0000503-15.2016.5.05.0222

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
AGRAVADO SILVANO MUNIZ QUEIROZ AGRAVADO JOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GEISIANE DIAS GOMES(OAB: ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
64974/BA)
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
ADVOGADO LUANA SANTOS SOUZA(OAB: SERVICOS DE
34716/BA) TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO ARLIANE NORMANHA DE ADVOGADO TATHIANNA MALAQUIAS
SOUZA(OAB: 64977/BA) CHIACCHIARETTA(OAB: 26098/BA)
AGRAVADO TPL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB:
15677/BA) - JOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RENOVA ENERGIA S/A
- SILVANO MUNIZ QUEIROZ Processo Nº AP-0000503-15.2016.5.05.0222
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº AP-0000478-19.2022.5.05.0019 Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE PAULO JOAO DOS SANTOS
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA
SANTOS
BRANDAO(OAB: 41115/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
AGRAVADO JLS - LIMPEZA URBANA E
SANTOS
ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO SERGIO ROBERTO DE SANTANA
JUDICIAL
COSTA(OAB: 9259/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
AGRAVADO MUNICIPIO DE CIPO
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
TRABALHO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Intimado(s)/Citado(s):
CAUX(OAB: 106383/MG)
- JLS - LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA LTDA - ME
AGRAVADO RAFAELA ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO
BARRETO(OAB: 33476/BA) - MUNICIPIO DE CIPO
- PAULO JOAO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000558-16.2018.5.05.0021
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- RAFAELA ALVES DA SILVA Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVANTE LUANDA SANTANA RIBEIRO
Processo Nº AP-0000479-22.2023.5.05.0034 ADVOGADO MOISES DANTAS DOS
SANTOS(OAB: 20243/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CARLOS ALBANO LOBO MENEZES
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVADO PAULO MARCIO REBELLO ARAGAO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: - CARLOS ALBANO LOBO MENEZES
154853/MG)
- LUANDA SANTANA RIBEIRO
AGRAVADO VALTER PEREIRA NUNES JUNIOR
- PAULO MARCIO REBELLO ARAGAO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Processo Nº AIAP-0000672-15.2024.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- VALTER PEREIRA NUNES JUNIOR
AGRAVANTE ANA VERENA GOMES PERAZZO
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
Processo Nº AP-0000495-96.2010.5.05.0012 8270/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA PITANGA(OAB: 13731/BA)
SANTOS
AGRAVANTE CHRISTIANA REGO DURAN
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
SANTOS
8270/BA)
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
JUDICIAL
PITANGA(OAB: 13731/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
AGRAVANTE GONCALO ALMEIDA SANTOS
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
8270/BA)
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001