Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000504-83.2019.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000504-83.2019.5.05.0031
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Advogado(s): ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB, PE GURGEL, CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO ADVOGADO, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA, CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO AGRAVADO, BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO, LUCIENE CONCEICAO SANTOS (OAB, SE 6970) AGRAVADO, JOSE ALBERTO CARDOSO, SIDCLAY DOS REIS AMARAL AGRAVADO, OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIOR, SIDCLAY DOS REIS AMARAL AP 0000504, 83.2019.5.05.0031, TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB, ES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, YNDIRA MAGNO NORONHA (OAB, PA 18094) DE OLIVEIRA, JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB, BA 14773) *** ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB, PE GURGEL, CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO ADVOGADO, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA, CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO AGRAVADO, BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO, LUCIENE CONCEICAO SANTOS (OAB, SE 6970) AGRAVADO, JOSE ALBERTO CARDOSO, SIDCLAY DOS REIS AMARAL AGRAVADO, OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIOR, SIDCLAY DOS REIS AMARAL AP 0000504, 83.2019.5.05.0031, TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB, ES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, YNDIRA MAGNO NORONHA (OAB, PA 18094) DE OLIVEIRA, JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB, BA 14773) RECUPERACAO JUDICIAL, LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE (OAB, BA ADVOGADO, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA BRAGA, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA AVIANCA, PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB, BA 15530) AGRAVADO, DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO, BA 15530) ADVOGADO, SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA, MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA 32765) ADVOGADO, BA 32765) (OAB, DF 27283), PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA Terceira Turma, PEDRO PAULO RAMOS (OAB, BA 10438) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS, BA 10438) BRAGA
Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCOS OLI *** Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000646, 26.2019.5.05.0019
Advogados e OAB
Advogado: - ARNALDO ALEXANDRE DE *** - ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/PE GURGEL
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
(OAB/SE 6474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/PE GURGEL
34947) AGRAVANTE - JOSE CRISPIM DE MOURA
ADVOGADO - CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
(OAB/PE 16127) 9919)
ADVOGADO - CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO AGRAVADO - BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO
(OAB/PE 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6127) LTDA - ME
ADVOGADO - LUCIENE CONCEICAO SANTOS (OAB/SE 6970) AGRAVADO - JOSE ALBERTO CARDOSO
ADVOGADO - SIDCLAY DOS REIS AMARAL AGRAVADO - OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIOR
(OAB/SE 11809)
ADVOGADO - SIDCLAY DOS REIS AMARAL AP 0000504-83.2019.5.05.0031
(OAB/SE 11809) Quinta Turma
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/ES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
15026) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - YNDIRA MAGNO NORONHA (OAB/PA 18094) DE OLIVEIRA
AGRAVADO - LUCIANE CANGUCU MENDES AGUIAR GONDIM AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE (OAB/BA ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
42589) 106383)
AGRAVADO - RIELE DA MOTA GOES FERREIRA
AP 0001418-14.2017.5.05.0195 ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Primeira Turma (OAB/BA 10117)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000646-26.2019.5.05.0019
GURGEL Quinta Turma
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
BAHIA COELBA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA BRAGA
(OAB/BA 17820) AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA AVIANCA
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343)
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) AGRAVADO - DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
AGRAVADO - RAYMUNDO ANTONIO DA SILVA BASTOS (OAB/DF 27283)
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) (OAB/DF 27283)
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA
45186) AP 0000646-26.2019.5.05.0019
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA Terceira Turma
45186) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) BRAGA
AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AP 0000245-25.2018.5.05.0031 AVIANCA
Primeira Turma ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel AGRAVADO - DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
(OAB/SE 6474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ARNALDO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB/PE GURGEL
34947) AGRAVANTE - JOSE CRISPIM DE MOURA
ADVOGADO - CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO ADVOGADO - PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA
(OAB/PE 16127) 9919)
ADVOGADO - CARLO JOSE DA ROCHA REGO MONTEIRO AGRAVADO - BEZERRA CERQUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO
(OAB/PE 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6127) LTDA - ME
ADVOGADO - LUCIENE CONCEICAO SANTOS (OAB/SE 6970) AGRAVADO - JOSE ALBERTO CARDOSO
ADVOGADO - SIDCLAY DOS REIS AMARAL AGRAVADO - OTONIEL LEAL ANDRADE JUNIOR
(OAB/SE 11809)
ADVOGADO - SIDCLAY DOS REIS AMARAL AP 0000504-83.2019.5.05.0031
(OAB/SE 11809) Quinta Turma
ADVOGADO - TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB/ES Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
15026) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
ADVOGADO - YNDIRA MAGNO NORONHA (OAB/PA 18094) DE OLIVEIRA
AGRAVADO - LUCIANE CANGUCU MENDES AGUIAR GONDIM AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO - JOSE MESSIAS NUNES AMARAL (OAB/BA 14773) RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE (OAB/BA ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG
42589) 106383)
AGRAVADO - RIELE DA MOTA GOES FERREIRA
AP 0001418-14.2017.5.05.0195 ADVOGADO - MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA
Primeira Turma (OAB/BA 10117)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA AP 0000646-26.2019.5.05.0019
GURGEL Quinta Turma
AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
BAHIA COELBA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA BRAGA
(OAB/BA 17820) AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
ADVOGADO - MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA AVIANCA
(OAB/BA 17820) ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343)
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) AGRAVADO - DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15530) ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
AGRAVADO - RAYMUNDO ANTONIO DA SILVA BASTOS (OAB/DF 27283)
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) ADVOGADO - SHEILA REGINA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA 32765) (OAB/DF 27283)
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA
45186) AP 0000646-26.2019.5.05.0019
ADVOGADO - PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB/BA Terceira Turma
45186) Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS
ADVOGADO - PEDRO PAULO RAMOS (OAB/BA 10438) BRAGA
AGRAVANTE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.
AP 0000245-25.2018.5.05.0031 AVIANCA
Primeira Turma ADVOGADO - RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB/SP 162343)
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel AGRAVADO - DAVID DOS SANTOS FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224778