Processo ativo
0000502-81.2021.5.17.0008
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Identificação
Nº Processo: 0000502-81.2021.5.17.0008
Partes e Advogados
Advogado(s): WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB, SP ADVOGADO, LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB, DF, BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB, RJ 100516) (OAB, ES 16931), GABRIEL MOLLER MALHEIROS ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), GIANCARLO BORBA (OAB, BA 27513) ADVOGADO, RAFAEL AGRELLO (OAB, ES 14361), MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) AGRAVADO, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO, MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS SANTO, MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS ADVOGADO, LUIS FILIPE *** WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB, SP ADVOGADO, LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB, DF, BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB, RJ 100516) (OAB, ES 16931), GABRIEL MOLLER MALHEIROS ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), GIANCARLO BORBA (OAB, BA 27513) ADVOGADO, RAFAEL AGRELLO (OAB, ES 14361), MARCO ANTONIO TOMEI (OAB, SP 248554) AGRAVADO, SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO, MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS SANTO, MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS ADVOGADO, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO, MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS, MARISA BARBIERI BORALLI (OAB, SP 290305) 3ª Turma, SP 290305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SP RECORRENTE, CLAUDEMIR DE SIQUEIRA, SP (OAB, ES 18526), LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO, GUSTO & HENRI SUPERMERCADOS LTDA
Relator(a): Ministro do Tribunal Sup *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOG *** - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 136
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB/DF
356873) 53776)
RECORRIDO - A.G.M.I. ADVOGADO - RENATO GONCALVES DE SOUSA (OAB/DF
RECORRIDO - A.S.H.L. 42320)
RECORRIDO - M.D.V.B.P.S.E.R.J.
RECORRIDO - N.E.S.E.R.J. AIRR 0000502-81.2021.5.17.0008
RECORRIDO - P.H.L. Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - P.H.T.B. Gabinete da Presidência
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - S.A.L. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - S.H.L. SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - S.R.P.C.E.N.L. AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE - M.A.D.B. ADVOGADO - BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO - BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB/RJ 100516) (OAB/ES 16931)
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/MG 127852) ADVOGADO - JAIRO MARTINS FERREIRA (OAB/ES 16073)
ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513) ADVOGADO - RAFAEL AGRELLO (OAB/ES 14361)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) AGRAVADO - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS SANTO
(OAB/RJ 114943) ADVOGADO - EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9056)
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS ADVOGADO - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
(OAB/RJ 114943) (OAB/ES 10569)
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
(OAB/RJ 114943) RR 0000513-29.2021.5.17.0132
ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305) 3ª Turma
ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
303249) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP RECORRENTE - CLAUDEMIR DE SIQUEIRA
356873) ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP (OAB/ES 18526)
356873) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARATAIZES
RECORRIDO - REMOVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - ME
AIRR 0000453-26.2021.5.10.0011 ADVOGADO - RODRIGO ATHAYDE MAYRINK (OAB/ES 9450)
3ª Turma ADVOGADO - RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB/ES 16821)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0000522-06.2021.5.09.0684
AGRAVANTE - LUCIANO FRANCISCO SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/DF 43324) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES BENTES CORRÊA
ONLINE S.A. AGRAVANTE - BIANCA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA
AGRAVADO - SCORPIONS EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS ADVOGADO - PAULO ROBERTO SOARES NOLLI
LTDA (OAB/PR 41046)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO - GUSTO & HENRI SUPERMERCADOS LTDA
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP ADVOGADO - LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ (OAB/DF
356873) 53776)
RECORRIDO - A.G.M.I. ADVOGADO - RENATO GONCALVES DE SOUSA (OAB/DF
RECORRIDO - A.S.H.L. 42320)
RECORRIDO - M.D.V.B.P.S.E.R.J.
RECORRIDO - N.E.S.E.R.J. AIRR 0000502-81.2021.5.17.0008
RECORRIDO - P.H.L. Presidência - Admissibilidade
RECORRIDO - P.H.T.B. Gabinete da Presidência
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - S.A.L. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RECORRIDO - S.H.L. SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRIDO - S.R.P.C.E.N.L. AGRAVANTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE - M.A.D.B. ADVOGADO - BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO
ADVOGADO - BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB/RJ 100516) (OAB/ES 16931)
ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
(OAB/MG 127852) ADVOGADO - JAIRO MARTINS FERREIRA (OAB/ES 16073)
ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513) ADVOGADO - RAFAEL AGRELLO (OAB/ES 14361)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) AGRAVADO - SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESPIRITO
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS SANTO
(OAB/RJ 114943) ADVOGADO - EDWAR BARBOSA FELIX (OAB/ES 9056)
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS ADVOGADO - LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO
(OAB/RJ 114943) (OAB/ES 10569)
ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
(OAB/RJ 114943) RR 0000513-29.2021.5.17.0132
ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305) 3ª Turma
ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
303249) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP RECORRENTE - CLAUDEMIR DE SIQUEIRA
356873) ADVOGADO - RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO
ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP (OAB/ES 18526)
356873) RECORRIDO - MUNICIPIO DE MARATAIZES
RECORRIDO - REMOVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - ME
AIRR 0000453-26.2021.5.10.0011 ADVOGADO - RODRIGO ATHAYDE MAYRINK (OAB/ES 9450)
3ª Turma ADVOGADO - RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB/ES 16821)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0000522-06.2021.5.09.0684
AGRAVANTE - LUCIANO FRANCISCO SILVA 3ª Turma
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/DF 43324) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES BENTES CORRÊA
ONLINE S.A. AGRAVANTE - BIANCA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA
AGRAVADO - SCORPIONS EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS ADVOGADO - PAULO ROBERTO SOARES NOLLI
LTDA (OAB/PR 41046)
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR AGRAVADO - GUSTO & HENRI SUPERMERCADOS LTDA
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30250)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100