Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000502-89.2024.5.10.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000502-89.2024.5.10.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Advogado(s): HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) RECORRIDO, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276), DF 38316) 2ª Turma, DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 70059) RELATOR: Desembargador *** HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) RECORRIDO, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276), DF 38316) 2ª Turma, DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 70059) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRENTE, RODRIGO DA SILVA SANTIAGO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) 2ª Turma, BA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, TO 10753) (OAB, TO 6805), BA RECORRIDO
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Dese *** Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - RIVALDO RUELA DA *** - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 698
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - PATRIA ALIMENTOS S.A 23276)
RECORRENTE - SAVIO MOTA ADVOGADO - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209)
ADVOGADO - HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB/DF 38316) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB/DF 70059) RECORRIDO - ELIANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO - RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB/DF 70059) RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NS
ADVOGADO - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO - JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB/TO 10753)
(OAB/DF 31245) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276)
(OAB/DF 31245) ADVOGADO - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209)
RECORRIDO - AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - PATRIA ALIMENTOS S.A
RECORRIDO - SAVIO MOTA ROT 0000502-89.2024.5.10.0002
ADVOGADO - HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB/DF 38316) 2ª Turma
ADVOGADO - RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB/DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB/DF 70059) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/DF 31245) RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRENTE - RODRIGO DA SILVA SANTIAGO
(OAB/DF 31245) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ROT 0000490-03.2024.5.10.0802 ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
2ª Turma ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO - RODRIGO DA SILVA SANTIAGO
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
23276) ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO - FRANCIS DALVA SOARES DE FREITAS ROT 0000521-23.2024.5.10.0802
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) 2ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
23276) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN
ROT 0000501-32.2024.5.10.0802 RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
3ª Turma RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRENTE - EURILENE DOS SANTOS COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ALVES DE SOUZA BARRETO 23276)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - ELIANA RODRIGUES DA SILVA 4516)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB/TO 10753) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRENTE - PATRIA ALIMENTOS S.A 23276)
RECORRENTE - SAVIO MOTA ADVOGADO - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209)
ADVOGADO - HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB/DF 38316) RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO - RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB/DF 70059) RECORRIDO - ELIANA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO - RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB/DF 70059) RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NS
ADVOGADO - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO - JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB/TO 10753)
(OAB/DF 31245) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276)
(OAB/DF 31245) ADVOGADO - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209)
RECORRIDO - AGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - PATRIA ALIMENTOS S.A
RECORRIDO - SAVIO MOTA ROT 0000502-89.2024.5.10.0002
ADVOGADO - HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB/DF 38316) 2ª Turma
ADVOGADO - RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB/DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
ADVOGADO - RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB/DF 70059) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
ADVOGADO - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB/DF 31245) RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO - ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRENTE - RODRIGO DA SILVA SANTIAGO
(OAB/DF 31245) ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ROT 0000490-03.2024.5.10.0802 ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
2ª Turma ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO - RODRIGO DA SILVA SANTIAGO
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - MAURICIO FRANCO ALVES (OAB/DF 40304)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865)
23276) ADVOGADO - ROGERIO ROCHA (OAB/DF 32043)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852)
RECORRIDO - ESTADO DO TOCANTINS
RECORRIDO - FRANCIS DALVA SOARES DE FREITAS ROT 0000521-23.2024.5.10.0802
ADVOGADO - FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/TO 4610) 2ª Turma
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
23276) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E
SOUZA PAVAN
ROT 0000501-32.2024.5.10.0802 RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
3ª Turma RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RECORRENTE - EURILENE DOS SANTOS COSTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ALVES DE SOUZA BARRETO 23276)
RECORRENTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
RECORRENTE - ELIANA RODRIGUES DA SILVA 4516)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA
ADVOGADO - JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB/TO 10753) (OAB/TO 6805)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
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