0000508-77.2023.5.05.0291

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Advogado(s): 35286-BA PAULO SOARES DE FREITAS Polo Ativo(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.;REBECA BUENTE
(19) 0000508-77.2023.5.05.0291 MOREIRA DE JESUS
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 32783-PE JULIANA ERBS;87946-MG MARCOS
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROBERTO DIAS;144802-MG ALESSANDRA CRISTINA
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DIAS;116893-MG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Polo Ativo(s): SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DIAS;77167-MG RICARDO LOPES GODOY
DO EST DA BAHIA;ELETROLIGHT COMERCIO DE ILUMINACAO Polo Passivo(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.;REBECA BUENTE
E SERVICOS LTDA MOREIRA DE JESUS
Advogado(s): 8448-BA PAULA PEREIRA PIRES;20050-BA Advogado(s): 32783-PE JULIANA ERBS;87946-MG MARCOS
JAQUES DOUGLAS GARAFFA ROBERTO DIAS;144802-MG ALESSANDRA CRISTINA
Polo Passivo(s): DLIAN MENDES DE SOUZA;SERV DE APOIO DIAS;77167-MG RICARDO LOPES GODOY;116893-MG
AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA;ELETROLIGHT DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
COMERCIO DE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA;SIRLAINE (23) 0000712-33.2023.5.05.0191
EDITE DOS ANJOS Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 73086-BA ELIA MARION SOUZA DE 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ARAUJO;20050-BA JAQUES DOUGLAS GARAFFA;381-BA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO;8448-BA PAULA PEREIRA Polo Ativo(s): M R P CONFECCOES LTDA
PIRES Advogado(s): 9245-BA EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES
(20) 0000606-46.2022.5.05.0631 Polo Passivo(s): MARIA DE FATIMA DO VALE CAMPOS
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 25632-BA CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (24) 0000755-31.2023.5.05.0009
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Polo Ativo(s): SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s): 34601-BA ISABEL KARINE OLIVEIRA DA SILVA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Polo Passivo(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Polo Ativo(s): O MAGO DOS METAIS JOIAS LTDA
SANEAMENTO SA;PROJECON-PROJETOS, REPRESENTACOES Advogado(s): 34210-BA ALAIN AMORIM
E CONSTRUCOES LTDA Polo Passivo(s): DANILO SENA CERQUEIRA DA SILVA
Advogado(s): 30260-BA MARIA QUINTAS RADEL;30354-BA Advogado(s): 39980-BA BRUNO COSTA GARRIDO
DERYCK COSTA DUARTE;20570-BA FABRICIO NOVAIS (25) 0000795-71.2022.5.05.0195
SILVA;29648-BA CARLA PITANGUEIRA BONFIM;9993-BA Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
SERGIO SANTOS SILVA;20124-BA MARIVALDO SILVA 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
NETTO;19269-BA ELISANGELA SANTANA CONCEICAO;22235- 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
BA ANA PAULA AMORIM CORTES Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO;MUNICIPIO
(21) 0000626-02.2024.5.05.0038 DE FEIRA DE SANTANA
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): 7829-BA ADEMIR ISMERIM MEDINA;14589-BA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Polo Passivo(s): MUNICIPIO DE FEIRA DE
Polo Ativo(s): TECNOCRET ENGENHARIA LTDA SANTANA;MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogado(s): 15312-BA MARCUS VINICIUS GARCIA SALES Advogado(s): 7829-BA ADEMIR ISMERIM MEDINA;14589-BA
Polo Passivo(s): UEDERVAN SILVA DOS SANTOS ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO
Advogado(s): 70118-BA WILSON NONATO SANTOS;59876-BA (26) 0000801-30.2023.5.05.0038
GILDERSON BARROS VIEIRA Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(22) 0000643-11.2022.5.05.0005 2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Polo Ativo(s): SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO
3º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES DA BAHIA;VINICIUS SILVA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786