Processo ativo
0000506-59.2024.8.26.0543
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Identificação
Nº Processo: 0000506-59.2024.8.26.0543
Vara: Federal de Guarulhos) - Jose Ricardo Barbosa - 3ª Reiteração: “...Assim, no que tange a pena
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
- Fl.221: Ciência à requerente. Complemente, a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias, o valor de R$122,00 (cento e vinte
dois reais), no código 435-9 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça para publicação do edital. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS
RELAÇÃO Nº 0324/2025
Processo 0000506-59.2024.8.26.0543 (processo principal 1002433-53.2018.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Cheque - G. N. R. Tao Comercio de Construção Ltda. Me - José Nilton Rodrigues dos Santos - Manifeste-se o exequente,
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, tendo em vista que o executado não comprovou nos autos o
pagamento do débito bem como também não apresentou impugnação. - ADV: LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP),
MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP)
Processo 0000713-58.2024.8.26.0543 (processo principal 0002106-04.2013.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Silva - Manifeste-se a parte requerente, no
prazo de 5 (cinco) dias, acerca do extrato de fls.124. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), EVELYN
REGINA DIONISIO (OAB 339656/SP), NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP)
Processo 1000616-51.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ester Pereira Caraça -
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) extrato(s) de fls.298/299. - ADV: PRYSCILA PORELLI
FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 1002468-03.2024.8.26.0543 - Carta Precatória Criminal - Acompanhamento restritivas de direito (nº 7000089-
15.2024.4.03.6119 - 1ª Vara Federal de Guarulhos) - Jose Ricardo Barbosa - 3ª Reiteração: “...Assim, no que tange a pena
pecuniária, INTIME-SE o(a) executado(a) através de seu Defensor, para que em até 05 (cinco) dias, comprove nos autos os
pagamentos...”. - ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2025
Processo 0000192-50.2023.8.26.0543/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Aparecido da
Silva - Realizadas as devidas anotações, arquivem-se. - ADV: JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP)
Processo 0000204-93.2025.8.26.0543 (processo principal 1002677-06.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Flávia Maria Pereira Fernandes - Hurb Technologies S/A - Cuida-se de requerimento de
cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se
a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para pagamento voluntário do débito, mediante depósito em juízo, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora.
Intime-se. - ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 0000208-67.2024.8.26.0543 (processo principal 1018020-38.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - José Magno Vieira - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se a distribuição
do precatório, por 30 dias. Int.-se. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 0000294-38.2024.8.26.0543 (processo principal 1000137-53.2021.8.26.0543) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Ednaldo Barbosa Santana - Vistos. Em razão da alteração promovida no Comunicado Conjunto nº
951/2023, disponibilizada no DJE em 24/04/2025, o exequente está isento do recolhimento da taxa judiciária para cadastro do
cumprimento de sentença, salvo nos casos em que houver condenação por litigância de má-fé, Intime-se a parte executada para
que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento voluntário da condenação, no importe de R$240,21 (duzentos e quarenta
reais e vinte e um centavos). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de
10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0000319-22.2022.8.26.0543/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico da importância
informada na pág. 72, em favor do autor, intimando-o da expedição, bem como para que, no prazo de dez dias, se manifeste
acerca da satisfação de sua pretensão. Para levantamento deverá providenciar o preenchimento do formulário exigido
pelo Comunicado Conjunto nº 404/2019 e Provimento CG nº 13/2019, comprovando nos autos. - ADV: ARRUDA MUNHOZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0000674-95.2023.8.26.0543/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Oswaldo Bighetti
Neto - Levando em conta a certidão retro, dando conta de que, embora devidamente intimado, o exequente deixou transcorrer o
prazo sem manifestação, considero satisfeita a dívida e, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, procedidas às devidas anotações, providencie a baixa desta
Requisição de Pequeno Valor. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP)
Processo 0000674-95.2023.8.26.0543 (processo principal 1000266-24.2022.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Anulação de Débito Fiscal - Dulce Rodrigues da Silva - Levando em conta a certidão retro, dando conta de que, embora
devidamente intimada, a exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação, considero satisfeita a dívida e, JULGO
EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, procedidas
às devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP)
Processo 0000882-45.2024.8.26.0543 (processo principal 1001791-41.2022.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Izabella Cristina Batista - Fls. 18 - Intime-se a exequente para que, no prazo de dez dias, indique bens de
propriedade da executada passível de penhora, ficando advertida de que é obrigação da parte a indicação de bens, não podendo
tal diligencia ser transferida para o juízo. - ADV: IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP)
Processo 0000910-13.2024.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -
SABRINA SILVEIRA DE SOUZA e outro - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Fls. 238/242 - Ante a apresentação de novos
documentos pela parte autora, converto o julgamento em diligencia e concedo o prazo de dez dias para que a requerida se
manifeste. Após, tornem para sentença. - ADV: MAYARA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 463613/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), MAYARA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 463613/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Fl.221: Ciência à requerente. Complemente, a parte requerente no prazo de 10 (dez) dias, o valor de R$122,00 (cento e vinte
dois reais), no código 435-9 da Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça para publicação do edital. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS
RELAÇÃO Nº 0324/2025
Processo 0000506-59.2024.8.26.0543 (processo principal 1002433-53.2018.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Cheque - G. N. R. Tao Comercio de Construção Ltda. Me - José Nilton Rodrigues dos Santos - Manifeste-se o exequente,
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, tendo em vista que o executado não comprovou nos autos o
pagamento do débito bem como também não apresentou impugnação. - ADV: LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP),
MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP)
Processo 0000713-58.2024.8.26.0543 (processo principal 0002106-04.2013.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Silva - Manifeste-se a parte requerente, no
prazo de 5 (cinco) dias, acerca do extrato de fls.124. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), EVELYN
REGINA DIONISIO (OAB 339656/SP), NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP)
Processo 1000616-51.2018.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ester Pereira Caraça -
Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) extrato(s) de fls.298/299. - ADV: PRYSCILA PORELLI
FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 1002468-03.2024.8.26.0543 - Carta Precatória Criminal - Acompanhamento restritivas de direito (nº 7000089-
15.2024.4.03.6119 - 1ª Vara Federal de Guarulhos) - Jose Ricardo Barbosa - 3ª Reiteração: “...Assim, no que tange a pena
pecuniária, INTIME-SE o(a) executado(a) através de seu Defensor, para que em até 05 (cinco) dias, comprove nos autos os
pagamentos...”. - ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2025
Processo 0000192-50.2023.8.26.0543/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Aparecido da
Silva - Realizadas as devidas anotações, arquivem-se. - ADV: JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP)
Processo 0000204-93.2025.8.26.0543 (processo principal 1002677-06.2023.8.26.0543) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Flávia Maria Pereira Fernandes - Hurb Technologies S/A - Cuida-se de requerimento de
cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95), intime-se
a parte devedora, na pessoa de seu patrono, para pagamento voluntário do débito, mediante depósito em juízo, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor global devido e penhora.
Intime-se. - ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 0000208-67.2024.8.26.0543 (processo principal 1018020-38.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Ingresso e Concurso - José Magno Vieira - Vistos. Considerando a certidão retro, aguarde-se a distribuição
do precatório, por 30 dias. Int.-se. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 0000294-38.2024.8.26.0543 (processo principal 1000137-53.2021.8.26.0543) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Ednaldo Barbosa Santana - Vistos. Em razão da alteração promovida no Comunicado Conjunto nº
951/2023, disponibilizada no DJE em 24/04/2025, o exequente está isento do recolhimento da taxa judiciária para cadastro do
cumprimento de sentença, salvo nos casos em que houver condenação por litigância de má-fé, Intime-se a parte executada para
que, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento voluntário da condenação, no importe de R$240,21 (duzentos e quarenta
reais e vinte e um centavos). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de
10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0000319-22.2022.8.26.0543/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico da importância
informada na pág. 72, em favor do autor, intimando-o da expedição, bem como para que, no prazo de dez dias, se manifeste
acerca da satisfação de sua pretensão. Para levantamento deverá providenciar o preenchimento do formulário exigido
pelo Comunicado Conjunto nº 404/2019 e Provimento CG nº 13/2019, comprovando nos autos. - ADV: ARRUDA MUNHOZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
Processo 0000674-95.2023.8.26.0543/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Oswaldo Bighetti
Neto - Levando em conta a certidão retro, dando conta de que, embora devidamente intimado, o exequente deixou transcorrer o
prazo sem manifestação, considero satisfeita a dívida e, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924,
inciso II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, procedidas às devidas anotações, providencie a baixa desta
Requisição de Pequeno Valor. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP)
Processo 0000674-95.2023.8.26.0543 (processo principal 1000266-24.2022.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Anulação de Débito Fiscal - Dulce Rodrigues da Silva - Levando em conta a certidão retro, dando conta de que, embora
devidamente intimada, a exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação, considero satisfeita a dívida e, JULGO
EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, procedidas
às devidas anotações, arquivem-se os autos. - ADV: OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP)
Processo 0000882-45.2024.8.26.0543 (processo principal 1001791-41.2022.8.26.0543) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Izabella Cristina Batista - Fls. 18 - Intime-se a exequente para que, no prazo de dez dias, indique bens de
propriedade da executada passível de penhora, ficando advertida de que é obrigação da parte a indicação de bens, não podendo
tal diligencia ser transferida para o juízo. - ADV: IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP)
Processo 0000910-13.2024.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -
SABRINA SILVEIRA DE SOUZA e outro - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Fls. 238/242 - Ante a apresentação de novos
documentos pela parte autora, converto o julgamento em diligencia e concedo o prazo de dez dias para que a requerida se
manifeste. Após, tornem para sentença. - ADV: MAYARA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 463613/SP), FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), MAYARA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 463613/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º