Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000504-36.2024.5.05.0281
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Identificação
Nº Processo: 0000504-36.2024.5.05.0281
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE CONDUTORES
Partes e Advogados
Advogado(s): ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RORSum 0000504, 36.2024.5.05.0281, CE 17038) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, BA 8064) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA (OAB, BA, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) 33092), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Segunda Turma, Monica Almeida de Oliveira (OA *** ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), Hudson Araújo Resedá (OAB, BA 8064) RORSum 0000504, 36.2024.5.05.0281, CE 17038) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, BA 8064) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA (OAB, BA, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) 33092), JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) Segunda Turma, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) RECORRENTE, CRISPINIANA DOS SANTOS, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO, OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (OAB, BA 73464) Segunda Turma, ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB, BA 40052) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE, CARLEONE MARTINS DE ABREU, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE 33225), Desembargador do Trabalho *** Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE, CARLEONE MARTINS DE ABREU, Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE 33225), Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452), Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO, ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - ARISALVO COSTA CA *** - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE - CARLEONE MARTINS DE ABREU
VIEIRA ADVOGADO - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA
RECORRENTE - DANIEL EUGENIO DE JESUS 14177)
RECORRENTE - J MACEDO S/A RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038)
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) RORSum 0000504-36.2024.5.05.0281
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO - DANIEL EUGENIO DE JESUS Segunda Turma
RECORRIDO - J MACEDO S/A Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
ROT 0000402-94.2024.5.05.0028 DA BAHIA COELBA
Quarta Turma ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE 33225)
SANTANA CARNEIRO RECORRIDO - OLISVALDO RODRIGUES DOS ANJOS
RECORRENTE - GILSON SENA COSTA RECORRIDO - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) 33092)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
7502) ROT 0000519-74.2024.5.05.0161
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) Segunda Turma
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
(OAB/BA 57485) OLIVEIRA
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) RECORRENTE - CRISPINIANA DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEREI DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
(OAB/BA 46478) 69725)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165)
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
ROT 0000453-49.2024.5.05.0661 (OAB/BA 60248)
Segunda Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
CORREA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
CAMILA LTDA - ME AIRO 0000527-74.2024.5.05.0024
ADVOGADO - OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (OAB/BA 73464) Segunda Turma
RECORRIDO - LUCIANO DIAS DOS SANTOS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB/BA 40052) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ
ROT 0000465-86.2024.5.05.0621 AGRAVANTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Terceira Turma ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho AGRAVADO - SILVANEIA SANTANA XAVIER
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO (OAB/BA
CARVALHO VALVERDE FILHO 43932)
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE RECORRENTE - CARLEONE MARTINS DE ABREU
VIEIRA ADVOGADO - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA
RECORRENTE - DANIEL EUGENIO DE JESUS 14177)
RECORRENTE - J MACEDO S/A RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038)
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) RORSum 0000504-36.2024.5.05.0281
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RECORRIDO - J MACEDO S/A Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17038) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO
ROT 0000402-94.2024.5.05.0028 DA BAHIA COELBA
Quarta Turma ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE 33225)
SANTANA CARNEIRO RECORRIDO - OLISVALDO RODRIGUES DOS ANJOS
RECORRENTE - GILSON SENA COSTA RECORRIDO - TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
ADVOGADO - BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB/RJ 179044) ADVOGADO - ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA (OAB/BA
ADVOGADO - Genesio ramos Moreira (OAB/BA 9853) 33092)
ADVOGADO - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA
7502) ROT 0000519-74.2024.5.05.0161
ADVOGADO - MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB/BA 17467) Segunda Turma
ADVOGADO - Monica Almeida de Oliveira (OAB/BA 11623) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
ADVOGADO - PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
(OAB/BA 57485) OLIVEIRA
ADVOGADO - PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB/BA 15292) RECORRENTE - CRISPINIANA DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEREI DOS SANTOS NEIVA ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
(OAB/BA 46478) 69725)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165)
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
ROT 0000453-49.2024.5.05.0661 (OAB/BA 60248)
Segunda Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452)
CORREA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
CAMILA LTDA - ME AIRO 0000527-74.2024.5.05.0024
ADVOGADO - OLGA VIEIRA REHEM DA SILVA (OAB/BA 73464) Segunda Turma
RECORRIDO - LUCIANO DIAS DOS SANTOS Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
ADVOGADO - ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB/BA 40052) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
MACHADO DINIZ
ROT 0000465-86.2024.5.05.0621 AGRAVANTE - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
Terceira Turma ADVOGADO - HARRISON FERREIRA LEITE (OAB/BA 17719)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho AGRAVADO - SILVANEIA SANTANA XAVIER
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE ADVOGADO - ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO (OAB/BA
CARVALHO VALVERDE FILHO 43932)
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