Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0000504-09.2024.8.26.0505
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Identificação
Nº Processo: 0000504-09.2024.8.26.0505
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: intimado da expedição da certidão de objeto e pé *** intimado da expedição da certidão de objeto e pé. - ADV: DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP),
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0068/2025
Processo 0000504-09.2024.8.26.0505 (processo principal 1004542-23.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pessoa
com Deficiência - Christian Oliveira Pereira - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato
ordinatório: Sobre a impugnação de fls. retro, manifeste-se a parte exequente, no p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. razo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAERCIO
LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP)
Processo 1000101-23.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O. - - B.F. - R.S.F. - Nos termos
do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes cientes e intimadas da
designação de Estudo Psicossocial perante este juízo: Joice de Oliveira dia 03/08/2026 às 9:30 horas; criança Bryan Ferreira dia
03/08/2026, às 10:30 horas e Ricardo Santos Ferreira dia 10/08/2023 às 9:30 horas, conforme fls. 100, bem como, manifeste-se
o requerido sobre a petição de fls. 101 acerca dos pagamentos dos alimentos, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: ALESSANDRA
BRAGA MIRANDA ZANELA (OAB 172845/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA
TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
Processo 1000791-52.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Alves de
Melo - - Lauro de Melo Real - - Dario de Melo Real - Eletropaulo Metropolitana - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado
de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. retro,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), DIANA DE MELO REAL (OAB 210886/
SP), DIANA DE MELO REAL (OAB 210886/SP), DIANA DE MELO REAL (OAB 210886/SP)
Processo 1001699-17.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elcio Silva Lima - - Edjane
Marques de Carvalho - José Nilton Lourenço - - Maria do Socorro Silva Lourenço - Nos termos do artigo 196 das NSCJG:
Fica o Advogado intimado da expedição da certidão de objeto e pé. - ADV: DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP),
VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP), DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP), VALERIA
CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP)
Processo 1002630-54.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Cezar de
Carvalho - - Ivana Barreto e Outro - - Wagner Roncon - - Catarina Felippe Roncon - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PIRES - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifestem-se as partes
sobre a petição do perito de fls. 253/254. - ADV: GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), GILMAR ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 301858/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
301858/SP), MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES
REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP)
Processo 1002630-54.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Cezar de
Carvalho - - Ivana Barreto e Outro - - Wagner Roncon - - Catarina Felippe Roncon - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PIRES - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires sobre a petição do perito de fls. 253/254, no prazo de 10 dias. -
ADV: GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), MARTA APARECIDA
DUARTE (OAB 104913/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/
SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), ERIC MARQUES
REGADAS (OAB 273508/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP)
Processo 1003170-97.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Dupac Comercial Eireli - Nos
termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte requerente intimada de
que deverá apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEY FABRO BARRETO (OAB 215928/SP)
Processo 1003485-91.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estelamaris Pires de Almeida - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato
ordinatório: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MÁRCIO RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 418407/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
Processo 1003675-59.2021.8.26.0505 - Monitória - Pagamento - Gepam - Gestão Pública , Audittoria, Contábil e Consultoria
Em Administração Municipal S/s Ltda - Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado em 22/05/2024. Nos termos do
artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência as partes de que a r. Sentença transitou
em julgado. - ADV: JOSE CARLOS PACHECO DE ALMEIDA (OAB 209124/SP)
Processo 1048754-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.N.S.L. - J.S.L. - Nos termos do artigo
196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: fica a parte autora ciente e intimada da designação de
estudo social perante este juízo, no dia 23/04/2025, às 14:00 horas, conforme fls. 176. - ADV: ALICIA MATIAS CASCARDI (OAB
462189/SP), CAROLINE NICACIO DA SILVA PINHEIRO ALVES (OAB 456744/SP), JÉSSYCA SILVA SANTOS (OAB 463585/
SP)
Processo 3001354-95.2013.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Jean Piaget -
Nos termos do artigo 196 das NSCJG: Fica a parte autora intimada que foi expedido certidão para fins de protesto fls. 277/278.
- ADV: THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2025
Processo 0000122-79.2025.8.26.0505 (processo principal 1005121-92.2024.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mayara Carneiro da Silva - Santa Helena Assistência Médica S.a. - Vistos.
Primeiramente, quanto ao teor da petição inicial, manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias. A intimação se dará na
pessoa do Advogado, visto que devidamente representado nos autos principais, cujo prazo correrá a partir da publicação
no Diário de Justiça Eletrônico. Intime-se. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN
FERNANDES (OAB 345596/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 0000161-76.2025.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
R.B.C. - Vistos. Fl. 1152: Ciência às partes e ao Ministério Público da certidão. Primeiramente, proceda-se a zelosa serventia
à conferência do cadastro das partes e seus representantes a fim de certificar a migração de todos os dados da ação principal,
regularizando-se eventual cadastro de dados faltantes, inclusive de testemunhas arroladas. Sem prejuízo, certifique-se se
realizadas as notificações de todos os réus e se apresentadas todas as defesas prévias, providenciando-se o necessário se
houverem notificações pendentes. Int. - ADV: CÍNTIA GONÇALVES DANTAS (OAB 417059/SP)
Processo 0000162-61.2025.8.26.0505 (processo principal 1003820-13.2024.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0068/2025
Processo 0000504-09.2024.8.26.0505 (processo principal 1004542-23.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Pessoa
com Deficiência - Christian Oliveira Pereira - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato
ordinatório: Sobre a impugnação de fls. retro, manifeste-se a parte exequente, no p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. razo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAERCIO
LEMOS LACERDA (OAB 254923/SP)
Processo 1000101-23.2024.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O. - - B.F. - R.S.F. - Nos termos
do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes cientes e intimadas da
designação de Estudo Psicossocial perante este juízo: Joice de Oliveira dia 03/08/2026 às 9:30 horas; criança Bryan Ferreira dia
03/08/2026, às 10:30 horas e Ricardo Santos Ferreira dia 10/08/2023 às 9:30 horas, conforme fls. 100, bem como, manifeste-se
o requerido sobre a petição de fls. 101 acerca dos pagamentos dos alimentos, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: ALESSANDRA
BRAGA MIRANDA ZANELA (OAB 172845/SP), JOSIMAR OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 402953/SP), JOSIMAR OLIVEIRA
TEIXEIRA (OAB 402953/SP)
Processo 1000791-52.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Alves de
Melo - - Lauro de Melo Real - - Dario de Melo Real - Eletropaulo Metropolitana - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado
de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. retro,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), DIANA DE MELO REAL (OAB 210886/
SP), DIANA DE MELO REAL (OAB 210886/SP), DIANA DE MELO REAL (OAB 210886/SP)
Processo 1001699-17.2021.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Elcio Silva Lima - - Edjane
Marques de Carvalho - José Nilton Lourenço - - Maria do Socorro Silva Lourenço - Nos termos do artigo 196 das NSCJG:
Fica o Advogado intimado da expedição da certidão de objeto e pé. - ADV: DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP),
VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP), DANIELLE MARIANA ALVES (OAB 397663/SP), VALERIA
CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP)
Processo 1002630-54.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Cezar de
Carvalho - - Ivana Barreto e Outro - - Wagner Roncon - - Catarina Felippe Roncon - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PIRES - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Manifestem-se as partes
sobre a petição do perito de fls. 253/254. - ADV: GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), GILMAR ANDRADE DE
OLIVEIRA (OAB 301858/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
301858/SP), MARTA APARECIDA DUARTE (OAB 104913/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES
REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP)
Processo 1002630-54.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Cezar de
Carvalho - - Ivana Barreto e Outro - - Wagner Roncon - - Catarina Felippe Roncon - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PIRES - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires sobre a petição do perito de fls. 253/254, no prazo de 10 dias. -
ADV: GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), MARTA APARECIDA
DUARTE (OAB 104913/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/
SP), ERIC MARQUES REGADAS (OAB 273508/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP), ERIC MARQUES
REGADAS (OAB 273508/SP), GILMAR ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 301858/SP)
Processo 1003170-97.2023.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Dupac Comercial Eireli - Nos
termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Fica a parte requerente intimada de
que deverá apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIDNEY FABRO BARRETO (OAB 215928/SP)
Processo 1003485-91.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Estelamaris Pires de Almeida - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato
ordinatório: Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MÁRCIO RIBEIRO DE CAMPOS (OAB 418407/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
Processo 1003675-59.2021.8.26.0505 - Monitória - Pagamento - Gepam - Gestão Pública , Audittoria, Contábil e Consultoria
Em Administração Municipal S/s Ltda - Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado em 22/05/2024. Nos termos do
artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência as partes de que a r. Sentença transitou
em julgado. - ADV: JOSE CARLOS PACHECO DE ALMEIDA (OAB 209124/SP)
Processo 1048754-44.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.N.S.L. - J.S.L. - Nos termos do artigo
196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: fica a parte autora ciente e intimada da designação de
estudo social perante este juízo, no dia 23/04/2025, às 14:00 horas, conforme fls. 176. - ADV: ALICIA MATIAS CASCARDI (OAB
462189/SP), CAROLINE NICACIO DA SILVA PINHEIRO ALVES (OAB 456744/SP), JÉSSYCA SILVA SANTOS (OAB 463585/
SP)
Processo 3001354-95.2013.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Jean Piaget -
Nos termos do artigo 196 das NSCJG: Fica a parte autora intimada que foi expedido certidão para fins de protesto fls. 277/278.
- ADV: THIAGO MOURA (OAB 273017/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2025
Processo 0000122-79.2025.8.26.0505 (processo principal 1005121-92.2024.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mayara Carneiro da Silva - Santa Helena Assistência Médica S.a. - Vistos.
Primeiramente, quanto ao teor da petição inicial, manifeste-se o requerido, no prazo de quinze dias. A intimação se dará na
pessoa do Advogado, visto que devidamente representado nos autos principais, cujo prazo correrá a partir da publicação
no Diário de Justiça Eletrônico. Intime-se. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN
FERNANDES (OAB 345596/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 0000161-76.2025.8.26.0505 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
R.B.C. - Vistos. Fl. 1152: Ciência às partes e ao Ministério Público da certidão. Primeiramente, proceda-se a zelosa serventia
à conferência do cadastro das partes e seus representantes a fim de certificar a migração de todos os dados da ação principal,
regularizando-se eventual cadastro de dados faltantes, inclusive de testemunhas arroladas. Sem prejuízo, certifique-se se
realizadas as notificações de todos os réus e se apresentadas todas as defesas prévias, providenciando-se o necessário se
houverem notificações pendentes. Int. - ADV: CÍNTIA GONÇALVES DANTAS (OAB 417059/SP)
Processo 0000162-61.2025.8.26.0505 (processo principal 1003820-13.2024.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º