4157, e informar o numero do mandado expedido
nº 266.2025/006338-1, a fim de combinar com o oficial de justiça designado o seu integral cumprimento. - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1002909-39.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S. - - C.S. - Manifeste-se a
parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.71, com retorno negativo - ADV: ANGELA MARIA
BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP), ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
Processo 1003632-58.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roni Endrigo Tecchio Cantamessa
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.133, com retorno negativo -
ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 1004200-74.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.154, com retorno
negativo - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004832-03.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina
de Oliveira Pedroso - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca dos Avisos de Recebimento, juntados
às fls.136/144, com retornos negativos - ADV: EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP)
Processo 1005493-50.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vii - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do(s)
Aviso(s) de Recebimento, juntado(s) às fls. 471, com retorno(s) negativo(s) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005659-14.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial das Árvores
- Condomínio Eucaliptos - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.83,
com retorno negativo - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/
SP)
Processo 1006568-61.2021.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Augusto Gonçalves do Prado -
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.67, com retorno negativo. - ADV:
EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP)
Processo 1006621-37.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - DESENVOLVE SP
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá o requerente recolher duas diligências de oficial de justiça
necessária(s) para cumprimento do(s) ato(s), no valor de R$ 111,06 (cada), em guia própria de condução dos oficiais de justiça,
para crédito na agência ou posto bancário desta comarca. Prazo: 10 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1006690-69.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Original S.a. - Deverá o requerente recolher duas diligências de oficial de justiça necessária(s) para cumprimento do(s) ato(s),
no valor de R$ 111,06, (cada) em guia própria de condução dos oficiais de justiça, para crédito na agência ou posto bancário
desta comarca. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1006837-95.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otavio Roberto Francisco
- Banco BMG S/A - Chamo o feito à ordem. A decisão de fls. 78/79 foi juntada aos autos por equívoco e não diz respeito a estes
autos, cuja tutela de urgência já foi apreciada às fls. 64/66 . Torna-a, portanto sem efeito. No mais, aguarde-se a apresentação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0000502-43.2025.8.26.0266 (processo principal 3001802-09.2013.8.26.0266) - Remoção de Inventariante
- Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Oliveira - NELSON JOSE DE OLIVEIRA - Ciência à parte autora acerca do
desarquivamento do autos de forma digital, devendo no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se em termos de eventual
prosseguiment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o do feito. - ADV: ROBSON BIANCHI (OAB 488290/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)
Processo 1000095-54.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - S.S.S. - C.B.P. - Manifeste-se a parte requerente, no
prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.85, com retorno negativo - ADV: VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO
GONÇALVES (OAB 171875/SP), NILTON MINDER JUNIOR (OAB 459705/SP)
Processo 1000321-25.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - L.S.M.M. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo
de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.58, com retorno negativo - ADV: NATALIA CORREIA DA SILVA (OAB
442104/SP)
Processo 1000410-48.2025.8.26.0266 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Alessandra Cristina Batista da Silva
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.40, com retorno negativo - ADV:
JEFFERSON DA SILVA PEREIRA (OAB 511970/SP), EDMARA BRITO SANTOS (OAB 522899/SP)
Processo 1000580-20.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - E.W.B.P. - - T.S.B.P. - - E.J.K.B.P. - - D.T.P.P. -
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.63, com retorno negativo - ADV:
CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA (OAB 498780/SP), CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA (OAB 498780/SP), CAIO VINICIUS
RIBEIRO ARENA (OAB 498780/SP), CAIO VINICIUS RIBEIRO ARENA (OAB 498780/SP)
Processo 1000775-05.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.A.R.S. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.41, com retorno negativo - ADV: MAURO FERNANDO
DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP)
Processo 1000785-83.2024.8.26.0266 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Peterson Veiga Dionísio Pereira - Fica
intimado(a) o(a) defensor do réu a se manifestar sobre a cota do MP de fls. 37 no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO SÉRGIO
VEIGA CALADO (OAB 392708/SP)
Processo 1001113-76.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado
às fls.91, com retorno negativo - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1001313-83.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.C.L. - - S.C.P. -
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.49, com retorno negativo - ADV:
CAIO JOSE SOARES FAGUNDES (OAB 461841/SP), CAIO JOSE SOARES FAGUNDES (OAB 461841/SP)
Processo 1001708-17.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1005082-70.2023.8.26.0266) - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - Virgulino Silva de Oliveira - Cleuza Ozorio de Oliveira Silva - - AUREO DA SILVA e outros - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.298/299, com retorno negativo - ADV: THALYTTA SILVA
SIMÕES BENTO (OAB 450401/SP), MARCOS DE SALES CARVALHO (OAB 498015/SP), MARCOS DE SALES CARVALHO
(OAB 498015/SP)
Processo 1002550-55.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Deverá o patrono do requerente entrar em contato com a Central de mandados desta
comarca através do e-mail itanhaemsadm@tjsp.jus.br e/ou do tel.: (13) 2104-4157, e informar o numero do mandado expedido
nº 266.2025/006338-1, a fim de combinar com o oficial de justiça designado o seu integral cumprimento. - ADV: RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 1002909-39.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S. - - C.S. - Manifeste-se a
parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.71, com retorno negativo - ADV: ANGELA MARIA
BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP), ANGELA MARIA BAPTISTA EPIFANIO (OAB 354444/SP)
Processo 1003632-58.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roni Endrigo Tecchio Cantamessa
- Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.133, com retorno negativo -
ADV: MARCIO BERNARDES (OAB 242633/SP)
Processo 1004200-74.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
HOLDING S.A. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.154, com retorno
negativo - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004832-03.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina
de Oliveira Pedroso - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca dos Avisos de Recebimento, juntados
às fls.136/144, com retornos negativos - ADV: EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP)
Processo 1005493-50.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vii - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do(s)
Aviso(s) de Recebimento, juntado(s) às fls. 471, com retorno(s) negativo(s) - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1005659-14.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial das Árvores
- Condomínio Eucaliptos - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.83,
com retorno negativo - ADV: LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP), ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/
SP)
Processo 1006568-61.2021.8.26.0266 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Augusto Gonçalves do Prado -
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.67, com retorno negativo. - ADV:
EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP)
Processo 1006621-37.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - DESENVOLVE SP
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deverá o requerente recolher duas diligências de oficial de justiça
necessária(s) para cumprimento do(s) ato(s), no valor de R$ 111,06 (cada), em guia própria de condução dos oficiais de justiça,
para crédito na agência ou posto bancário desta comarca. Prazo: 10 dias. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 1006690-69.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco
Original S.a. - Deverá o requerente recolher duas diligências de oficial de justiça necessária(s) para cumprimento do(s) ato(s),
no valor de R$ 111,06, (cada) em guia própria de condução dos oficiais de justiça, para crédito na agência ou posto bancário
desta comarca. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1006837-95.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otavio Roberto Francisco
- Banco BMG S/A - Chamo o feito à ordem. A decisão de fls. 78/79 foi juntada aos autos por equívoco e não diz respeito a estes
autos, cuja tutela de urgência já foi apreciada às fls. 64/66 . Torna-a, portanto sem efeito. No mais, aguarde-se a apresentação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º