Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0000507-03.2019.5.23.0107
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Identificação
Nº Processo: 0000507-03.2019.5.23.0107
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: REGINA APARE *** REGINA APARECIDA SEVILHA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
AGRAVANTE EDUARDO RECHE DE SOUZA
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
27647/GO)
RECORRIDO ANA CAROLINA RIBEIRO GOMES
AGRAVADO CLARISSA DE MORAES PALMA
LOSSAVERO SIQUEIRA ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
ADVOGADO ADILA ARRUDA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AFI(OAB: 3611-
B/MT) ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
ADVOGADO IGOR GABRIEL SAFI DA SILVA(OAB:
11147-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA RIBEIRO GOMES
- CLARISSA DE MORAES PALMA LOSSAVERO SIQUEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- EDUARDO RECHE DE SOUZA
Processo Nº AP-0000507-03.2019.5.23.0107
Processo Nº ROT-0000489-98.2023.5.23.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
GOMES
AGRAVANTE ELIANE LEMES DE SOUZA
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
ADVOGADO ANDRE LUIS AUGUSTO
GOMES
MARTINS(OAB: 18059/MT)
RECORRENTE ROBERTO REVELINO ALVES
AGRAVADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO JOAO ACASSIO MUNIZ - ELIANE LEMES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 8872-O/MT) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
PERITO ARTUR SOARES CAVALCANTI LEAL
Processo Nº RORSum-0000507-38.2024.5.23.0071
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARTUR SOARES CAVALCANTI LEAL Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- ROBERTO REVELINO ALVES RECORRENTE BRUNA KELLY SILVA BARBOSA
ADVOGADO JOAO ROGERIO MELLO
MARTINS(OAB: 30407-O/MT)
Processo Nº ROT-0000502-29.2024.5.23.0002
ADVOGADO DANIELA MARIANA GOMES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREITAS(OAB: 29390-O/MT)
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
RECORRIDO MGA SERVICOS HOTELEIRO LTDA
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO LEANDRO SANTOS BARRETO(OAB:
RECORRENTE EMPRESA CUIABANA DE SAUDE 21234/BA)
PUBLICA
PERITO VAGNER HAUBRICHT PINHEIRO
ADVOGADO VERONICA TOLEDO DE ALMEIDA
NEVES(OAB: 11616-B/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS
STERING(OAB: 24792-O/MT) - BRUNA KELLY SILVA BARBOSA
ADVOGADO HELDER DE OLIVEIRA - MGA SERVICOS HOTELEIRO LTDA
CALDEIRA(OAB: 32012-O/MT)
- VAGNER HAUBRICHT PINHEIRO
ADVOGADO VANESSA DA SILVA COSTA(OAB:
27942-O/MT)
Processo Nº ROT-0000525-51.2024.5.23.0009
ADVOGADO JOSE PAULO FERREIRA
CORDEIRO(OAB: 30475-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA PAULA GAHYVA EUBANK Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
ASSIS(OAB: 28714-O/MT) GOMES
RECORRIDO THALINE ROZ ARRUDA Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
ADVOGADO RAFAEL VIDOTTI QUIRINO(OAB:
21420-O/MT) RECORRENTE FABIO COSTA DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
30079/ES)
RECORRENTE GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA
Intimado(s)/Citado(s): E INCORPORADORA LTDA - EPP
- EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA ADVOGADO Fabio Luis de Mello Oliveira(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 6848-B/MT)
- THALINE ROZ ARRUDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE CUNTO
MONTENEGRO(OAB: 11903-A/MT)
RECORRIDO FABIO COSTA DE SOUSA
Processo Nº ROT-0000504-15.2023.5.23.0008
ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
30079/ES)
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
RECORRIDO GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA
GOMES
E INCORPORADORA LTDA - EPP
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
ADVOGADO Fabio Luis de Mello Oliveira(OAB:
GOMES
6848-B/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
AGRAVANTE EDUARDO RECHE DE SOUZA
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
27647/GO)
RECORRIDO ANA CAROLINA RIBEIRO GOMES
AGRAVADO CLARISSA DE MORAES PALMA
LOSSAVERO SIQUEIRA ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
ADVOGADO ADILA ARRUDA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AFI(OAB: 3611-
B/MT) ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE
RODRIGUES(OAB: 26449/DF)
ADVOGADO IGOR GABRIEL SAFI DA SILVA(OAB:
11147-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANA CAROLINA RIBEIRO GOMES
- CLARISSA DE MORAES PALMA LOSSAVERO SIQUEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- EDUARDO RECHE DE SOUZA
Processo Nº AP-0000507-03.2019.5.23.0107
Processo Nº ROT-0000489-98.2023.5.23.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
GOMES
AGRAVANTE ELIANE LEMES DE SOUZA
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
ADVOGADO ANDRE LUIS AUGUSTO
GOMES
MARTINS(OAB: 18059/MT)
RECORRENTE ROBERTO REVELINO ALVES
AGRAVADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO JOAO ACASSIO MUNIZ - ELIANE LEMES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 8872-O/MT) - OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A
PERITO ARTUR SOARES CAVALCANTI LEAL
Processo Nº RORSum-0000507-38.2024.5.23.0071
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARTUR SOARES CAVALCANTI LEAL Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
- ROBERTO REVELINO ALVES RECORRENTE BRUNA KELLY SILVA BARBOSA
ADVOGADO JOAO ROGERIO MELLO
MARTINS(OAB: 30407-O/MT)
Processo Nº ROT-0000502-29.2024.5.23.0002
ADVOGADO DANIELA MARIANA GOMES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FREITAS(OAB: 29390-O/MT)
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
RECORRIDO MGA SERVICOS HOTELEIRO LTDA
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO LEANDRO SANTOS BARRETO(OAB:
RECORRENTE EMPRESA CUIABANA DE SAUDE 21234/BA)
PUBLICA
PERITO VAGNER HAUBRICHT PINHEIRO
ADVOGADO VERONICA TOLEDO DE ALMEIDA
NEVES(OAB: 11616-B/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS
STERING(OAB: 24792-O/MT) - BRUNA KELLY SILVA BARBOSA
ADVOGADO HELDER DE OLIVEIRA - MGA SERVICOS HOTELEIRO LTDA
CALDEIRA(OAB: 32012-O/MT)
- VAGNER HAUBRICHT PINHEIRO
ADVOGADO VANESSA DA SILVA COSTA(OAB:
27942-O/MT)
Processo Nº ROT-0000525-51.2024.5.23.0009
ADVOGADO JOSE PAULO FERREIRA
CORDEIRO(OAB: 30475-O/MT) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA PAULA GAHYVA EUBANK Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
ASSIS(OAB: 28714-O/MT) GOMES
RECORRIDO THALINE ROZ ARRUDA Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
ADVOGADO RAFAEL VIDOTTI QUIRINO(OAB:
21420-O/MT) RECORRENTE FABIO COSTA DE SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
30079/ES)
RECORRENTE GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA
Intimado(s)/Citado(s): E INCORPORADORA LTDA - EPP
- EMPRESA CUIABANA DE SAUDE PUBLICA ADVOGADO Fabio Luis de Mello Oliveira(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 6848-B/MT)
- THALINE ROZ ARRUDA ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE CUNTO
MONTENEGRO(OAB: 11903-A/MT)
RECORRIDO FABIO COSTA DE SOUSA
Processo Nº ROT-0000504-15.2023.5.23.0008
ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
30079/ES)
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
RECORRIDO GUIZARDI JUNIOR CONSTRUTORA
GOMES
E INCORPORADORA LTDA - EPP
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
ADVOGADO Fabio Luis de Mello Oliveira(OAB:
GOMES
6848-B/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229725