Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000508-80.2024.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000508-80.2024.5.05.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO PEDREIRA DE Reviso *** RODRIGO PEDREIRA DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Processo Nº AP-0000508-80.2024.5.05.0020 - MARIA RAIMUNDA LUIZA SANTOS FRANCA ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000553-45.2024.5.05.0421
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVANTE ADILTON SANTOS DE SOUSA FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) FILHO
AGRAVADO UALAS DOS ANJOS DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADVOGADO FABIO SOARES PEREIRA(OAB: RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
46722/BA)
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
DALMORO(OAB: 74142/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISRAEL VENTURA MENDES(OAB:
- ADILTON SANTOS DE SOUSA 37506/BA)
- UALAS DOS ANJOS DE SOUZA RECORRIDO LOURIVAL SANTANA SILVA
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
Processo Nº ROT-0000528-57.2023.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE NADJANE MOTA SANTANA - LOURIVAL SANTANA SILVA
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CALDAS(OAB: 7333/BA)
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL ATACADO
LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Processo Nº ROT-0000565-90.2022.5.05.0013
21121/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
BLUMETTI FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
RECORRENTE BLASPINT CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA - EM
Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI ROSA(OAB: 18928/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EDIVALDO AZEVEDO DOS REIS
- NADJANE MOTA SANTANA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000544-59.2022.5.05.0581 685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA LTDA
FILHO
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ROSA(OAB: 18928/PE)
FILHO
RECORRIDO OXE PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE ANA CARLA ROCHA MARQUES
ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ
ADVOGADO FERNANDA CARVALHO MOREIRA(OAB: 5927/PA)
GOMES(OAB: 70947/BA)
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOA ANJOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
61075/BA)
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO NAS - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
ATIVIDADES DAS AREAS DE SAUDE RECUPERACAO JUDICIAL
PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO - EDIVALDO AZEVEDO DOS REIS
HUMANO - COONECTAR
- MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
RECORRIDO JAIME TAVARES CALDAS
- OXE PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO MARIA RAIMUNDA LUIZA SANTOS
FRANCA ALMEIDA
ADVOGADO JOILSON TRINDADE BRITO(OAB: Processo Nº AP-0000569-51.2022.5.05.0006
67759/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS DA
- ANA CARLA ROCHA MARQUES BAHIA
- COOPERATIVA DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DAS ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
AREAS DE SAUDE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO PITANGA(OAB: 13731/BA)
HUMANO - COONECTAR
- JAIME TAVARES CALDAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
Processo Nº AP-0000508-80.2024.5.05.0020 - MARIA RAIMUNDA LUIZA SANTOS FRANCA ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000553-45.2024.5.05.0421
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
AGRAVANTE ADILTON SANTOS DE SOUSA FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) FILHO
AGRAVADO UALAS DOS ANJOS DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADVOGADO FABIO SOARES PEREIRA(OAB: RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
46722/BA)
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
DALMORO(OAB: 74142/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISRAEL VENTURA MENDES(OAB:
- ADILTON SANTOS DE SOUSA 37506/BA)
- UALAS DOS ANJOS DE SOUZA RECORRIDO LOURIVAL SANTANA SILVA
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ANDRADE(OAB: 56643/BA)
Processo Nº ROT-0000528-57.2023.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE NADJANE MOTA SANTANA - LOURIVAL SANTANA SILVA
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CALDAS(OAB: 7333/BA)
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
RECORRIDO CENCOSUD BRASIL ATACADO
LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Processo Nº ROT-0000565-90.2022.5.05.0013
21121/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
BLUMETTI FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
RECORRENTE BLASPINT CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA - EM
Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA. ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI ROSA(OAB: 18928/PE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EDIVALDO AZEVEDO DOS REIS
- NADJANE MOTA SANTANA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000544-59.2022.5.05.0581 685-B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA LTDA
FILHO
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ROSA(OAB: 18928/PE)
FILHO
RECORRIDO OXE PARTICIPACOES S.A.
RECORRENTE ANA CARLA ROCHA MARQUES
ADVOGADO CARLOS THADEU VAZ
ADVOGADO FERNANDA CARVALHO MOREIRA(OAB: 5927/PA)
GOMES(OAB: 70947/BA)
ADVOGADO MATHEUS SILVA DOA ANJOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
61075/BA)
RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO NAS - BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
ATIVIDADES DAS AREAS DE SAUDE RECUPERACAO JUDICIAL
PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO - EDIVALDO AZEVEDO DOS REIS
HUMANO - COONECTAR
- MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
RECORRIDO JAIME TAVARES CALDAS
- OXE PARTICIPACOES S.A.
RECORRIDO MARIA RAIMUNDA LUIZA SANTOS
FRANCA ALMEIDA
ADVOGADO JOILSON TRINDADE BRITO(OAB: Processo Nº AP-0000569-51.2022.5.05.0006
67759/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
TRABALHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE SINDICATO DOS BANCARIOS DA
- ANA CARLA ROCHA MARQUES BAHIA
- COOPERATIVA DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DAS ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
AREAS DE SAUDE PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO PITANGA(OAB: 13731/BA)
HUMANO - COONECTAR
- JAIME TAVARES CALDAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120